Agravo em Recurso Especial 0002133-40.2021.8.19.0045 - TJRJ | JusConsulta
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Agravo em Recurso Especial
TJRJ
3° Grau
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Data de Distribuição
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Francisco Falcão
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Partes do Processo
MAXWEL SILVA
CPF
007.***.***-94
Mostrar
Autor
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CNPJ
42.***.***.0001-71
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
VINÍCIUS VALIANTE MONTEIRO RAMOS
OAB/RJ 166417
·
CPF
111.***.***-41
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/11/2025, 15:23
Transitado em Julgado em 28/11/2025
28/11/2025, 15:23
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/11/2025 Petição Nº 693391/2025 - AgInt
04/11/2025, 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/11/2025, 01:05
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0693391 - AgInt no AREsp 2960393 - Publicação prevista para 04/11/2025
30/10/2025, 11:50
Conhecido o recurso de MAXWEL SILVA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00693391/2025 - AgInt no AREsp 2960393/RJ
29/10/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2025
03/10/2025, 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/10/2025, 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/10/2025, 02:16
Incluído em pauta para 23/10/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00693391/2025 - AgInt no AREsp 2960393/RJ
01/10/2025, 17:01
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
11/09/2025, 10:22
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
11/09/2025, 09:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
29/08/2025, 15:16
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
29/08/2025, 15:05
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2025 Petição Nº 693391/2025 - AgInt
29/08/2025, 00:40
Ver todas as movimentações (35)
Todas as movimentações
(35)
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/11/2025, 15:23
Transitado em Julgado em 28/11/2025
28/11/2025, 15:23
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/11/2025 Petição Nº 693391/2025 - AgInt
04/11/2025, 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/11/2025, 01:05
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0693391 - AgInt no AREsp 2960393 - Publicação prevista para 04/11/2025
30/10/2025, 11:50
Conhecido o recurso de MAXWEL SILVA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00693391/2025 - AgInt no AREsp 2960393/RJ
29/10/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2025
03/10/2025, 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/10/2025, 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/10/2025, 02:16
Incluído em pauta para 23/10/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00693391/2025 - AgInt no AREsp 2960393/RJ
01/10/2025, 17:01
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
11/09/2025, 10:22
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
11/09/2025, 09:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
29/08/2025, 15:16
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
29/08/2025, 15:05
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2025 Petição Nº 693391/2025 - AgInt
29/08/2025, 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/08/2025, 04:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/08/2025, 02:37
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0693391 - AgInt no AREsp 2960393 - Publicação prevista para 29/08/2025
27/08/2025, 19:30
Determinada a distribuição do feito
27/08/2025, 19:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
13/08/2025, 20:45
Juntada de Petição de MEMORIAL nº 719321/2025
11/08/2025, 20:31
Protocolizada Petição 719321/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 11/08/2025
11/08/2025, 20:18
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/08/2025 Petição Nº 693391/2025 -
06/08/2025, 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/08/2025, 01:44
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 693391/2025. Publicação prevista para 06/08/2025)
04/08/2025, 16:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 693391/2025
04/08/2025, 16:31
Protocolizada Petição 693391/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/08/2025
04/08/2025, 16:14
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025
25/07/2025, 15:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/07/2025, 03:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/07/2025, 02:19
Não conhecido o recurso de MAXWEL SILVA
22/07/2025, 23:21
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/07/2025
22/07/2025, 23:21
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
23/06/2025, 09:41
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
23/06/2025, 09:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
10/06/2025, 11:05
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•
30/10/2025, 11:50
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•
27/08/2025, 19:30
DECISÃO TERMINATIVA
•
22/07/2025, 23:21
-
•
10/06/2025, 11:05
-
•
10/06/2025, 11:05
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•
10/06/2025, 11:05
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•
10/06/2025, 11:05
Acórdão/Decisão Monocrática
•
10/06/2025, 11:05
-
•
10/06/2025, 11:05
-
•
10/06/2025, 11:05
Acórdão/Decisão Monocrática
•
10/06/2025, 11:05
-
•
10/06/2025, 11:05
-
•
10/06/2025, 11:05
-
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10/06/2025, 11:05
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•
10/06/2025, 11:05
Ver todos os documentos (19)
Todos os documentos
(19)
EMENTA / ACORDÃO
•
30/10/2025, 11:50
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•
27/08/2025, 19:30
DECISÃO TERMINATIVA
•
22/07/2025, 23:21
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10/06/2025, 11:05
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10/06/2025, 11:05
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•
10/06/2025, 11:05
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•
10/06/2025, 11:05
Acórdão/Decisão Monocrática
•
10/06/2025, 11:05
-
•
10/06/2025, 11:05
-
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10/06/2025, 11:05
Acórdão/Decisão Monocrática
•
10/06/2025, 11:05
-
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10/06/2025, 11:05
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10/06/2025, 11:05
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10/06/2025, 11:05
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10/06/2025, 11:05
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10/06/2025, 11:05
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10/06/2025, 11:04
Acórdão/Decisão Monocrática
•
10/06/2025, 11:04
-
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10/06/2025, 11:04