Agravo em Recurso Especial 0020845-14.2024.8.19.0000 - TJRJ | JusConsulta

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Consignação de ChavesLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2025

Valor da Causa

R$ 15.280,93

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Agravo de Instrumento · Primeira Camara de Direito Privado (antiga 8ª Câmara Cível)

Partes do Processo

AMERICAN TOWER DO BRASIL CESSAO DE INFRAESTRUTURA

CNPJ

Autor

ANTONIO CARLOS CAIXEIRO FILHO

CPF

Reu

ALZIRA FERREIRO CAIXEIRO

Reu

SHIRLENE CAIXEIRO GONCALVES DOS SANTOS

CPF

Reu

NOBERTO CATALDI

Reu

Advogados / Representantes

GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARÁ

OAB/SP 241338·CPF·Representa: Autor

SERGIO ANTONIO VIEIRA ALMEIDA

OAB/RJ 99079·CPF·Representa: Réu

MARLENE DA CONCEICAO RAMOS

OAB/RJ 57049·CPF·Representa: Réu

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Representa: Réu

Partes do Processo(6)

AMERICAN TOWER DO BRASIL CESSAO DE INFRAESTRUTURA

CNPJ

Autor

ANTONIO CARLOS CAIXEIRO FILHO

CPF

Reu

ALZIRA FERREIRO CAIXEIRO

Reu

SHIRLENE CAIXEIRO GONCALVES DOS SANTOS

CPF

Reu

NOBERTO CATALDI

Reu

LIA PEREIRA DA SILVA CATALDI

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

19/12/2025, 07:30

Juntada de Certidão : Certifico o decurso de prazo para manifestação em face da r. decisão.

19/12/2025, 07:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2025

25/11/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/11/2025, 01:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2025

19/11/2025, 18:10

Determinada a devolução dos autos à origem para providências. (Publicação prevista para 25/11/2025)

19/11/2025, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

30/10/2025, 15:32

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1052448/2025

30/10/2025, 12:11

Protocolizada Petição 1052448/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/10/2025

30/10/2025, 11:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2025

25/09/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/09/2025, 01:24

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade - prazo concedido : 03 (três) meses

23/09/2025, 15:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2025

22/09/2025, 20:30

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

22/09/2025, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

18/08/2025, 14:30

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

19/12/2025, 07:30

Juntada de Certidão : Certifico o decurso de prazo para manifestação em face da r. decisão.

19/12/2025, 07:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2025

25/11/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/11/2025, 01:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2025

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/11/2025, 18:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/09/2025, 20:30

19/11/2025, 18:10

Determinada a devolução dos autos à origem para providências. (Publicação prevista para 25/11/2025)

19/11/2025, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

30/10/2025, 15:32

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1052448/2025

30/10/2025, 12:11

Protocolizada Petição 1052448/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/10/2025

30/10/2025, 11:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2025

25/09/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/09/2025, 01:24

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade - prazo concedido : 03 (três) meses

23/09/2025, 15:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2025

22/09/2025, 20:30

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

22/09/2025, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

18/08/2025, 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que, até o momento, não houve manifestação das partes agravadas quanto aos Ofícios enviados com Avisos de Recebimento juntados às fl. 275, 278, 281 e 285.

18/08/2025, 14:17

Juntada de Aviso de Recebimento referente ao(à) Ofício Nº 007325/2025-CPPR

14/07/2025, 08:27

Juntada de Aviso de Recebimento referente ao(à) Ofício Nº 007324/2025-CPPR

10/07/2025, 09:08

Juntada de Aviso de Recebimento referente ao(à) Ofício Nº 007326/2025-CPPR

10/07/2025, 09:06

Juntada de Aviso de Recebimento referente ao(à) Ofício Nº 007327/2025-CPPR

10/07/2025, 09:05

Juntada de Certidão : Certifico que o(a) OFICIO nº 0073272025CPPR, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº JU651569945BR.

23/06/2025, 12:06

Juntada de Certidão : Certifico que o(a) OFICIO nº 0073262025CPPR, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº JU651569937BR.

23/06/2025, 12:05

Juntada de Certidão : Certifico que o(a) OFICIO nº 0073252025CPPR, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº JU651569923BR.

23/06/2025, 11:59

Juntada de Certidão : Certifico que o(a) OFICIO nº 0073242025CPPR, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº JU651569910BR.

23/06/2025, 11:58

Expedição de Ofício nº 007326/2025-CPPR ao (à)Senhor SILVIO CAIXEIRO GONÇALVES DOS SANTOS

17/06/2025, 16:14

Expedição de Ofício nº 007325/2025-CPPR ao (à)Senhora SIMONE CAIXEIRO GONÇALVES DOS SANTOS

17/06/2025, 16:14

Expedição de Ofício nº 007324/2025-CPPR ao (à)Senhora SOLANGE CAIXEIRO GONÇALVES DOS SANTOS

17/06/2025, 16:14

Expedição de Ofício nº 007327/2025-CPPR ao (à)Senhor SÉRGIO CAIXEIRO GONÇALVES DOS SANTOS

17/06/2025, 16:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2025

17/06/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025, 01:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/06/2025

12/06/2025, 20:00

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação

12/06/2025, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

27/05/2025, 11:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 469328/2025

26/05/2025, 17:21

Protocolizada Petição 469328/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/05/2025

26/05/2025, 16:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2025

12/05/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025, 01:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2025

07/05/2025, 22:30

Não conhecido o recurso de AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSAO DE INFRAESTRUTURAS S.A.

07/05/2025, 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/04/2025, 09:23

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/04/2025, 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

15/04/2025, 15:19

Ofício

•17/06/2025, 16:13

Ofício

•17/06/2025, 16:13

Ofício

•17/06/2025, 16:13

Ofício

•17/06/2025, 16:13

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•12/06/2025, 20:00

DECISÃO TERMINATIVA

•07/05/2025, 22:30

-

•15/04/2025, 15:18

-

•15/04/2025, 15:18

-

•15/04/2025, 15:18

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•15/04/2025, 15:18

-

•15/04/2025, 15:18

-

•15/04/2025, 15:18

-

•15/04/2025, 15:18

Todos os documentos(18)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/11/2025, 18:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/09/2025, 20:30

Ofício

•17/06/2025, 16:13

Ofício

•17/06/2025, 16:13

Ofício

•17/06/2025, 16:13

Ofício

•17/06/2025, 16:13

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•12/06/2025, 20:00

DECISÃO TERMINATIVA

•07/05/2025, 22:30

-

•15/04/2025, 15:18

-

•15/04/2025, 15:18

-

•15/04/2025, 15:18

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•15/04/2025, 15:18

-

•15/04/2025, 15:18

-

•15/04/2025, 15:18

-

•15/04/2025, 15:18

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•15/04/2025, 15:18

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•15/04/2025, 15:18

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•15/04/2025, 15:18