Cumprimento de sentença 0002626-81.2019.8.19.0208 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaEnriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2020

Valor da Causa

R$ 35.516,05

Órgão julgador

Barra da Tijuca Regional 4 Vara Civel

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Decima Sexta Camara de Direito Privado (antiga 4ª Câmara Cível)

Partes do Processo

ASSOCIACAO RESIDENCIAL PARQUE DOS COQUEIROS - APACO

CNPJ

Autor

PEDRO SINDER BARROS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão

09/03/2026, 18:48

Ato ordinatório praticado

09/03/2026, 18:47

Juntada de petição

05/03/2026, 15:49

Juntada de petição

28/02/2026, 15:16

Juntada de documento

25/02/2026, 16:42

Juntada de documento

25/02/2026, 16:42

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/01/2026, 17:49

Conclusão

23/01/2026, 17:49

Ato ordinatório praticado

12/01/2026, 13:52

Juntada de petição

18/11/2025, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2025, 13:04

Conclusão

19/09/2025, 13:04

Ato ordinatório praticado

19/09/2025, 13:03

Evolução de Classe Processual

19/09/2025, 12:58

Petição

19/09/2025, 12:58

Todas as movimentações(126)

Conclusão

09/03/2026, 18:48

Ato ordinatório praticado

09/03/2026, 18:47

Juntada de petição

05/03/2026, 15:49

Juntada de petição

28/02/2026, 15:16

Juntada de documento

25/02/2026, 16:42

Documentos

Documento

•19/03/2026, 18:10

Petição

•28/02/2026, 15:16

Juntada de documento

25/02/2026, 16:42

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/01/2026, 17:49

Conclusão

23/01/2026, 17:49

Ato ordinatório praticado

12/01/2026, 13:52

Juntada de petição

18/11/2025, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2025, 13:04

Conclusão

19/09/2025, 13:04

Ato ordinatório praticado

19/09/2025, 13:03

Evolução de Classe Processual

19/09/2025, 12:58

Petição

19/09/2025, 12:58

Juntada de petição

11/09/2025, 15:38

Juntada de petição

10/09/2025, 14:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

14/08/2025, 15:17

Conclusão

14/08/2025, 15:17

Ato ordinatório praticado

14/08/2025, 15:17

Juntada de petição

31/07/2025, 11:20

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 15:38

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 15:38

Juntada de petição

24/07/2025, 21:16

Conclusão

06/06/2025, 13:29

Decisão ou Despacho Não-Concessão

06/06/2025, 13:29

Ato ordinatório praticado

06/06/2025, 13:29

Juntada de petição

03/06/2025, 12:56

Ato ordinatório praticado

30/05/2025, 15:42

Juntada de petição

26/05/2025, 17:12

Ato ordinatório praticado

07/05/2025, 16:08

Juntada de petição

02/05/2025, 14:39

Outras Decisões

28/03/2025, 14:12

Conclusão

28/03/2025, 14:12

Ato ordinatório praticado

28/03/2025, 14:12

Juntada de petição

14/03/2025, 17:06

Ato ordinatório praticado

12/03/2025, 15:08

Juntada de petição

26/02/2025, 17:30

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 16:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRIDO: PEDRO SINDER BARROSO ADVOGADO: ROSANE ACIOLI DINIZ OAB/RJ-062250 ADVOGADO: JOSÉ DE RIBAMAR PEREIRA OAB/RJ-024026 DECISÃO: Recurso Especial - Cível Nº 0002626-81.2019.8.19.0208 Recorrente: Associação Residencial Parque dos Coqueiros - APACO Recorrido: Pedro Sinder Barroso DECISÃO RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0002626-81.2019.8.19.0208 Assunto: Enriquecimento sem Causa / Atos Unilaterais / Obrigações / DIREITO CIVIL Ação: 0002626-81.2019.8.19.0208 Protocolo: 3204/2024.00817920 RECTE: ASSOCIAÇÃO RESIDENCIAL PARQUE DOS COQUEIROS-APACO ADVOGADO: JORGE LUIZ RODRIGUES BAPTISTA DE PAULA OAB/RJ-154890 Trata-se de recurso especial fls. 349/355, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, interposto contra acórdão de fls. 333/337. É o relatório. Passo a decidir. Da decisão de fl. 369 que indeferiu o pedido de gratuidade de justiça, foi a parte recorrente regularmente intimada à fl. 371, para regularizar no prazo de 05 (cinco) dias o preparo do recurso. Conforme certificado à fl. 373 a parte deixou transcorrer o prazo in albis. Por todo exposto, DEIXO DE ADMITIR o recurso especial em razão da deserção. Rio de Janeiro, 13 de janeiro de 2025 Desembargador MALDONADO DE CARVALHO Terceiro Vice-Presidente Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Gabinete da Terceira Vice-Presidência

17/01/2025, 00:00

Remessa

30/04/2024, 12:17

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 12:16

Juntada de petição

03/04/2024, 19:31

Conclusão

27/03/2024, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2024, 17:18

Ato ordinatório praticado

27/03/2024, 17:17

Juntada de petição

08/02/2024, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2024, 17:29

Conclusão

12/09/2023, 08:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/09/2023, 08:49

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 08:48

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 08:48

Juntada de petição

07/08/2023, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023, 00:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

29/03/2023, 16:04

Conclusão

29/03/2023, 16:04

Ato ordinatório praticado

29/03/2023, 16:04

Ato ordinatório praticado

24/03/2023, 18:25

Juntada de petição

28/02/2023, 09:57

Juntada de petição

28/02/2023, 09:57

Juntada de petição

27/02/2023, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2023, 15:19

Conclusão

19/12/2022, 10:36

Julgado procedente o pedido

19/12/2022, 10:36

Remessa

05/09/2022, 22:04

Conclusão

06/07/2022, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2022, 12:50

Ato ordinatório praticado

26/02/2022, 10:33

Juntada de petição

14/06/2021, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2021, 13:58

Conclusão

21/05/2021, 13:58

Ato ordinatório praticado

21/05/2021, 13:57

Ato ordinatório praticado

21/05/2021, 00:19

Juntada de petição

28/11/2020, 22:45

Juntada de petição

24/11/2020, 13:07

Conclusão

14/11/2020, 19:18

Outras Decisões

14/11/2020, 19:18

Ato ordinatório praticado

14/11/2020, 19:18

Redistribuição

14/10/2020, 18:44

Remessa

14/10/2020, 18:19

Expedição de documento

16/09/2020, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2020, 16:40

Declarada incompetência

24/08/2020, 18:45

Conclusão

24/08/2020, 18:45

Juntada de petição

27/07/2020, 12:06

Juntada de petição

24/07/2020, 05:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2020, 17:30

Conclusão

20/07/2020, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2020, 18:46

Juntada de petição

26/06/2020, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2020, 15:17

Conclusão

23/06/2020, 15:17

Ato ordinatório praticado

23/06/2020, 15:17

Conclusão

08/06/2020, 22:40

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2020, 22:40

Juntada de petição

26/05/2020, 13:59

Juntada de petição

12/05/2020, 21:56

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2020, 12:11

Conclusão

29/04/2020, 12:11

Juntada de petição

12/03/2020, 11:22

Juntada de petição

10/03/2020, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2020, 16:30

Conclusão

06/03/2020, 16:30

Ato ordinatório praticado

06/03/2020, 16:25

Juntada de petição

03/02/2020, 13:19

Documento

27/11/2019, 16:59

Ato ordinatório praticado

11/11/2019, 16:04

Expedição de documento

29/08/2019, 17:31

Expedição de documento

29/08/2019, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2019, 15:01

Conclusão

01/08/2019, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2019, 15:27

Ato ordinatório praticado

01/08/2019, 15:26

Juntada de documento

01/08/2019, 15:24

Juntada de petição

11/06/2019, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2019, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2019, 17:59

Conclusão

17/05/2019, 17:59

Ato ordinatório praticado

16/05/2019, 15:41

Juntada de petição

18/03/2019, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2019, 14:10

Ato ordinatório praticado

13/03/2019, 14:10

Ato ordinatório praticado

13/03/2019, 14:06

Juntada de documento

13/03/2019, 14:04

Ato ordinatório praticado

04/02/2019, 14:42

Distribuição

03/02/2019, 16:04

Documento

•19/02/2026, 13:55

Documento

•21/10/2025, 17:17

Documento

•28/08/2025, 12:24

Documento

•02/07/2025, 18:06

Documento

•02/04/2025, 11:02

Petição

•26/02/2025, 17:30

Documento

•27/03/2024, 17:18

Documento

•10/01/2024, 16:57

Documento

•12/05/2023, 14:18

Documento

•01/02/2023, 14:14

Documento

•19/12/2022, 10:36

Documento

•05/08/2022, 15:41

Documento

•10/06/2021, 15:59

Todos os documentos(25)

Documento

•19/03/2026, 18:10

Petição

•28/02/2026, 15:16

Documento

•19/02/2026, 13:55

Documento

•21/10/2025, 17:17

Documento

•28/08/2025, 12:24

Documento

•02/07/2025, 18:06

Documento

•02/04/2025, 11:02

Petição

•26/02/2025, 17:30

Documento

•27/03/2024, 17:18

Documento

•10/01/2024, 16:57

Documento

•12/05/2023, 14:18

Documento

•01/02/2023, 14:14

Documento

•19/12/2022, 10:36

Documento

•05/08/2022, 15:41

Documento

•10/06/2021, 15:59

Petição

•28/11/2020, 22:45

Documento

•23/11/2020, 18:34

Documento

•25/08/2020, 16:52

Documento

•22/07/2020, 18:06

Documento

•24/06/2020, 17:42

Documento

•09/06/2020, 16:07

Documento

•30/04/2020, 14:17

Documento

•10/03/2020, 14:14

Documento

•12/08/2019, 16:53

Documento

•21/05/2019, 16:20