Agravo em Recurso Especial 0005821-93.2020.8.19.0061 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0005821-93.2020.8.19.0061 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

19/09/2025, 17:23

Transitado em Julgado em 19/09/2025

19/09/2025, 17:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 798070/2025

29/08/2025, 16:26

Protocolizada Petição 798070/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2025

29/08/2025, 16:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2025 Petição Nº 551235/2025 - AgInt no AgInt no

28/08/2025, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 01:35

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0551235 - AgInt no AgInt no AREsp 2878494 - Publicação prevista para 28/08/2025

26/08/2025, 14:50

Conhecido o recurso de CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00551235/2025 - AgInt no AgInt no AREsp 2878494/RJ

25/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

01/08/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 02:06

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00551235/2025 - AgInt no AgInt no AREsp 2878494/RJ

30/07/2025, 14:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

27/06/2025, 10:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 573463/2025

24/06/2025, 13:01

Protocolizada Petição 573463/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 24/06/2025

24/06/2025, 12:48

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/08/2025, 14:50

DECISÃO TERMINATIVA

•05/06/2025, 11:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Transitado em Julgado em 19/09/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 798070/2025

Protocolizada Petição 798070/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2025 Petição Nº 551235/2025 - AgInt no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0551235 - AgInt no AgInt no AREsp 2878494 - Publicação prevista para 28/08/2025

Conhecido o recurso de CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00551235/2025 - AgInt no AgInt no AREsp 2878494/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00551235/2025 - AgInt no AgInt no AREsp 2878494/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 573463/2025

Protocolizada Petição 573463/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 24/06/2025

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