Agravo em Recurso Especial 0034897-15.2024.8.19.0000 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0034897-15.2024.8.19.0000 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

23/02/2026, 15:43

Transitado em Julgado em 23/02/2026

23/02/2026, 15:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/11/2025 Petição Nº 852549/2025 - EDcl no AgInt no

11/11/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/11/2025, 01:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0852549 - EDcl no AgInt no AREsp 2900860 - Publicação prevista para 11/11/2025

06/11/2025, 20:30

Embargos de Declaração de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00852549/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2900860/RJ

03/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/10/2025

10/10/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/10/2025, 01:42

Incluído em pauta para 28/10/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00852549/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2900860/RJ

08/10/2025, 14:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

23/09/2025, 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/09/2025 e término em 22/09/2025, para LAURINDA PARAMES FORTES apresentar resposta à petição n. 852549/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 221.

23/09/2025, 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/09/2025 e término em 22/09/2025, para VITOR PARAMES FORTES apresentar resposta à petição n. 852549/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 221.

23/09/2025, 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/09/2025 e término em 22/09/2025, para ESTELITA REIS LOPES RIOS apresentar resposta à petição n. 852549/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 221.

23/09/2025, 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/09/2025 e término em 22/09/2025, para VICTOR FERNANDO PARAMES JUNIOR apresentar resposta à petição n. 852549/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 221.

23/09/2025, 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/09/2025 e término em 22/09/2025, para HELENA PERES PARAMES apresentar resposta à petição n. 852549/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 221.

23/09/2025, 15:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/11/2025, 20:30

EMENTA / ACORDÃO

•02/09/2025, 20:30

—

Partes do Processo(9)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Transitado em Julgado em 23/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/11/2025 Petição Nº 852549/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0852549 - EDcl no AgInt no AREsp 2900860 - Publicação prevista para 11/11/2025

Embargos de Declaração de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00852549/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2900860/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 28/10/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00852549/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2900860/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/09/2025 e término em 22/09/2025, para LAURINDA PARAMES FORTES apresentar resposta à petição n. 852549/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 221.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/09/2025 e término em 22/09/2025, para VITOR PARAMES FORTES apresentar resposta à petição n. 852549/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 221.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/09/2025 e término em 22/09/2025, para ESTELITA REIS LOPES RIOS apresentar resposta à petição n. 852549/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 221.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/09/2025 e término em 22/09/2025, para VICTOR FERNANDO PARAMES JUNIOR apresentar resposta à petição n. 852549/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 221.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/09/2025 e término em 22/09/2025, para HELENA PERES PARAMES apresentar resposta à petição n. 852549/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 221.

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