Agravo de Instrumento 0047946-26.2024.8.19.0000 - TJRJ | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

TJRJ2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Primeira Camara de Direito Publico

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Agravo de Instrumento · Gab Desa Jacqueline Lima Montenegro

Partes do Processo

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

AMERICANAS S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

DR(A). JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

03/04/2025, 13:51

Expedição de documento

03/04/2025, 13:48

Documento

03/04/2025, 13:41

Documento

20/02/2025, 15:44

Documento

20/02/2025, 15:43

Confirmada

10/02/2025, 11:53

Publicação

10/02/2025, 00:05

Documento

05/02/2025, 19:00

Conclusão

05/02/2025, 17:59

Não-Provimento

04/02/2025, 13:05

Confirmada

21/01/2025, 12:21

Publicação

21/01/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Pauta de julgamento AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL - * SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO * ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 04/02/2025, terça-feira, A PARTIR DE 13:05, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: 013. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0047946-26.2024.8.19.0000 Assunto: Icms - Substituição Tributária / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 17 VARA DE FAZENDA PUBLICA Ação: 0057338-84.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00526005 AGTE: AMERICANAS S A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: DR(a). JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER OAB/SP-072400 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. JACQUELINE LIMA MONTENEGRO Funciona: Ministério Público

17/01/2025, 00:00

Inclusão em pauta

15/01/2025, 19:17

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/12/2024, 13:11

Todas as movimentações(32)

Definitivo

03/04/2025, 13:51

Expedição de documento

03/04/2025, 13:48

Documento

03/04/2025, 13:41

Documento

20/02/2025, 15:44

Documento

20/02/2025, 15:43

Documentos

Decisão

•29/07/2024, 11:02

Confirmada

10/02/2025, 11:53

Publicação

10/02/2025, 00:05

Documento

05/02/2025, 19:00

Conclusão

05/02/2025, 17:59

Não-Provimento

04/02/2025, 13:05

Confirmada

21/01/2025, 12:21

Publicação

21/01/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Pauta de julgamento AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL - *** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 04/02/2025, terça-feira, A PARTIR DE 13:05, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: 013. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0047946-26.2024.8.19.0000 Assunto: Icms - Substituição Tributária / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 17 VARA DE FAZENDA PUBLICA Ação: 0057338-84.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00526005 AGTE: AMERICANAS S A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: DR(a). JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER OAB/SP-072400 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. JACQUELINE LIMA MONTENEGRO Funciona: Ministério Público

17/01/2025, 00:00

Inclusão em pauta

15/01/2025, 19:17

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/12/2024, 13:11

Conclusão

09/09/2024, 11:30

Documento

06/09/2024, 06:28

Confirmada

05/09/2024, 12:51

Documento

05/09/2024, 12:50

Documento

02/08/2024, 06:33

Documento

01/08/2024, 14:30

Documento

30/07/2024, 11:10

Confirmada

29/07/2024, 16:20

Confirmada

29/07/2024, 16:19

Expedição de documento

29/07/2024, 15:57

Antecipação de tutela

29/07/2024, 11:02

Publicação

26/06/2024, 00:06

Conclusão

24/06/2024, 13:07

Distribuição

24/06/2024, 13:00

Remessa

24/06/2024, 11:39

Remessa

21/06/2024, 14:03

Documento

21/06/2024, 14:02