Agravo em Recurso Especial 0014315-64.2019.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Previdência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2025

Valor da Causa

R$ 204.856,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Capital 46 Vara Civel 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Segunda Camara de Direito Privado (antiga 3ª Câmara Cível)

Partes do Processo

MARIA DE LOURDES ZIEGLER DE SAMPAIO VIANNA

CPF

Autor

MARIA LUCIA DE ALMEIDA PRATA

CPF

Autor

MARIA NAIDE SCHRODER

CPF

Autor

CYNTHIA INES DE GENTIL CABRAL

CPF

Autor

SUELI CORREA DA SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MARIA LUIZA PINTO

OAB/RJ 164915·CPF·Representa: Autor

MARIA DE LOURDES ZIEGLER DE SAMPAIO VIANNA

OAB/RJ 24243·CPF·Representa: Autor

LUIZ FELIPE CONDE

OAB/RJ 87690·CPF·Representa: Autor

LUIZ FELIPE CONDE

OAB/RJ 87690·CPF·Representa: Réu

CARLA BARRETO

OAB/RJ 47588·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(35)

MARIA DE LOURDES ZIEGLER DE SAMPAIO VIANNA

CPF

Autor

MARIA LUCIA DE ALMEIDA PRATA

CPF

Autor

MARIA NAIDE SCHRODER

CPF

Autor

CYNTHIA INES DE GENTIL CABRAL

CPF

Autor

SUELI CORREA DA SILVA

CPF

Autor

ADILSON FERNANDES DE FARIA

CPF

Autor

LUZILMA MARIA DA CONCEICAO BAPTISTA

CPF

Autor

MARIA DE NASARE CAMARA

CPF

Autor

DILCE DA SILVA MENDO

CPF

Autor

MARIA JOSE SILVA TAVARES

CPF

Autor

FRANCISCO CEZAR AZEVEDO LEMOS

CPF

Autor

ANGELA MARIA MAGALHAES PERRINI

CPF

Autor

IVANY FERREIRA DE SOUZA

CPF

Autor

ARLENE PIZANE GUIMARAES DE GOES

CPF

Autor

MARIA APARECIDA KRONEMBERGER

CPF

Autor

MARIA DO CARMO DE ALMEIDA

CPF

Autor

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRAS

CNPJ

Autor

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRAS

CNPJ

Reu

FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROS

CNPJ

Reu

MARIA DE LOURDES ZIEGLER DE SAMPAIO VIANNA

CPF

Reu

MARIA LUCIA DE ALMEIDA PRATA

CPF

Reu

MARIA NAIDE SCHRODER

CPF

Reu

CYNTHIA INES DE GENTIL CABRAL

CPF

Reu

SUELI CORREA DA SILVA

CPF

Reu

ADILSON FERNANDES DE FARIA

CPF

Reu

LUZILMA MARIA DA CONCEICAO BAPTISTA

CPF

Reu

MARIA DE NASARE CAMARA

CPF

Reu

DILCE DA SILVA MENDO

CPF

Reu

MARIA JOSE SILVA TAVARES

CPF

Reu

FRANCISCO CEZAR AZEVEDO LEMOS

CPF

Reu

ANGELA MARIA MAGALHAES PERRINI

CPF

Reu

IVANY FERREIRA DE SOUZA

CPF

Reu

ARLENE PIZANE GUIMARAES DE GOES

CPF

Reu

MARIA APARECIDA KRONEMBERGER

CPF

Reu

MARIA DO CARMO DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(8)

MARIA LUIZA PINTO

OAB/RJ 164915·CPF·Representa: Autor

MARIA DE LOURDES ZIEGLER DE SAMPAIO VIANNA

OAB/RJ 24243·CPF·Representa: Autor

LUIZ FELIPE CONDE

OAB/RJ 87690·CPF·Representa: Autor

LUIZ FELIPE CONDE

OAB/RJ 87690·CPF·Representa: Réu

CARLA BARRETO

OAB/RJ 47588·CPF·Representa: Réu

LEONARDO VIEIRA BAZ

OAB/RJ 98151·CPF·Representa: Réu

MARIA LUIZA PINTO

OAB/RJ 164915·CPF·Representa: Réu

MARIA DE LOURDES ZIEGLER DE SAMPAIO VIANNA

OAB/RJ 24243·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 887118/2025

19/09/2025, 11:51

Protocolizada Petição 887118/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 19/09/2025

19/09/2025, 11:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

04/09/2025, 12:51

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

04/09/2025, 12:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/08/2025, 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/08/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2025

18/08/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025, 01:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/08/2025

13/08/2025, 20:20

Determinada a distribuição do feito

13/08/2025, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/08/2025, 10:56

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/08/2025, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

30/07/2025, 18:19

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/08/2025, 20:20

-

•30/07/2025, 18:17

-

•30/07/2025, 18:17

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/07/2025, 18:17

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/07/2025, 18:17

-

•30/07/2025, 18:17

-

•30/07/2025, 18:17

-

•30/07/2025, 18:17

-

•30/07/2025, 18:16

Acórdão/Decisão Monocrática

•30/07/2025, 18:16

-

•30/07/2025, 18:16

Acórdão/Decisão Monocrática

•30/07/2025, 18:16

-

•30/07/2025, 18:16

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•30/07/2025, 18:16

Acórdão/Decisão Monocrática

•30/07/2025, 18:16

Todos os documentos(42)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/08/2025, 20:20

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•30/07/2025, 18:17

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•30/07/2025, 18:17

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/07/2025, 18:17

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/07/2025, 18:17

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•30/07/2025, 18:17

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•30/07/2025, 18:17

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•30/07/2025, 18:17

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•30/07/2025, 18:16

Acórdão/Decisão Monocrática

•30/07/2025, 18:16

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•30/07/2025, 18:16

Acórdão/Decisão Monocrática

•30/07/2025, 18:16

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•30/07/2025, 18:16

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•30/07/2025, 18:16

Acórdão/Decisão Monocrática

•30/07/2025, 18:16

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Acórdão/Decisão Monocrática

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•30/07/2025, 18:16

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•30/07/2025, 18:15

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•30/07/2025, 18:15

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