Agravo em Recurso Especial 0171356-60.2020.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2025

Valor da Causa

R$ 525.355,65

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Execução Fiscal · Capital 17 Vara de Fazenda Publica 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Quinta Camara de Direito Publico (antiga 16ª Câmara Cível)

Partes do Processo

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

GENIPABU CONFECCOES LTDA

CNPJ

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Reu

GENIPABU CONFECCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA LUISA DE MAGALHAES BARBOSA

Representa: Autor

JOSÉ GUILHERME FEUERMANN MISSAGIA

OAB/RJ 140829·CPF·Representa: Autor

DANIEL AUGUSTO DE SOUZA RIBEIRO

OAB/RJ 175193·CPF·Representa: Autor

ANTONIO PAYAO SANTOS

CPF·Representa: Autor

FABIO DE SOUZA SILVA

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(12)

MARIA LUISA DE MAGALHAES BARBOSA

Representa: Autor

JOSÉ GUILHERME FEUERMANN MISSAGIA

OAB/RJ 140829·CPF·Representa: Autor

DANIEL AUGUSTO DE SOUZA RIBEIRO

OAB/RJ 175193·CPF·Representa: Autor

ANTONIO PAYAO SANTOS

CPF·Representa: Autor

FABIO DE SOUZA SILVA

CPF·Representa: Autor

JOAO PEDRO TAVARES

CPF·Representa: Autor

MARIA LUISA DE MAGALHAES BARBOSA

Representa: Réu

JOSÉ GUILHERME FEUERMANN MISSAGIA

OAB/RJ 140829·CPF·Representa: Réu

DANIEL AUGUSTO DE SOUZA RIBEIRO

OAB/RJ 175193·CPF·Representa: Réu

ANTONIO PAYAO SANTOS

CPF·Representa: Réu

FABIO DE SOUZA SILVA

CPF·Representa: Réu

JOAO PEDRO TAVARES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

15/05/2025, 13:14

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

15/05/2025, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/05/2025, 12:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/05/2025, 12:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2025

15/05/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025, 01:15

Determinada a distribuição do feito

12/05/2025, 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2025

12/05/2025, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/05/2025, 11:39

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/05/2025, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

29/04/2025, 15:11

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/05/2025, 21:40

•29/04/2025, 15:02

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•29/04/2025, 15:02

Acórdão/Decisão Monocrática

•29/04/2025, 15:02

Acórdão/Decisão Monocrática

•29/04/2025, 15:02

•29/04/2025, 15:01

Todos os documentos(28)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/05/2025, 21:40

•29/04/2025, 15:02

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•29/04/2025, 15:02

Acórdão/Decisão Monocrática

•29/04/2025, 15:02

Acórdão/Decisão Monocrática

•29/04/2025, 15:02

•29/04/2025, 15:01

•29/04/2025, 15:00