Agravo em Recurso Especial 0016290-94.2010.8.19.0209 - TJRJ | JusConsulta
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DIREITO CIVIL
Agravo em Recurso Especial
TJRJ
3° Grau
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Data de Distribuição
09/10/2025
Valor da Causa
R$ 2.000,00
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins
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Partes do Processo
GAFISA S/A
CNPJ
01.***.***.0001-07
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Autor
CONDOMINIO DO EDIFICIO ESPACIO LAGUNA
CNPJ
11.***.***.0001-66
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Reu
TEMBOK PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA
CNPJ
08.***.***.0001-27
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TERCEIRO
Advogados / Representantes
THIAGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA
OAB/RJ 162174
·
CPF
111.***.***-05
Mostrar
·
Representa: Autor
RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA
OAB/RJ 162574
·
CPF
117.***.***-19
Mostrar
·
Representa: Autor
PAULO FERNANDO DA ROCHA CERQUEIRA
OAB/RJ 94683
·
CPF
014.***.***-27
Mostrar
·
Representa: Réu
SONIA MARCIA DE MAGALHAES VIVAS MOTTA
OAB/RJ 91487
·
CPF
037.***.***-27
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
10/12/2025, 17:13
Transitado em Julgado em 10/12/2025
10/12/2025, 17:13
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/11/2025 Petição Nº 752391/2025 - AgInt
13/11/2025, 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/11/2025, 01:02
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0752391 - AgInt no AREsp 2977697 - Publicação prevista para 13/11/2025
11/11/2025, 15:10
Conhecido o recurso de GAFISA S/A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00752391/2025 - AgInt no AREsp 2977697/RJ
10/11/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2025
16/10/2025, 06:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/10/2025, 04:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/10/2025, 02:28
Incluído em pauta para 04/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00752391/2025 - AgInt no AREsp 2977697/RJ
14/10/2025, 15:16
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD
09/10/2025, 08:59
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA
09/10/2025, 08:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
23/09/2025, 06:26
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
23/09/2025, 06:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2025 Petição Nº 752391/2025 - AgInt
23/09/2025, 00:53
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Todas as movimentações
(34)
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
10/12/2025, 17:13
Transitado em Julgado em 10/12/2025
10/12/2025, 17:13
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/11/2025 Petição Nº 752391/2025 - AgInt
13/11/2025, 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/11/2025, 01:02
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0752391 - AgInt no AREsp 2977697 - Publicação prevista para 13/11/2025
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•
11/11/2025, 15:10
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•
18/09/2025, 23:30
11/11/2025, 15:10
Conhecido o recurso de GAFISA S/A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00752391/2025 - AgInt no AREsp 2977697/RJ
10/11/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2025
16/10/2025, 06:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/10/2025, 04:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/10/2025, 02:28
Incluído em pauta para 04/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00752391/2025 - AgInt no AREsp 2977697/RJ
14/10/2025, 15:16
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD
09/10/2025, 08:59
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA
09/10/2025, 08:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
23/09/2025, 06:26
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
23/09/2025, 06:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2025 Petição Nº 752391/2025 - AgInt
23/09/2025, 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/09/2025, 01:16
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0752391 - AgInt no AREsp 2977697 - Publicação prevista para 23/09/2025
18/09/2025, 23:30
Determinada a distribuição do feito
18/09/2025, 23:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
10/09/2025, 16:16
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 848949/2025
10/09/2025, 15:41
Protocolizada Petição 848949/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 10/09/2025
10/09/2025, 15:28
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/08/2025 Petição Nº 752391/2025 -
22/08/2025, 06:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/08/2025, 02:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/08/2025, 02:01
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 752391/2025. Publicação prevista para 22/08/2025)
20/08/2025, 08:02
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 752391/2025
19/08/2025, 22:36
Protocolizada Petição 752391/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/08/2025
19/08/2025, 22:11
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/07/2025
29/07/2025, 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/07/2025, 01:01
Não conhecido o recurso de GAFISA S/A
24/07/2025, 20:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/07/2025
24/07/2025, 20:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
09/07/2025, 15:14
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
09/07/2025, 14:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS
01/07/2025, 07:11
DECISÃO TERMINATIVA
•
24/07/2025, 20:00