Agravo em Recurso Especial 0005739-06.2024.8.19.0002 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0005739-06.2024.8.19.0002 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

08/04/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 08/04/2025

08/04/2025, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 279765/2025

01/04/2025, 10:51

Protocolizada Petição 279765/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/04/2025

01/04/2025, 10:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2025 Petição Nº 250433/2025 - DESIS

31/03/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025, 01:50

Extinto o processo por desistência

27/03/2025, 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0250433 - DESIS no AREsp 2863900 - Publicação prevista para 31/03/2025

27/03/2025, 14:40

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 250433/2025

25/03/2025, 12:41

Protocolizada Petição 250433/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 25/03/2025

25/03/2025, 12:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

21/03/2025, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/03/2025, 14:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 237458/2025

21/03/2025, 14:01

Protocolizada Petição 237458/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/03/2025

20/03/2025, 21:06

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

10/03/2025, 12:02

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/03/2025, 14:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/03/2025, 21:20

—