Agravo em Recurso Especial 0193980-69.2021.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Cumprimento de sentença · Capital 52 Vara Civel 1° Grau · TJRJ · Cumprimento de sentença · Capital 52 Vara Civel 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Primeira Camara de Direito Privado (antiga 8ª Câmara Cível)2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Gab Desa Monica Maria Costa Di Piero

Partes do Processo

ELZA DE OLIVEIRA MORAES

CPF

Autor

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

CNPJ

Autor

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

CNPJ

Reu

ELZA DE OLIVEIRA MORAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO NASCIMENTO GONCALVES

OAB/RJ 218045·CPF·Representa: Autor

FILIPE BORGES BALTAR

OAB/RJ 200792·CPF·Representa: Autor

RENATO LOBO GUIMARAES

OAB/RJ 259368·CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/RJ 106094·CPF·Representa: Autor

RICARDO LOPES GODOY

OAB/RJ 174531·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

GUSTAVO NASCIMENTO GONCALVES

OAB/RJ 218045·CPF·Representa: Autor

FILIPE BORGES BALTAR

OAB/RJ 200792·CPF·Representa: Autor

RENATO LOBO GUIMARAES

OAB/RJ 259368·CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/RJ 106094·CPF·Representa: Autor

RICARDO LOPES GODOY

OAB/RJ 174531·CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/RJ 106094·CPF·Representa: Réu

RICARDO LOPES GODOY

OAB/RJ 174531·CPF·Representa: Réu

RENATO LOBO GUIMARAES

OAB/RJ 259368·CPF·Representa: Réu

FILIPE BORGES BALTAR

OAB/RJ 200792·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO NASCIMENTO GONCALVES

OAB/RJ 218045·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

26/11/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 26/11/2025

26/11/2025, 15:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/10/2025

30/10/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 01:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2025

28/10/2025, 16:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ELZA DE OLIVEIRA MORAES e FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

27/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2025

03/10/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 01:03

Incluído em pauta para 21/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

01/10/2025, 13:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

12/08/2025, 09:03

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

12/08/2025, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/08/2025, 06:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/08/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2025

12/08/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/08/2025, 01:31

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

26/11/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 26/11/2025

26/11/2025, 15:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/10/2025

30/10/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 01:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•28/10/2025, 16:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/08/2025, 20:10

28/10/2025, 16:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ELZA DE OLIVEIRA MORAES e FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

27/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2025

03/10/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 01:03

Incluído em pauta para 21/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

01/10/2025, 13:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

12/08/2025, 09:03

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

12/08/2025, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/08/2025, 06:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/08/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2025

12/08/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/08/2025, 01:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2025

06/08/2025, 20:10

Determinada a distribuição do feito

06/08/2025, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/08/2025, 13:53

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/08/2025, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

28/07/2025, 16:09

-

•28/07/2025, 16:09

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•28/07/2025, 16:09

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•28/07/2025, 16:09

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•28/07/2025, 16:09

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•28/07/2025, 16:09

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•28/07/2025, 16:09

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•28/07/2025, 16:09

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•28/07/2025, 16:09

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•28/07/2025, 16:08

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•28/07/2025, 16:08

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•28/07/2025, 16:08

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•28/07/2025, 16:08