Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
27/02/2026, 20:53
Transitado em Julgado em 27/02/2026
27/02/2026, 20:53
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2025
23/12/2025, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/12/2025, 03:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/12/2025, 02:14
Não conhecido o recurso de LUIZ ANTONIO FONSECA FERNANDEZ JUNIOR
19/12/2025, 15:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2025
19/12/2025, 15:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
02/12/2025, 14:45
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1177012/2025
02/12/2025, 14:26
Protocolizada Petição 1177012/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/12/2025
02/12/2025, 14:04
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 26/11/2025
26/11/2025, 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/11/2025, 01:14
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202504505150. Publicação prevista para 26/11/2025)
24/11/2025, 19:15
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
24/11/2025, 18:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13/11/2025, 15:24
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•19/12/2025, 15:50
-
•13/11/2025, 15:23
-
•13/11/2025, 15:23
-
•13/11/2025, 15:23
-
•13/11/2025, 15:22
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•13/11/2025, 15:22
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•13/11/2025, 15:22
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração
•13/11/2025, 15:22
-
•13/11/2025, 15:22
-
•13/11/2025, 15:22
Acórdão/Decisão Monocrática
•13/11/2025, 15:22
-
•13/11/2025, 15:22
Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática
•13/11/2025, 15:22
-
•13/11/2025, 15:22
Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática