Agravo em Recurso Especial 0016191-52.2022.8.19.0000 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0016191-52.2022.8.19.0000 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/05/2026 para recurso

14/05/2026, 16:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 257531/2026

19/03/2026, 19:06

Protocolizada Petição 257531/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2026

19/03/2026, 18:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/03/2026 Petição Nº 1133160/2025 - AgInt

13/03/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 01:15

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1133160 - AgInt no AREsp 3016474 - Publicação prevista para 13/03/2026

11/03/2026, 13:30

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01133160/2025 - AgInt no AREsp 3016474/RJ

09/03/2026, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

20/02/2026, 11:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 01:08

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01133160/2025 - AgInt no AREsp 3016474/RJ

11/02/2026, 13:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

15/12/2025, 16:47

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1221553/2025

15/12/2025, 15:11

Protocolizada Petição 1221553/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/12/2025

15/12/2025, 14:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/11/2025 Petição Nº 1133160/2025 -

25/11/2025, 01:02

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/03/2026, 13:30

DECISÃO TERMINATIVA

•29/10/2025, 14:30

—

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/05/2026 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 257531/2026

Protocolizada Petição 257531/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/03/2026 Petição Nº 1133160/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1133160 - AgInt no AREsp 3016474 - Publicação prevista para 13/03/2026

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01133160/2025 - AgInt no AREsp 3016474/RJ

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01133160/2025 - AgInt no AREsp 3016474/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1221553/2025

Protocolizada Petição 1221553/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/12/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/11/2025 Petição Nº 1133160/2025 -

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