Apelação / Remessa Necessária 0016797-48.2020.8.19.0001 - TJRJ

Apelação / Remessa Necessária 0016797-48.2020.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Remessa

09/12/2025, 11:12

Remessa

04/12/2025, 18:00

Remessa

25/09/2025, 12:04

Remessa

20/05/2025, 11:56

Remessa

03/02/2025, 14:40

Remessa

01/02/2025, 16:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RECORRIDO: SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. RECORRIDO: ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA ADVOGADO: GILMAR BRUNIZIO OAB/RJ-149401 ADVOGADO: ANNE LAGO VIANNA OAB/RJ-154072 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TEXTO: Ao Recorrido, para apresentar contrarrazões. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Divisão de Autuação da Terceira Vice-Presidência - DIAUT Ato realizado conforme Portaria 3ªVP nº 01/2015 RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL - * 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO * ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0016797-48.2020.8.19.0001 Assunto: Equilíbrio Financeiro / Contratos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Ação: 0016797-48.2020.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01177723 RECTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RECTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO RIO ÁGUAS PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

17/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RECORRIDO: SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. RECORRIDO: ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA ADVOGADO: GILMAR BRUNIZIO OAB/RJ-149401 ADVOGADO: ANNE LAGO VIANNA OAB/RJ-154072 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TEXTO: Ao Recorrido, para apresentar contrarrazões. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Divisão de Autuação da Terceira Vice-Presidência - DIAUT Ato realizado conforme Portaria 3ªVP nº 01/2015 RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - * 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO * ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0016797-48.2020.8.19.0001 Assunto: Equilíbrio Financeiro / Contratos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Ação: 0016797-48.2020.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01177724 RECTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RECTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO RIO ÁGUAS PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

17/01/2025, 00:00

Remessa

09/01/2025, 11:04

Documento

28/11/2024, 16:28

Publicação

22/11/2024, 00:05

Confirmada

14/11/2024, 15:39

Documento

11/11/2024, 13:34

Conclusão

08/11/2024, 18:03

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

07/11/2024, 23:59

Documentos

Acórdão

•11/11/2024, 13:34

Despacho

•14/10/2024, 15:30

—

Partes do Processo(11)

Remessa

Remessa

Remessa

Remessa

Remessa

Remessa

Remessa

Documento

Publicação

Confirmada

Documento

Conclusão

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

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