Agravo em Recurso Especial 0064984-85.2023.8.19.0000 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0064984-85.2023.8.19.0000 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 405832/2026

28/04/2026, 12:11

Protocolizada Petição 405832/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2026

28/04/2026, 11:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2026 Petição Nº 1227440/2025 - AgInt

24/04/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 01:27

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1227440 - AgInt no AREsp 2987808 - Publicação prevista para 24/04/2026

22/04/2026, 16:50

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01227440/2025 - AgInt no AREsp 2987808/RJ

15/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2026

19/03/2026, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 02:20

Incluído em pauta para 09/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01227440/2025 - AgInt no AREsp 2987808/RJ

17/03/2026, 17:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

24/02/2026, 17:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/12/2025 e término em 23/02/2026, para ERICK SANT CLAIR DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 1227440/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 500.

24/02/2026, 16:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/12/2025 Petição Nº 1227440/2025 -

18/12/2025, 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 01:14

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1227440/2025. Publicação prevista para 18/12/2025)

16/12/2025, 15:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•22/04/2026, 16:50

DECISÃO TERMINATIVA

•29/10/2025, 13:10

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 405832/2026

Protocolizada Petição 405832/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2026 Petição Nº 1227440/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1227440 - AgInt no AREsp 2987808 - Publicação prevista para 24/04/2026

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01227440/2025 - AgInt no AREsp 2987808/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 09/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01227440/2025 - AgInt no AREsp 2987808/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/12/2025 e término em 23/02/2026, para ERICK SANT CLAIR DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 1227440/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 500.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/12/2025 Petição Nº 1227440/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1227440/2025. Publicação prevista para 18/12/2025)

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