Agravo em Recurso Especial 0055228-52.2023.8.19.0000 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0055228-52.2023.8.19.0000 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

10/04/2026, 14:03

Transitado em Julgado em 10/04/2026

10/04/2026, 14:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2026 Petição Nº 1176293/2025 - EDcl no AgInt no

16/03/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2026, 01:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1176293 - EDcl no AgInt no AREsp 2988512 - Publicação prevista para 16/03/2026

11/03/2026, 20:30

Embargos de Declaração de AVAL LAFAYETTE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01176293/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2988512/RJ

09/03/2026, 23:59

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 03:13

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01176293/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2988512/RJ

11/02/2026, 17:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

15/12/2025, 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/12/2025 e término em 12/12/2025, para WILLIAMS DE ANDRADE LUCAS apresentar resposta à petição n. 1176293/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 214.

15/12/2025, 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/12/2025 e término em 12/12/2025, para ANA PAULA LIMA DA SILVA LUCAS apresentar resposta à petição n. 1176293/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 214.

15/12/2025, 16:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/12/2025 Petição Nº 1176293/2025 -

04/12/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2025, 01:55

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1176293/2025. Publicação prevista para 04/12/2025)

02/12/2025, 12:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/03/2026, 20:30

EMENTA / ACORDÃO

•19/11/2025, 15:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Transitado em Julgado em 10/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2026 Petição Nº 1176293/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1176293 - EDcl no AgInt no AREsp 2988512 - Publicação prevista para 16/03/2026

Embargos de Declaração de AVAL LAFAYETTE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01176293/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2988512/RJ

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01176293/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2988512/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/12/2025 e término em 12/12/2025, para WILLIAMS DE ANDRADE LUCAS apresentar resposta à petição n. 1176293/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 214.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/12/2025 e término em 12/12/2025, para ANA PAULA LIMA DA SILVA LUCAS apresentar resposta à petição n. 1176293/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 214.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/12/2025 Petição Nº 1176293/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1176293/2025. Publicação prevista para 04/12/2025)

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