Agravo em Recurso Especial 0057445-68.2023.8.19.0000 - TJRJ | JusConsulta

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Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2026

Valor da Causa

R$ 44.712.596,66

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Agravo de Instrumento · Primeira Camara de Direito Privado (antiga 8ª Câmara Cível)

Partes do Processo

LUIZ CARLOS TICIANEL

CPF

Autor

MARISELMA FREIRE DE ARRUDA TICIANEL

CPF

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO TIMONER

OAB/SP 156828·CPF·Representa: Autor

CAMILA MIDORI TAKAO

CPF·Representa: Autor

JOSE ROBERTO PIRAJA RAMOS NOVAES

CPF·Representa: Autor

ÉSIO COSTA JÚNIOR

OAB/RJ 59121·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 476944/2026

14/05/2026, 11:31

Protocolizada Petição 476944/2026 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 14/05/2026

14/05/2026, 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

30/01/2026, 10:46

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

30/01/2026, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/01/2026, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/01/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/01/2026

20/01/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/01/2026, 01:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/01/2026

16/01/2026, 20:40

Determinada a distribuição do feito

16/01/2026, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

12/12/2025, 16:42

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/12/2025, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

03/12/2025, 16:38

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/01/2026, 20:40

-

•03/12/2025, 16:32

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•03/12/2025, 16:32

-

•03/12/2025, 16:32

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•03/12/2025, 16:32

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•03/12/2025, 16:32

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•03/12/2025, 16:32

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•03/12/2025, 16:32

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•03/12/2025, 16:32

-

•03/12/2025, 16:32

Acórdão/Decisão Monocrática

•03/12/2025, 16:32

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•03/12/2025, 16:32

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•03/12/2025, 16:32

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•03/12/2025, 16:32

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•03/12/2025, 16:32