Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
23/10/2025, 15:53
Transitado em Julgado em 22/10/2025
23/10/2025, 15:53
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2025
30/09/2025, 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/09/2025, 01:17
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2025
25/09/2025, 20:20
Não conhecido o recurso de CHALIMAN MOREIRA SANTIAGO
25/09/2025, 20:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
27/08/2025, 16:16
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 786976/2025
27/08/2025, 15:41
Protocolizada Petição 786976/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/08/2025
27/08/2025, 15:28
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 27/08/2025
27/08/2025, 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/08/2025, 01:12
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202502988312. Publicação prevista para 27/08/2025)
25/08/2025, 14:30
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
25/08/2025, 14:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
08/08/2025, 18:09
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•25/09/2025, 20:20
-
•08/08/2025, 18:08
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•08/08/2025, 18:08
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•08/08/2025, 18:08
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•08/08/2025, 18:08
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração