Agravo em Recurso Especial 0004813-40.2016.8.19.0023 - TJRJ | JusConsulta

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Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2025

Valor da Causa

R$ 347.906,80

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Itaborai 2 Vara Civel 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Setima Camara de Direito Privado (antiga 12ª Câmara Cível)

Partes do Processo

SPE XCVI INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Autor

STREAM CONSULTORIA E ADMINISTRACAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/RJ 198252·CPF·Representa: Autor

RICARDO HENRIQUE KURTZ DE FREITAS

OAB/RJ 97791·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

10/03/2026, 15:53

Transitado em Julgado em 10/03/2026

10/03/2026, 15:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2026

11/02/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/02/2026, 01:31

Conheço do agravo de SPE CHL XCVI INCORPORACOES LTDA para não conhecer do Recurso Especial

09/02/2026, 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2026

09/02/2026, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

24/10/2025, 11:12

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

24/10/2025, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2025, 14:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2025, 14:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2025

21/10/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/10/2025, 01:07

Determinada a distribuição do feito

17/10/2025, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/10/2025

17/10/2025, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/08/2025, 08:43

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

10/03/2026, 15:53

Transitado em Julgado em 10/03/2026

10/03/2026, 15:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2026

11/02/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/02/2026, 01:31

Conheço do agravo de SPE CHL XCVI INCORPORACOES LTDA para não conhecer do Recurso Especial

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/02/2026, 16:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/10/2025, 18:50

09/02/2026, 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2026

09/02/2026, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

24/10/2025, 11:12

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

24/10/2025, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2025, 14:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2025, 14:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2025

21/10/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/10/2025, 01:07

Determinada a distribuição do feito

17/10/2025, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/10/2025

17/10/2025, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/08/2025, 08:43

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/08/2025, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

04/08/2025, 17:59

-

•04/08/2025, 17:57

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•04/08/2025, 17:57

-

•04/08/2025, 17:57

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•04/08/2025, 17:57

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/08/2025, 17:57

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/08/2025, 17:57

-

•04/08/2025, 17:57

-

•04/08/2025, 17:57

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•04/08/2025, 17:57

Acórdão/Decisão Monocrática

•04/08/2025, 17:57

-

•04/08/2025, 17:57

-

•04/08/2025, 17:56

-

•04/08/2025, 17:56

Todos os documentos(39)

DECISÃO TERMINATIVA

•09/02/2026, 16:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/10/2025, 18:50

-

•04/08/2025, 17:57

-

•04/08/2025, 17:57

-

•04/08/2025, 17:57

-

•04/08/2025, 17:57

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/08/2025, 17:57

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/08/2025, 17:57

-

•04/08/2025, 17:57

-

•04/08/2025, 17:57

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•04/08/2025, 17:57

Acórdão/Decisão Monocrática

•04/08/2025, 17:57

-

•04/08/2025, 17:57

-

•04/08/2025, 17:56

-

•04/08/2025, 17:56

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•04/08/2025, 17:56

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•04/08/2025, 17:56

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•04/08/2025, 17:56

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•04/08/2025, 17:56

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•04/08/2025, 17:56

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•04/08/2025, 17:56

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•04/08/2025, 17:56

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•04/08/2025, 17:56

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•04/08/2025, 17:56

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•04/08/2025, 17:56

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•04/08/2025, 17:56

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•04/08/2025, 17:56

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•04/08/2025, 17:56

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•04/08/2025, 17:56

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•04/08/2025, 17:56

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•04/08/2025, 17:55

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•04/08/2025, 17:55

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•04/08/2025, 17:55

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•04/08/2025, 17:55

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•04/08/2025, 17:55

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•04/08/2025, 17:55

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•04/08/2025, 17:55

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•04/08/2025, 17:55