Ação Penal - Procedimento Sumário 0002448-53.2022.8.19.0071 - TJRJ

Ação Penal - Procedimento Sumário 0002448-53.2022.8.19.0071 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de documento

02/12/2025, 18:59

Juntada de documento

26/11/2025, 12:34

Expedição de documento

24/11/2025, 16:17

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

04/08/2025, 06:59

Conclusão

23/05/2025, 15:39

Suspensão Condicional do Processo

23/05/2025, 15:39

Juntada de petição

13/04/2025, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2025, 12:52

Ato ordinatório praticado

05/04/2025, 12:52

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Publicação de Edital - /r/nEDITAL DE CITAÇÃO /r/n(Com o prazo de 15 dias)/r/r/n/nO MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Priscila Dickie Oddo - Juiz Titular do Cartório do Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca de Porto Real - Quatis, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional Diego Fernando Amaral Bernardes - Nacionalidade Brasileira - Data de Nascimento: 03/09/1981 Idade: 43 - Filiação: Pai - Carlos Alberto Bernardes Mãe - Helena Maria Amaral Bernardes - RG: 309941441 Emissor: SSP/SP - Endereço: Rua Denúncio David, nº 458 - CEP: 19091-050 - Parque Imperial - Presidente Prudente - SP, acusado nos autos de nº 0002448-53.2022.8.19.0071, oriundo do Inquérito, nº 100-00207/2022 de 15/03/2022, da 100ª Delegacia Policial, como incurso no(a) Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher (Art. 129, §13 - Cp); Violência Doméstica Contra a Mulher (Art. 7º, Lei 11340/06),. Como não tenha sido possível citá-lo(a) pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, cita o(a) referido(a) acusado(a) para responder aos termos da ação penal, por escrito, no prazo de dez (10) dias onde poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interessa à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas. Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o(a) acusado(a) citado(a), não constituir defensor, o juiz nomeará defensor público para oferecê-la. O prazo começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado(a) ou do defensor constituído (art. 396, CPP). E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado(a), foi expedido o presente edital. Porto Real, 18 de dezembro de 2024. Eu, ______________ Elza Gomes Campos - Encarregado pelo Expediente - Matr. 01/32212, o subscrevo./r/r/n/r/n/nPriscila Dickie Oddo - Juiz Titular/r/n

21/01/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2024, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 14:28

Conclusão

30/09/2024, 14:28

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 16:16

Juntada de petição

10/09/2024, 21:35

Documentos

Documento

•27/05/2025, 15:55

Documento

•01/10/2024, 14:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Publicação de Edital - /r/nEDITAL DE CITAÇÃO /r/n(Com o prazo de 15 dias)/r/r/n/nO MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Priscila Dickie Oddo - Juiz Titular do Cartório do Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca de Porto Real - Quatis, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional Diego Fernando Amaral Bernardes - Nacionalidade Brasileira - Data de Nascimento: 03/09/1981 Idade: 43 - Filiação: Pai - Carlos Alberto Bernardes Mãe - Helena Maria Amaral Bernardes - RG: 309941441 Emissor: SSP/SP - Endereço: Rua Denúncio David, nº 458 - CEP: 19091-050 - Parque Imperial - Presidente Prudente - SP, acusado nos autos de nº 0002448-53.2022.8.19.0071, oriundo do Inquérito, nº 100-00207/2022 de 15/03/2022, da 100ª Delegacia Policial, como incurso no(a) Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher (Art. 129, §13 - Cp); Violência Doméstica Contra a Mulher (Art. 7º, Lei 11340/06),. Como não tenha sido possível citá-lo(a) pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, cita o(a) referido(a) acusado(a) para responder aos termos da ação penal, por escrito, no prazo de dez (10) dias onde poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interessa à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas. Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o(a) acusado(a) citado(a), não constituir defensor, o juiz nomeará defensor público para oferecê-la. O prazo começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado(a) ou do defensor constituído (art. 396, CPP). E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado(a), foi expedido o presente edital. Porto Real, 18 de dezembro de 2024. Eu, ______________ Elza Gomes Campos - Encarregado pelo Expediente - Matr. 01/32212, o subscrevo./r/r/n/r/n/nPriscila Dickie Oddo - Juiz Titular/r/n

21/01/2025, 00:00

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Juntada de documento

Juntada de documento

Expedição de documento

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Conclusão

Suspensão Condicional do Processo

Juntada de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Proferido despacho de mero expediente

Conclusão

Ato ordinatório praticado

Juntada de petição

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