Execução Fiscal 0370451-81.2014.8.19.0001 - TJRJ

Execução Fiscal 0370451-81.2014.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/10/2025, 15:00

Conclusão

23/10/2025, 14:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/10/2025, 14:42

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

03/10/2025, 16:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/08/2025, 13:42

Juntada de documento

15/05/2025, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 20:18

Ato ordinatório praticado

14/05/2025, 20:18

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Publicação de Edital - Processo n° 0370451-81.2014.8.19.0001 /r/nEDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, com prazo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 8º, inciso IV, da Lei nº 6830/80, na forma abaixo:/r/nO MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Katia Cristina Nascentes Torres - Juiz Titular, do Cartório Eletrônico da 12ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER, através do presente Edital, que tramita(m) por este Juízo e Cartório, o(s) auto(s) do(s) EXECUTIVO(S) FISCAL(IS) acima mencionado(s), na qual(is) foi efetuado o arresto do imóvel, com inscrição imobiliária nº 2032250-9, visto que o Executado não foi encontrado no(s) endereço(s) constante dos autos, em virtude do que se impõe, a citação de ESPÓLIO DE NORMA DUARTE FIGUEIRA E OUTRA através do presente Edital, para que pague no prazo de 05 (cinco) dias, a dívida, com os acréscimos legais, sob pena de convolação automática do arresto em penhora, independente da lavratura de termo, conforme previsto pelo parágrafo 3º do artigo 830 do CPC, para garantia de pagamento do principal, honorários advocatícios e custas processuais, ficando a partir de então, intimado o executado da penhora, bem como o seu cônjuge, se casado for, para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 30 (trinta) dias úteis, nos termos do art. 16, inciso III, da Lei 6830/80. Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, Treze de Janeiro de Dois mil e Vinte e Cinco. Eu, _ Arthur de Carvalho Assuncao - Estagiário - Matr. 120000043063, digitei. E eu, __ Lucelia da Silva Esteves - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/30927, o subscrevo./r/r/n/r/n/nKatia Cristina Nascentes Torres - Juiz Titular./r/n

21/01/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2025, 11:48

Ato ordinatório praticado

07/01/2025, 16:00

Documento

07/01/2025, 01:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 10:56

Conclusão

30/09/2024, 11:31

Documentos

Documento

•23/10/2025, 14:49

Documento

•07/10/2024, 10:56

—

Arquivado Definitivamente

Conclusão

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Juntada de documento

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório praticado

Documento

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusão

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