Execução Fiscal 0154250-45.2008.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/10/2012

Valor da Causa

R$ 101,43

Órgão julgador

Duque de Caxias Central de Divida Ativa

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS

CNPJ

Autor

EMP. M. CONSTR. CAMBOATA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/01/2026, 14:05

Trânsito em julgado

12/01/2026, 13:50

Ato ordinatório praticado

12/01/2026, 13:43

Ato ordinatório praticado

09/10/2025, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025, 14:16

Julgado procedente em parte do pedido

24/07/2025, 12:05

Conclusão

24/07/2025, 12:05

Juntada de petição

01/07/2025, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 12:11

Conclusão

05/05/2025, 12:11

Juntada de petição

27/03/2025, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025, 09:46

Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 09:46

Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 09:45

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

29/01/2026, 14:05

Trânsito em julgado

12/01/2026, 13:50

Ato ordinatório praticado

12/01/2026, 13:43

Ato ordinatório praticado

09/10/2025, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025, 14:16

Documentos

Documento

•04/08/2025, 16:04

Documento

•07/05/2025, 16:45

Julgado procedente em parte do pedido

24/07/2025, 12:05

Conclusão

24/07/2025, 12:05

Juntada de petição

01/07/2025, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 12:11

Conclusão

05/05/2025, 12:11

Juntada de petição

27/03/2025, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025, 09:46

Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 09:46

Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 09:45

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO exequente: Município de Duque de Caxias, a citação do(s) EMP. M. CONSTR. CAMBOATA por Edital, para que paguem, no prazo de 05 (cinco) dias, a dívida, com os acréscimos legais, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para garantir a execução ou que venham a mesma na forma 9º do mesmo diploma legal acima mencionado. /r/nExecutado: EMP. M. CONSTR. CAMBOATA/r/nCNPJ: 28.758.548/0001-14 /r/nNatureza da Dívda: IPTU/r/nValor do Débito: R$ 1.968,15/r/nNúmero CDA: 106548. Dado e passado nesta cidade de Duque de Caxias, 09 DE JANEIRO DE 2025. Eu, ___________ Yasmim Mendes de Figueiredo - Estagiário - Matr. 300000000172, digitei. E eu, ____________ Silvana Soares da Silva - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/16486, o subscrevo./r/r/n/r/n/nLuiz Alfredo Carvalho Junior - Juiz Titular./r/n Edital Publicação de Edital - /r/nEDITAL DE CITAÇÃO, com prazo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 8º, inciso IV, da Lei nº 6830/80, na forma abaixo:/r/r/n/nO MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Luiz Alfredo Carvalho Junior - Juiz Titular, do Central da Divida Ativa da Comarca de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, etc./r/nFAZ SABER, aos que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que tramitam por este Juízo e Cartório, o(s) auto(s) do(s) EXECUTIVO(S) FISCAL(IS) abaixo mencionado(s), onde os Executados não foram encontrados nos endereços mencionados nas iniciais, requerendo assim o

21/01/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2025, 14:39

Juntada de petição

02/12/2024, 11:33

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 14:10

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 14:09

Documento

23/05/2024, 12:19

Ato ordinatório praticado

14/05/2024, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023, 15:18

Conclusão

14/08/2023, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 11:42

Ato ordinatório praticado

14/08/2023, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023, 17:05

Ato ordinatório praticado

23/06/2023, 17:04

Documento

09/05/2023, 03:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023, 10:18

Conclusão

28/02/2023, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023, 13:12

Ato ordinatório praticado

28/02/2023, 13:11

Documento

17/02/2023, 01:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2022, 17:36

Juntada de documento

02/05/2022, 14:20

Conclusão

31/03/2022, 16:34

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/03/2022, 16:34

Juntada de documento

31/03/2022, 14:43

Conclusão

12/03/2022, 15:54

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/03/2022, 15:54

Juntada de petição

09/09/2021, 06:12

Conclusão

20/08/2021, 21:58

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2021, 21:58

Ato ordinatório praticado

20/08/2021, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2021, 02:41

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2021, 18:52

Conclusão

23/06/2021, 18:52

Ato ordinatório praticado

11/02/2020, 18:16

Ato ordinatório praticado

11/02/2020, 18:07

Ato ordinatório praticado

21/05/2014, 14:33

Juntada de petição

14/04/2014, 14:00

Remessa

26/09/2013, 16:51

Ato ordinatório praticado

26/09/2013, 16:42

Documento

26/09/2013, 16:42

Redistribuição

12/10/2012, 02:30

Publicado Despacho em 03/11/2011

26/10/2011, 16:26

Conclusão

26/10/2011, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2011, 16:26

Ato ordinatório praticado

16/02/2009, 11:06

Distribuição

12/12/2008, 00:00

Documento

•26/10/2023, 15:24

Documento

•14/08/2023, 15:38

Documento

•13/04/2023, 10:19

Documento

•01/03/2023, 11:38

Documento

•11/12/2022, 17:38

Documento

•28/04/2022, 17:22

Documento

•30/03/2022, 11:00

Documento

•06/09/2021, 10:34

Documento

•09/07/2021, 12:13

Documento

•23/04/2021, 18:01