Procedimento Comum Cível 0338656-62.2011.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRevisãoPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2011

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Órgão julgador

Capital 10 Vara Faz Publica

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Agravo Regimental Cível · Sgjud - Tribunal Pleno e Órgão Especial 2° Grau · TJRJ · Apelação / Remessa Necessária · Segunda Camara de Direito Privado (antiga 3ª Câmara Cível)

Partes do Processo

MARIA APARECIDA CURADO RIBEIRO

CPF

Autor

MARIA EMILIA CURADO RIBEIRO

CPF

Autor

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO

CNPJ

Reu

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/12/2025, 15:22

Juntada de petição

10/12/2025, 16:31

Juntada de petição

10/12/2025, 16:31

Juntada de petição

10/12/2025, 16:29

Juntada de petição

10/12/2025, 16:29

Juntada de petição

10/12/2025, 16:29

Juntada de petição

10/12/2025, 16:25

Juntada de petição

10/12/2025, 16:24

Juntada de petição

09/12/2025, 19:03

Juntada de petição

09/12/2025, 19:03

Juntada de petição

09/12/2025, 19:03

Juntada de petição

09/12/2025, 19:02

Juntada de petição

09/12/2025, 19:02

Juntada de petição

09/12/2025, 19:02

Juntada de petição

09/12/2025, 19:00

Todas as movimentações(194)

Arquivado Definitivamente

18/12/2025, 15:22

Juntada de petição

10/12/2025, 16:31

Juntada de petição

10/12/2025, 16:31

Juntada de petição

10/12/2025, 16:29

Juntada de petição

10/12/2025, 16:29

Documentos

Documento

•01/12/2025, 12:24

Documento

•12/08/2025, 15:22

Juntada de petição

10/12/2025, 16:29

Juntada de petição

10/12/2025, 16:25

Juntada de petição

10/12/2025, 16:24

Juntada de petição

09/12/2025, 19:03

Juntada de petição

09/12/2025, 19:03

Juntada de petição

09/12/2025, 19:03

Juntada de petição

09/12/2025, 19:02

Juntada de petição

09/12/2025, 19:02

Juntada de petição

09/12/2025, 19:02

Juntada de petição

09/12/2025, 19:00

Ato ordinatório praticado

09/12/2025, 16:23

Juntada de documento

09/12/2025, 16:21

Juntada de documento

09/12/2025, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2025, 16:12

Outras Decisões

28/11/2025, 18:21

Conclusão

28/11/2025, 18:21

Juntada de petição

20/10/2025, 19:28

Juntada de petição

16/10/2025, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2025, 16:13

Ato ordinatório praticado

06/10/2025, 16:12

Juntada de documento

06/10/2025, 16:09

Expedição de documento

06/10/2025, 16:06

Ato ordinatório praticado

08/09/2025, 11:52

Juntada de petição

03/09/2025, 12:37

Juntada de petição

28/08/2025, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 15:45

Conclusão

12/08/2025, 15:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/08/2025, 15:03

Juntada de petição

07/08/2025, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025, 15:30

Conclusão

29/07/2025, 15:24

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

29/07/2025, 15:24

Juntada de petição

14/07/2025, 20:10

Juntada de petição

11/07/2025, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 14:44

Ato ordinatório praticado

02/07/2025, 14:43

Outras Decisões

30/06/2025, 16:30

Conclusão

30/06/2025, 16:30

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 16:25

Juntada de petição

30/06/2025, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 16:52

Outras Decisões

27/05/2025, 16:46

Conclusão

27/05/2025, 16:46

Juntada de petição

26/05/2025, 15:55

Conclusão

21/05/2025, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 12:13

Juntada de petição

20/05/2025, 19:03

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025, 15:32

Conclusão

12/05/2025, 15:32

Juntada de petição

09/05/2025, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 12:14

Conclusão

06/05/2025, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2025, 18:19

Juntada de petição

06/05/2025, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 11:01

Conclusão

11/04/2025, 16:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/04/2025, 16:39

Juntada de petição

10/04/2025, 17:53

Ato ordinatório praticado

08/04/2025, 14:12

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Publicação de Edital - /r/nEDITAL DE INTIMAÇÃO/r/nCom o prazo de sessenta dias/r/r/n/n O MM Juiz de Direito, Dr.(a) Aline Maria Gomes Massoni da Costa - Juiz em Exercício do Cartório da 10ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de sessenta dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Av Erasmo Braga, 115 SLA 509 E 511 B CEP: 20020-903 - Castelo, Forum Central - Rio de Janeiro - RJ Tel.: 3133-3180 e-mail: [email protected], tramitam os autos da Classe/Assunto Procedimento Comum - Revisão / Pensão / Servidor Público Civil, de nº 0338656-62.2011.8.19.0001, movida por MARIA APARECIDA CURADO RIBEIRO em face de RIOPREVIDENCIA; ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objetivando Intimação dos HERDEIROS DE MARIA APARECIDA CURADO RIBEIRO para virem se habilitar nos autos/r/nno prazo de 60 dias, sob pena de extinção, baixa e arquivamento (art. 313, § 2º, II, do CPC). Assim, pelo presente edital INTIMA os HERDEIROS DE MARIA APARECIDA CURADO RIBEIRO, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de sessenta dias para virem se habilitar nos autos. Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, quinze de janeiro de dois mil e vinte cinco. Eu, ______________ Gilson Peralta Pereira - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/19750, digitei. E eu, ______________ Gilson Peralta Pereira - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/19750, o subscrevo./r/n

21/01/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2025, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024, 11:22

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

06/11/2024, 15:46

Conclusão

06/11/2024, 15:46

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 15:45

Documento

06/11/2024, 15:43

Expedição de documento

12/09/2024, 17:24

Expedição de documento

27/08/2024, 16:38

Ato ordinatório praticado

16/08/2024, 16:08

Documento

16/08/2024, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024, 22:45

Expedição de documento

08/07/2024, 12:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2024, 16:58

Expedição de documento

24/06/2024, 16:41

Conclusão

28/05/2024, 11:15

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

28/05/2024, 11:15

Ato ordinatório praticado

28/05/2024, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2024, 19:23

Conclusão

26/03/2024, 12:47

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

26/03/2024, 12:47

Juntada de petição

25/03/2024, 23:51

Juntada de petição

14/03/2024, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 18:00

Conclusão

27/02/2024, 18:00

Juntada de documento

19/02/2024, 14:56

Juntada de petição

17/01/2024, 16:03

Expedição de documento

15/01/2024, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024, 15:59

Expedição de documento

15/12/2023, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023, 13:47

Conclusão

08/12/2023, 19:26

Outras Decisões

08/12/2023, 19:26

Juntada de petição

08/12/2023, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023, 13:19

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 13:18

Remessa

10/04/2018, 17:26

Juntada de petição

10/04/2018, 17:23

Remessa

23/01/2018, 20:24

Ato ordinatório praticado

23/01/2018, 20:14

Remessa

18/12/2017, 16:15

Ato ordinatório praticado

18/12/2017, 16:15

Entrega em carga/vista

15/08/2017, 12:46

Conclusão

01/08/2017, 14:14

Publicado Despacho em 08/08/2017

01/08/2017, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2017, 14:14

Ato ordinatório praticado

25/07/2017, 14:24

Juntada de petição

30/05/2017, 17:00

Remessa

09/05/2017, 12:12

Publicado Sentença em 28/07/2017

06/04/2017, 11:45

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

06/04/2017, 11:45

Conclusão

06/04/2017, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2017, 11:43

Conclusão

22/03/2017, 11:43

Ato ordinatório praticado

15/03/2017, 15:28

Juntada de petição

08/02/2017, 15:23

Ato ordinatório praticado

14/01/2017, 10:13

Juntada de petição

26/12/2016, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2016, 12:17

Remessa

04/11/2016, 15:34

Julgado procedente o pedido

27/10/2016, 17:12

Conclusão

27/10/2016, 17:12

Publicado Sentença em 25/01/2017

27/10/2016, 17:12

Remessa

29/08/2016, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2016, 13:38

Conclusão

28/07/2016, 13:38

Juntada de petição

18/04/2016, 13:08

Ato ordinatório praticado

10/03/2016, 10:41

Juntada de documento

15/10/2015, 15:56

Expedição de documento

28/07/2015, 15:56

Expedição de documento

21/07/2015, 14:21

Juntada de petição

22/06/2015, 11:40

Conclusão

01/06/2015, 15:58

Publicado Decisão em 10/06/2015

01/06/2015, 15:58

Reforma de decisão anterior

01/06/2015, 15:58

Juntada de petição

27/04/2015, 16:29

Entrega em carga/vista

07/04/2015, 16:26

Publicado Despacho em 01/04/2015

25/03/2015, 15:48

Conclusão

25/03/2015, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2015, 15:48

Ato ordinatório praticado

19/03/2015, 13:18

Juntada de petição

05/12/2014, 13:28

Publicado Despacho em 25/11/2014

03/11/2014, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2014, 15:05

Conclusão

03/11/2014, 15:05

Remessa

28/10/2014, 12:52

Juntada de petição

07/08/2014, 12:04

Juntada de petição

05/08/2014, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2014, 11:24

Publicado Despacho em 24/07/2014

16/07/2014, 11:24

Conclusão

16/07/2014, 11:24

Ato ordinatório praticado

15/07/2014, 14:09

Juntada de petição

20/05/2014, 10:33

Remessa

10/03/2014, 15:28

Documento

07/03/2014, 15:38

Expedição de documento

05/02/2014, 15:03

Expedição de documento

04/02/2014, 19:17

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2014, 12:49

Conclusão

30/01/2014, 12:49

Juntada de petição

10/10/2013, 12:58

Documento

10/10/2013, 12:26

Expedição de documento

29/07/2013, 17:41

Expedição de documento

22/07/2013, 16:50

Conclusão

24/05/2013, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2013, 12:35

Ato ordinatório praticado

24/01/2013, 16:36

Expedição de documento

23/01/2013, 10:57

Publicado Despacho em 22/01/2013

12/01/2013, 09:34

Conclusão

12/01/2013, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2013, 09:34

Juntada de documento

02/11/2012, 09:04

Juntada de petição

02/11/2012, 09:04

Juntada de documento

29/08/2012, 18:43

Documento

29/08/2012, 18:42

Expedição de documento

13/08/2012, 13:18

Expedição de documento

04/08/2012, 10:55

Conclusão

21/07/2012, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2012, 11:29

Juntada de documento

21/07/2012, 11:28

Ato ordinatório praticado

07/07/2012, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2012, 11:36

Conclusão

29/02/2012, 11:36

Remessa

13/02/2012, 15:08

Documento

24/10/2011, 12:49

Expedição de documento

10/10/2011, 18:18

Não Concedida a Antecipação de tutela

26/09/2011, 16:35

Conclusão

26/09/2011, 16:35

Publicado Decisão em 05/10/2011

26/09/2011, 16:35

Distribuição

20/09/2011, 15:20

Documento

•29/07/2025, 15:25

Documento

•30/06/2025, 16:30

Petição

•30/06/2025, 13:36

Documento

•27/05/2025, 16:46

Documento

•21/05/2025, 12:13

Documento

•12/05/2025, 15:32

Documento

•06/05/2025, 18:19

Documento

•11/04/2025, 16:39

Documento

•07/11/2024, 14:43

Documento

•28/05/2024, 11:16

Documento

•26/03/2024, 12:48

Documento

•27/02/2024, 18:00

Documento

•08/02/2024, 16:44

Todos os documentos(23)

Documento

•01/12/2025, 12:24

Documento

•12/08/2025, 15:22

Documento

•29/07/2025, 15:25

Documento

•30/06/2025, 16:30

Petição

•30/06/2025, 13:36

Documento

•27/05/2025, 16:46

Documento

•21/05/2025, 12:13

Documento

•12/05/2025, 15:32

Documento

•06/05/2025, 18:19

Documento

•11/04/2025, 16:39

Documento

•07/11/2024, 14:43

Documento

•28/05/2024, 11:16

Documento

•26/03/2024, 12:48

Documento

•27/02/2024, 18:00

Documento

•08/02/2024, 16:44

Documento

•08/12/2023, 19:26

Petição

•08/12/2023, 16:09

Documento

•04/04/2018, 20:55

Documento

•04/04/2018, 20:55

Documento

•04/04/2018, 20:55

Documento

•04/04/2018, 20:55

Documento

•19/04/2017, 16:28

Documento

•27/10/2016, 17:12