Procedimento Comum Cível 0835191-23.2023.8.19.0209 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/02/2026

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Juízo da 7ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca

Partes do Processo

ALAN DA SILVA MONTEIRO DE ALMEIDA

CPF

Autor

RAFAELA MALLET GARCIA MONTEIRO DE ALMEIDA

CPF

Autor

ISABELLA GARCIA MONTEIRO

CPF

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO AUGUSTO BARBOSA VIEIRA

OAB/MS 16805·CPF·Representa: Autor

CATARINA BEZERRA ALVES

OAB/PE 29373·CPF·Representa: Réu

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

01/04/2026, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

01/04/2026, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 12:35

Juntada de certidão

30/03/2026, 12:30

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

17/02/2026, 18:56

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOAO AUGUSTO BARBOSA VIEIRA em 03/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:58

Publicação - Publicado Intimação em 11/12/2025.

11/12/2025, 01:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 01:07

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 22:34

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 22:34

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

09/12/2025, 22:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de extrato de grerj

09/12/2025, 22:30

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 15:43

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 15:43

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOAO AUGUSTO BARBOSA VIEIRA em 27/10/2025 23:59.

29/10/2025, 01:31

Todas as movimentações(100)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

01/04/2026, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

01/04/2026, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 12:35

Juntada de certidão

30/03/2026, 12:30

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/09/2025, 17:42

SENTENÇA

•20/08/2025, 21:29

17/02/2026, 18:56

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOAO AUGUSTO BARBOSA VIEIRA em 03/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:58

Publicação - Publicado Intimação em 11/12/2025.

11/12/2025, 01:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 01:07

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 22:34

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 22:34

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

09/12/2025, 22:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de extrato de grerj

09/12/2025, 22:30

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 15:43

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 15:43

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOAO AUGUSTO BARBOSA VIEIRA em 27/10/2025 23:59.

29/10/2025, 01:31

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RICARDO MACHADO CALDARA em 27/10/2025 23:59.

29/10/2025, 01:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de apelação

24/10/2025, 18:00

Publicação - Publicado Intimação em 06/10/2025.

06/10/2025, 00:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 01:27

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 17:16

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 17:15

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

02/10/2025, 17:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

29/09/2025, 17:42

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RICARDO MACHADO CALDARA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 01:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOAO AUGUSTO BARBOSA VIEIRA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 01:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

03/09/2025, 01:24

Publicação - Publicado Intimação em 02/09/2025.

03/09/2025, 01:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de ciência

30/08/2025, 12:55

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 12:41

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 12:41

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025, 12:41

Julgado procedente o pedido

20/08/2025, 21:29

Recebidos os autos

20/08/2025, 21:29

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

31/07/2025, 12:50

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença

08/07/2025, 11:52

Publicação - Publicado Intimação em 23/06/2025.

23/06/2025, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

19/06/2025, 00:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 19:51

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 19:10

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 19:10

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

04/06/2025, 13:11

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

04/06/2025, 13:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

12/04/2025, 21:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

08/04/2025, 00:17

Publicação - Publicado Intimação em 08/04/2025.

08/04/2025, 00:17

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2025, 15:03

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

28/03/2025, 11:15

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

28/03/2025, 11:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 17:38

Publicação - Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0835191-23.2023.8.19.0209. AUTOR: ALAN DA SILVA MONTEIRO DE ALMEIDA, RAFAELA MALLET GARCIA MONTEIRO DE ALMEIDA CRIANÇA: EM SEGREDO DE JUSTIÇA RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 7ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) VISTOS ETC As partes bem representadas, presentes a condições para o regular exercício do direito de ação e os pressupostos de existência e validade do processo. A hipótese dos autos é de julgamento antecipado da lide, eis que a controvérsia, inobstante envolver questões de fato e de direito, prescinde de produção de prova em audiência, na forma do artigo 355, I do Código de Processo Civil. Digam às partes para apresentação de alegações finais no prazo comum de dez dias. Intimem-se. RIO DE JANEIRO, 18 de dezembro de 2024. MARCELO NOBRE DE ALMEIDA Juiz Titular

21/01/2025, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 11:28

Decisão de saneamento e de organização do processo

19/12/2024, 11:28

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

05/11/2024, 10:02

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

05/11/2024, 10:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 16:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 00:33

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RICARDO MACHADO CALDARA em 06/09/2024 23:59.

08/09/2024, 00:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 16:55

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOAO AUGUSTO BARBOSA VIEIRA em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 00:16

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 12:03

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 12:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 20:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação

08/07/2024, 18:42

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 16:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

09/06/2024, 16:23

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024, 16:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 00:05

Publicação - Publicado Intimação em 06/06/2024.

06/06/2024, 00:05

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 14:15

Outras decisões

05/06/2024, 14:15

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

06/05/2024, 16:20

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

06/05/2024, 16:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de informação de pagamento

18/03/2024, 16:49

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOAO AUGUSTO BARBOSA VIEIRA em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:12

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 12:26

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

26/02/2024, 12:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de informação de pagamento

13/12/2023, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023

12/12/2023, 00:30

Publicação - Publicado Intimação em 12/12/2023.

12/12/2023, 00:30

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 17:44

Outras decisões

07/12/2023, 17:44

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

10/11/2023, 17:07

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

10/11/2023, 17:07

Juntado(a) - Petição Inicial

09/11/2023, 23:50

Juntado(a) - Outros documentos

09/11/2023, 23:50

Distribuído por sorteio

09/11/2023, 23:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de outros documentos

09/11/2023, 23:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de outros documentos

09/11/2023, 23:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de outros documentos

09/11/2023, 23:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de outros documentos

09/11/2023, 23:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de comprovante de residência

09/11/2023, 23:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de documento de identificação

09/11/2023, 23:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de documento de identificação

09/11/2023, 23:49

DESPACHO

•16/06/2025, 19:10

DESPACHO

•04/04/2025, 15:03

DECISÃO

•19/12/2024, 11:28

DECISÃO

•05/06/2024, 14:15

DECISÃO

•07/12/2023, 17:44