Tutela Antecipada Antecedente 0801382-66.2023.8.19.0007 - TJRJ | JusConsulta

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Revisão de Tutela Antecipada AntecedenteTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOTutela Antecipada Antecedente

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Barra Mansa

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Vigesima Segunda Camara de Direito Privado (antiga 23ª Câmara Cível)

Partes do Processo

ERICA DE OLIVEIRA FRANCO

Autor

INSTAGRAM

Terceiro

META PLATAFORMS INC - INSTAGRAM

Terceiro

FACEBOOK

Terceiro

FACEBOOK SERVICOS ONLINE

Terceiro

Advogados / Representantes

ERICA DE OLIVEIRA FRANCO

OAB/RJ 233766·CPF·Representa: Autor

LUIZA VIANA SILVA

OAB/RJ 233478·CPF·Representa: Autor

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP 138436·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

ERICA DE OLIVEIRA FRANCO

Autor

INSTAGRAM

Terceiro

META PLATAFORMS INC - INSTAGRAM

Terceiro

FACEBOOK

Terceiro

FACEBOOK SERVICOS ONLINE

Terceiro

INSTAGRAM/ FACEBOOK DO BRASIL S/A.

Terceiro

META SERVICOS ON LINE BRASIL LTDA (FACEBOOK)

Terceiro

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA

Terceiro

WHATAPP

Terceiro

INSTAGRAM (FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA).

Terceiro

ERICA DE OLIVEIRA FRANCO

Terceiro

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

INSTAGRAM (FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA).

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

14/07/2025, 13:19

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 13:16

Juntada de Petição de contra-razões

03/07/2025, 11:00

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 24/06/2025 23:59.

29/06/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 00:12

Publicado Intimação em 13/06/2025.

13/06/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 10:59

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 10:59

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 10:58

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 02:58

Juntada de Petição de contra-razões

11/04/2025, 00:20

Publicado Intimação em 24/03/2025.

24/03/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

23/03/2025, 00:10

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2025, 12:05

Todas as movimentações(70)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

14/07/2025, 13:19

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 13:16

Juntada de Petição de contra-razões

03/07/2025, 11:00

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 24/06/2025 23:59.

29/06/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

Documentos

Despacho

•20/03/2025, 12:05

Decisão

•19/12/2024, 12:59

13/06/2025, 00:12

Publicado Intimação em 13/06/2025.

13/06/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 10:59

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 10:59

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 10:58

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 02:58

Juntada de Petição de contra-razões

11/04/2025, 00:20

Publicado Intimação em 24/03/2025.

24/03/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

23/03/2025, 00:10

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2025, 12:05

Conclusos para despacho

25/02/2025, 16:09

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 16:08

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801382-66.2023.8.19.0007. AUTOR: ÉRICA DE OLIVEIRA FRANCO REQUERIDO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa 2ª Vara Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 DECISÃO Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) Recebo os embargos opostos diante da sua tempestividade e no mérito os acolho, considerando que a autora despendeu pagamento para a liberação da conta, comprovando nos documentos juntados no ID 49749759. Deve ser acrescentado ao dispositivo, conforme segue abaixo: Condeno o réu ao pagamento a título de danos materiais no valor despendido pela autora de R$300,00, corrigidos a partir do efetivo prejuízo sofrido e juros a partir do evento danoso. No mais a sentença deve pernanecer como foi lançada. BARRA MANSA, 19 de dezembro de 2024. CHRISTIANE JANNUZZI MAGDALENA Juiz Titular

21/01/2025, 00:00

Juntada de Petição de apelação

08/01/2025, 09:59

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 12:59

Embargos de declaração acolhidos

19/12/2024, 12:59

Conclusos para decisão

04/12/2024, 11:52

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 11:49

Juntada de Petição de extrato de grerj

09/10/2024, 17:02

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:13

Juntada de Petição de apelação

04/10/2024, 12:19

Juntada de Petição de habilitação nos autos

28/09/2024, 10:31

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/09/2024, 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 16:32

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 16:32

Julgado procedente em parte do pedido

13/09/2024, 16:32

Conclusos ao Juiz

11/08/2024, 12:15

Expedição de Certidão.

11/08/2024, 12:15

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 18:55

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

16/02/2024, 00:26

Publicado Intimação em 16/02/2024.

16/02/2024, 00:26

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024, 15:34

Conclusos ao Juiz

11/01/2024, 15:04

Expedição de Certidão.

11/01/2024, 15:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

26/09/2023, 11:02

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 09:44

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 10:51

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:12

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 17:23

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 14:56

Conclusos ao Juiz

31/05/2023, 11:37

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 11:36

Decorrido prazo de ÉRICA DE OLIVEIRA FRANCO em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 00:21

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 00:18

Decorrido prazo de INSTAGRAM (FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA). em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 00:17

Juntada de Petição de contestação

20/03/2023, 09:21

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 22:39

Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

28/02/2023, 00:18

Publicado Citação em 28/02/2023.

28/02/2023, 00:18

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 10:41

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 10:39

Expedição de Certidão.

27/02/2023, 10:32

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 18:01

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 17:58

Concedida a Antecipação de tutela

24/02/2023, 16:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ÉRICA DE OLIVEIRA FRANCO (AUTOR).

24/02/2023, 16:56

Conclusos ao Juiz

24/02/2023, 11:47

Expedição de Certidão.

24/02/2023, 11:47

Distribuído por sorteio

23/02/2023, 15:02

Sentença

•13/09/2024, 16:32

Petição

•16/02/2024, 12:05

Despacho

•08/02/2024, 15:34

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/09/2023, 11:02

Despacho

•06/06/2023, 14:56

Decisão

•24/02/2023, 16:56