Procedimento Comum Cível 0818260-58.2022.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/07/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Decima Quinta Camara de Direito Privado (antiga 20ª Câmara Cível)

Partes do Processo

JOAO FRANCISCO DA SILVA

CPF

Autor

ENEL DISTRIBUICAO RIO

Terceiro

ENEL

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

NIELSON NUNES FERREIRA

OAB/RJ 219940·CPF·Representa: Autor

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO

OAB/RJ 81852·CPF·Representa: Réu

LUIZ ANTONIO ROSA DA SILVA

OAB/RJ 229062·CPF·Representa: Réu

LEONARDO FERREIRA LOFFLER

OAB/RJ 148445·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(32)

JOAO FRANCISCO DA SILVA

CPF

Autor

ENEL DISTRIBUICAO RIO

Terceiro

ENEL

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Terceiro

ENEL S/A

Terceiro

ENEL S.A.

Terceiro

ENEL AMPLA ENERGIA ELETRICA

Terceiro

ENEL S.A

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Terceiro

SOCIEDADE ANONIMA ABERTA

Terceiro

ENEL RJ

Terceiro

ENEL DISTRIBUIDORA

Terceiro

ENEL - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Terceiro

AMPLA S/A

Terceiro

ENEL - AMPLA ENERGIA E SERVICOS LTDA

Terceiro

ENEL - AMPLA ENERGIA E SERVICOS

Terceiro

ENEL AMPLA ENERGIA E SERVICOS

Terceiro

ENEL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Terceiro

ENEL DISTRIBUIDA DE ENERGIA

Terceiro

ENEL DISTRIBUIDORA RIO

Terceiro

ENEL DISTRIBUICAO RIO - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Terceiro

ENEL DISTRIBUICAO RIO - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A

Terceiro

JOSE AMERICO RIBEIRO

Terceiro

AMPLA

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA (ENEL DISTRIBUICAO RIO)

Terceiro

ENEL BRASIL S.A

Terceiro

ENEL RIO DE JANEIRO

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A (ENEL

Terceiro

DE AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Terceiro

ENEL - AMPLA

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital

18/07/2025, 16:41

Arquivado Definitivamente

18/07/2025, 16:41

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 16:41

Expedição de Informações.

23/06/2025, 13:43

Expedição de Mandado.

09/06/2025, 18:47

Publicado Intimação em 05/05/2025.

05/05/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

01/05/2025, 00:17

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 12:05

Decisão Interlocutória de Mérito

29/04/2025, 12:05

Conclusos ao Juiz

25/04/2025, 17:02

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 17:02

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 17:56

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento

28/03/2025, 15:58

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 12:39

Publicado Intimação em 07/03/2025.

07/03/2025, 00:15

Todas as movimentações(107)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital

18/07/2025, 16:41

Arquivado Definitivamente

18/07/2025, 16:41

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 16:41

Expedição de Informações.

23/06/2025, 13:43

Expedição de Mandado.

Documentos

Decisão

•29/04/2025, 12:05

Despacho

•27/02/2025, 14:04

09/06/2025, 18:47

Publicado Intimação em 05/05/2025.

05/05/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

01/05/2025, 00:17

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 12:05

Decisão Interlocutória de Mérito

29/04/2025, 12:05

Conclusos ao Juiz

25/04/2025, 17:02

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 17:02

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 17:56

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento

28/03/2025, 15:58

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 12:39

Publicado Intimação em 07/03/2025.

07/03/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

07/03/2025, 00:15

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 15:59

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025, 14:04

Conclusos para despacho

26/02/2025, 17:29

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento

14/02/2025, 06:58

Decorrido prazo de LEONARDO FERREIRA LOFFLER em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 01:04

Decorrido prazo de NIELSON NUNES FERREIRA em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 01:04

Expedição de Informações.

23/01/2025, 14:25

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 00:46

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0818260-58.2022.8.19.0021. AUTOR: JOAO FRANCISCO DA SILVA RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. 1- Cumpra-se o v. acórdão. 2- Expeça-se mandado de pagamento dos valores depositados nos autos (índices 153104671 e 153104672), eis que incontroversos. 3- Índice 156741853 - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 4ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 204, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a executada para o pagamento espontâneo do débito, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil. Advirta-se, ainda, que o pagamento no prazo assinalado a isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença. DUQUE DE CAXIAS, 4 de dezembro de 2024. PAULO JOSE CABANA DE QUEIROZ ANDRADE Juiz Titular

21/01/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 20:07

Juntada de petição

14/01/2025, 14:29

Expedição de Mandado.

19/12/2024, 16:45

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 13:12

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 13:12

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 13:12

Publicado Intimação em 06/12/2024.

06/12/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

06/12/2024, 00:16

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 15:46

Decisão Interlocutória de Mérito

04/12/2024, 15:46

Conclusos para decisão

22/11/2024, 14:15

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento

18/11/2024, 11:14

Recebidos os autos

24/10/2024, 18:44

Juntada de Petição de termo de autuação

24/10/2024, 18:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

21/05/2024, 12:18

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 12:11

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 13:32

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO ROSA DA SILVA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:22

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 11:53

Decorrido prazo de JAYME SOARES DA ROCHA FILHO em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 00:27

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 15:50

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 15:49

Juntada de Petição de petição

08/12/2023, 00:59

Juntada de Petição de apelação

30/11/2023, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

22/11/2023, 00:23

Publicado Intimação em 22/11/2023.

22/11/2023, 00:23

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 15:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/11/2023, 15:08

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 10:30

Conclusos ao Juiz

09/11/2023, 11:11

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 11:10

Juntada de Petição de extrato de grerj

09/11/2023, 11:05

Decorrido prazo de JAYME SOARES DA ROCHA FILHO em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:56

Juntada de Petição de apelação

21/05/2023, 22:47

Juntada de Petição de petição

11/05/2023, 11:11

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 11:54

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 11:54

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 11:54

Julgado procedente o pedido

28/04/2023, 10:43

Conclusos ao Juiz

04/04/2023, 17:04

Expedição de Certidão.

04/04/2023, 17:04

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO ROSA DA SILVA em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023, 00:11

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO DA SILVA em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023, 00:11

Decorrido prazo de JAYME SOARES DA ROCHA FILHO em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 00:08

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023, 17:55

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023, 17:55

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023, 17:55

Expedição de Certidão.

25/01/2023, 17:53

Juntada de Petição de petição

19/10/2022, 19:19

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 14/10/2022 23:59.

15/10/2022, 00:14

Juntada de Petição de petição

13/10/2022, 18:18

Juntada de Petição de diligência

22/09/2022, 14:31

Expedição de Mandado.

21/09/2022, 12:58

Expedição de Certidão.

20/09/2022, 13:55

Outras Decisões

20/09/2022, 11:27

Juntada de Petição de petição

19/09/2022, 14:18

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 13/09/2022 23:59.

14/09/2022, 00:36

Conclusos ao Juiz

12/09/2022, 14:09

Juntada de Petição de petição

09/09/2022, 18:27

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 02/09/2022 23:59.

03/09/2022, 00:16

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 01/09/2022 23:59.

02/09/2022, 00:24

Juntada de Petição de diligência

24/08/2022, 01:36

Expedição de Mandado.

22/08/2022, 12:26

Juntada de Petição de diligência

19/08/2022, 17:19

Expedição de Mandado.

19/08/2022, 14:54

Outras Decisões

17/08/2022, 00:12

Conclusos ao Juiz

16/08/2022, 13:55

Juntada de Petição de petição

16/08/2022, 13:03

Juntada de Petição de diligência

11/08/2022, 15:49

Expedição de Mandado.

10/08/2022, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 20:40

Conclusos ao Juiz

09/08/2022, 15:51

Juntada de Petição de petição

08/08/2022, 12:10

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 17:31

Concedida a Antecipação de tutela

01/08/2022, 16:58

Conclusos ao Juiz

28/07/2022, 14:15

Expedição de Certidão.

28/07/2022, 14:06

Distribuído por sorteio

28/07/2022, 12:27

Decisão

•04/12/2024, 15:46

Despacho

•24/10/2024, 18:45

Acórdão

•24/10/2024, 18:45

Outros documentos

•24/10/2024, 18:45

Outros documentos

•24/10/2024, 18:45

Despacho

•24/10/2024, 18:45

Despacho

•24/10/2024, 18:44

Acórdão

•24/10/2024, 18:44

Sentença

•17/11/2023, 15:08

Sentença

•28/04/2023, 10:43

Decisão

•20/09/2022, 11:27

Decisão

•17/08/2022, 00:12

Despacho

•09/08/2022, 20:40

Todos os documentos(16)

Decisão

•29/04/2025, 12:05

Despacho

•27/02/2025, 14:04

Decisão

•04/12/2024, 15:46

Despacho

•24/10/2024, 18:45

Acórdão

•24/10/2024, 18:45

Outros documentos

•24/10/2024, 18:45

Outros documentos

•24/10/2024, 18:45

Despacho

•24/10/2024, 18:45

Despacho

•24/10/2024, 18:44

Acórdão

•24/10/2024, 18:44

Sentença

•17/11/2023, 15:08

Sentença

•28/04/2023, 10:43

Decisão

•20/09/2022, 11:27

Decisão

•17/08/2022, 00:12

Despacho

•09/08/2022, 20:40

Decisão

•01/08/2022, 16:58