Procedimento Comum Cível 0855171-98.2024.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2024

Valor da Causa

R$ 35.300,00

Órgão julgador

7ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Oitava Camara de Direito Privado (antiga 17ª Câmara Cível)

Partes do Processo

CARLOS MAXIMO DE ALMEIDA

CPF

Autor

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU S.A.

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

BANCO ITAU S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

ANNA PAULLA ARAUJO DE SOUZA

OAB/RJ 198862·CPF·Representa: Autor

EDUARDO CHALFIN

OAB/RJ 53588·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(47)

CARLOS MAXIMO DE ALMEIDA

CPF

Autor

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU S.A.

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

BANCO ITAU S/A

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO S.A.

Terceiro

ITAU UNIBANCO S/A

Terceiro

PONTO FRIO

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU SEGUROS S.A.

Terceiro

BANCO ITAUCARD S/A

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO S/A

Terceiro

ITAU CONSIGNADOS SA

Terceiro

REDECARD S/A,

Terceiro

BANCO CREDICARD S.A.

Terceiro

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A

Terceiro

ITAU UNIBANCO

Terceiro

ITAUUNIBANCO SA

Terceiro

ITAU UNIBANCO SA

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO S/

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO SA

Terceiro

ITAU SEGUROS S/A

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO S.A

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A

Terceiro

BANCO ITAU SA

Terceiro

BANCO ITAUCARD

Terceiro

ABC I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A.

Terceiro

ITAUCARD

Terceiro

BANCO C6 CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO C.6 CONSIGNADO S.A.

Terceiro

C6 BANK

Terceiro

BANCO C6 CONSIGNADO S.A (BANCO FICSA S/A)

Terceiro

BANCO C6 CONSIGNADOS SA

Terceiro

BANCO C6 S.A

Terceiro

BANCO C6 CONSIGNADO S.A (BANCO FICSA S.A.)

Terceiro

BANCO C6 CONSIGNADOS S.A

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II

Terceiro

C6-CONSIG

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Reu

BANCO C6 S.A.

CNPJ

Reu

PAULO ROBERTO NASCIMENTO MEIRA VASCONCELLOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 11/05/2026 23:59.

13/05/2026, 02:06

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO NASCIMENTO MEIRA VASCONCELLOS em 11/05/2026 23:59.

13/05/2026, 02:06

Decorrido prazo de ANNA PAULLA ARAUJO DE SOUZA em 11/05/2026 23:59.

13/05/2026, 02:06

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 01:26

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 13:14

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 13:14

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

05/05/2026, 01:26

Publicado Intimação em 04/05/2026.

05/05/2026, 01:26

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 14:12

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 17:11

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 17:11

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 17:02

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 17:00

Todas as movimentações(110)

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 11/05/2026 23:59.

13/05/2026, 02:06

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO NASCIMENTO MEIRA VASCONCELLOS em 11/05/2026 23:59.

13/05/2026, 02:06

Decorrido prazo de ANNA PAULLA ARAUJO DE SOUZA em 11/05/2026 23:59.

13/05/2026, 02:06

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

Documentos

Sentença

•25/03/2026, 13:18

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/02/2026, 20:38

13/05/2026, 01:26

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 13:14

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 13:14

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

05/05/2026, 01:26

Publicado Intimação em 04/05/2026.

05/05/2026, 01:26

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 14:12

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 17:11

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 17:11

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 17:02

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 17:00

Expedição de Mandado.

26/04/2026, 21:37

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 17:33

Expedição de Mandado.

09/04/2026, 23:23

Juntada de Petição de petição

02/04/2026, 23:01

Juntada de Petição de petição

02/04/2026, 16:33

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 01:14

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 01:14

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 13:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/03/2026, 13:18

Conclusos ao Juiz

24/03/2026, 18:05

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 18:04

Juntada de Petição de extrato de grerj

24/03/2026, 16:48

Juntada de Petição de extrato de grerj

24/03/2026, 16:45

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 11:54

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 18/03/2026 23:59.

20/03/2026, 03:12

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 18/03/2026 23:59.

20/03/2026, 03:12

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:20

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:20

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 16:31

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 16:31

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 16:30

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 02:55

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 16:36

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

27/02/2026, 02:07

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

27/02/2026, 02:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

25/02/2026, 20:38

Publicado Intimação em 02/02/2026.

02/02/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 01:30

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:48

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 12:48

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 12:48

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/01/2026, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 00:19

Publicado Intimação em 05/12/2025.

05/12/2025, 00:19

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 15:38

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 15:38

Ato ordinatório praticado

03/12/2025, 15:37

Recebidos os autos

03/12/2025, 12:30

Juntada de Petição de termo de autuação

03/12/2025, 12:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

04/09/2025, 14:00

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 13:41

Juntada de Petição de contra-razões

16/08/2025, 17:04

Juntada de Petição de apelação

31/07/2025, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

13/07/2025, 00:14

Publicado Intimação em 11/07/2025.

13/07/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 16:23

Julgado procedente em parte do pedido

09/07/2025, 16:22

Conclusos ao Juiz

24/06/2025, 09:11

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 09:09

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO NASCIMENTO MEIRA VASCONCELLOS em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 01:05

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 15:13

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 19:46

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 14:27

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 00:18

Publicado Intimação em 27/03/2025.

27/03/2025, 00:18

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 01:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/03/2025, 01:28

Conclusos para decisão

10/03/2025, 15:17

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 01:04

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 12:35

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 15:33

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 20:01

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 00:46

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 00:46

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0855171-98.2024.8.19.0021. AUTOR: CARLOS MAXIMO DE ALMEIDA RÉU: ITAU UNIBANCO S.A, BANCO C6 S.A. Certifico que, as contestações do 1° réu (ITAU) de (id.157091626) do 2° réu (C6) de (id.157130448) são tempestivas. Foram anotadas no sistema a representação processual das partes rés; Certifico que, o autor apresentou réplica em (id.160633701) tempestivamente; Ato contínuo, esclareçam as partes, no prazo de 15 dias, se ainda possuem provas a produzir, justificadamente. Caso haja pedido de: a) prova oral, indicar o rol das testemunhas; b) de prova pericial, os quesitos. DUQUE DE CAXIAS, 19 de dezembro de 2024. ARLESSON RANGEL DE OLIVEIRA Certidão - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 7ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 Certidão Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 13:29

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 13:29

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 13:29

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 13:27

Decorrido prazo de Banco C6 S.A. em 13/12/2024 23:59.

15/12/2024, 00:24

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 18:45

Decorrido prazo de Banco C6 S.A. em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:29

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:18

Expedida/certificada a citação eletrônica

22/11/2024, 00:18

Juntada de Petição de contestação

19/11/2024, 21:36

Juntada de Petição de contestação

19/11/2024, 17:23

Juntada de Petição de contestação

19/11/2024, 17:15

Expedida/certificada a citação eletrônica

01/11/2024, 00:18

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

30/10/2024, 00:07

Publicado Intimação em 30/10/2024.

30/10/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 11:00

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 10:58

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 01:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CARLOS MAXIMO DE ALMEIDA - CPF: 336.112.627-49 (AUTOR).

25/10/2024, 01:33

Não Concedida a Antecipação de tutela

25/10/2024, 01:33

Conclusos ao Juiz

24/10/2024, 09:54

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 09:54

Distribuído por sorteio

21/10/2024, 17:32

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/01/2026, 15:13

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 15:37

Acórdão

•03/12/2025, 12:30

Certidão

•03/12/2025, 12:30

Sentença

•09/07/2025, 16:22

Decisão

•25/03/2025, 01:28

Decisão

•25/10/2024, 01:33