Cumprimento de sentença 0823942-56.2024.8.19.0204 - TJRJ

Cumprimento de sentença 0823942-56.2024.8.19.0204 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/04/2025, 15:09

Arquivado Definitivamente

07/04/2025, 15:09

Expedição de Certidão.

09/03/2025, 12:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/03/2025, 12:54

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

09/03/2025, 12:54

Transitado em Julgado em 09/03/2025

09/03/2025, 12:53

Expedição de Certidão.

09/03/2025, 12:53

Juntada de Petição de aviso de recebimento

27/02/2025, 13:28

Decorrido prazo de C&A MODAS S.A em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 01:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/02/2025, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 00:51

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95. HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95. Considerando publicação após a data da leitura, intimem-se. Fica a parte ré ciente de que, havendo condenação, caso não pague a quantia certa a que foi condenada em 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença, o valor da condenação será acrescido de multa de 10%, por aplicação do artigo 523,§1º do CPC, sendo certo, ainda, que a comprovação do depósito deverá vir aos autos no prazo de 5 dias, após a efetivação. Comprovado o depósito nos autos e dada quitação, expeça-se mandado de pagamento. Após, dê-se baixa e arquive-se. Caso negativo, após o decurso do prazo de trinta dias do trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

21/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/12/2024, 08:02

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória

24/12/2024, 08:02

Documentos

Sentença

•24/12/2024, 08:02

Projeto de Sentença

•10/12/2024, 00:12

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Transitado em Julgado em 09/03/2025

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de aviso de recebimento

Decorrido prazo de C&A MODAS S.A em 06/02/2025 23:59.

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

Publicado Intimação em 22/01/2025.

Expedição de Outros documentos.

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória

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