Procedimento do Juizado Especial Cível 0823938-19.2024.8.19.0204 - TJRJ

Procedimento do Juizado Especial Cível 0823938-19.2024.8.19.0204 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/02/2025, 00:28

Arquivado Definitivamente

20/02/2025, 00:28

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 00:28

Transitado em Julgado em 20/02/2025

20/02/2025, 00:28

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 00:28

Decorrido prazo de SERGIO ROBERTO NUNES DA SILVA em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 01:04

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 00:51

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95. HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95. Considerando publicação após a data da leitura, intimem-se. Fica a parte ré ciente de que, havendo condenação, caso não pague a quantia certa a que foi condenada em 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença, o valor da condenação será acrescido de multa de 10%, por aplicação do artigo 523,§1º do CPC, sendo certo, ainda, que a comprovação do depósito deverá vir aos autos no prazo de 5 dias, após a efetivação. Comprovado o depósito nos autos e dada quitação, expeça-se mandado de pagamento. Após, dê-se baixa e arquive-se. Caso negativo, após o decurso do prazo de trinta dias do trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

21/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/01/2025, 18:37

Expedição de Outros documentos.

24/12/2024, 08:02

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória

24/12/2024, 08:02

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 11:48

Conclusos para julgamento

02/12/2024, 10:30

Documentos

Sentença

•24/12/2024, 08:02

Projeto de Sentença

•02/12/2024, 10:30

—

Partes do Processo(26)

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Transitado em Julgado em 20/02/2025

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de SERGIO ROBERTO NUNES DA SILVA em 06/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 06/02/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

Publicado Intimação em 22/01/2025.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória

Juntada de Petição de petição

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(25)