Procedimento Comum Cível 0856827-27.2023.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelBenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2026

Valor da Causa

R$ 103.960,00

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

SILFARNEI RIBEIRO MAIA

CPF

Autor

JOAO FERREIRA PIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LIDYANNE DE OLIVEIRA GOMES

OAB/RJ 185592·CPF·Representa: Autor

MAXIMILIANO VON RONDOW

OAB/RJ 140919·CPF·Representa: Réu

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/05/2026, 11:38

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

13/05/2026, 12:49

Expedição de ofício - Expedição de Ofício.

12/05/2026, 16:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 00:44

Publicação - Publicado Intimação em 06/02/2026.

06/02/2026, 00:44

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 11:53

Decisão Interlocutória de Mérito

03/02/2026, 11:53

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

18/11/2025, 16:01

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

18/11/2025, 16:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 17:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 09:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 00:14

Publicação - Publicado Intimação em 22/05/2025.

22/05/2025, 00:14

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 13:41

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 13:41

Todas as movimentações(78)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/05/2026, 11:38

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

13/05/2026, 12:49

Expedição de ofício - Expedição de Ofício.

12/05/2026, 16:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 00:44

Publicação - Publicado Intimação em 06/02/2026.

Documentos

DECISÃO

•03/02/2026, 11:53

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2025, 13:41

06/02/2026, 00:44

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 11:53

Decisão Interlocutória de Mérito

03/02/2026, 11:53

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

18/11/2025, 16:01

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

18/11/2025, 16:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 17:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 09:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 00:14

Publicação - Publicado Intimação em 22/05/2025.

22/05/2025, 00:14

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 13:41

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 13:41

Ato ordinatório praticado

20/05/2025, 13:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 17:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 00:51

Publicação - Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: SILFARNEI RIBEIRO MAIA RÉU: JOAO FERREIRA PIO Certifico que a parte ré apresentou contestação tempestivamente, juntando aos autos a procuração (id's127246988 e 127246990). À parte autora em réplica e em provas, no prazo de 15 ( quinze) dias, justificadamente. ELAYNE MEDEIROS DE SOUZA – TÉCNICA DE ATIVIDADE JUDICIÁRIA – GEAP-C – MATR. 01/33669 DUQUE DE CAXIAS, 24 de dezembro de 2024 Certidão - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 203A, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 0856827-27.2023.8.19.0021 - Distribuído em 01/12/2023 11:27:22 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Benfeitorias, Direito de Preferência]

21/01/2025, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/12/2024, 12:15

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/12/2024, 12:15

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

24/12/2024, 12:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOAO FERREIRA PIO em 01/07/2024 23:59.

03/07/2024, 00:05

Juntado(a) - Contestação

26/06/2024, 17:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de diligência

08/06/2024, 11:36

Expedição de mandado - Expedição de Mandado.

06/06/2024, 13:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de diligência

04/06/2024, 15:25

Expedição de mandado - Expedição de Mandado.

29/05/2024, 17:19

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/04/2024, 16:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

24/03/2024, 00:06

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 13:39

Concedida a gratuidade da justiça - Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SILFARNEI RIBEIRO MAIA - CPF: 003.850.357-30 (AUTOR).

21/03/2024, 13:39

Concedida a Antecipação de tutela

21/03/2024, 13:39

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

22/02/2024, 15:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 14:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 16:45

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 15:20

Publicação - Publicado Intimação em 07/02/2024.

07/02/2024, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

07/02/2024, 00:17

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 18:09

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

08/01/2024, 15:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

19/12/2023, 00:14

Publicação - Publicado Intimação em 19/12/2023.

19/12/2023, 00:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 15:32

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 12:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

14/12/2023, 00:17

Publicação - Publicado Intimação em 13/12/2023.

14/12/2023, 00:17

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

13/12/2023, 16:45

Ato ordinatório praticado

13/12/2023, 16:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 16:03

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023, 13:51

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

05/12/2023, 13:34

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

05/12/2023, 13:33

Juntado(a) - Petição Inicial

01/12/2023, 11:27

Distribuído por sorteio

01/12/2023, 11:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de outros documentos

01/12/2023, 11:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de outros documentos

01/12/2023, 11:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de procuração

01/12/2023, 11:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de outros documentos

01/12/2023, 11:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de outros documentos

01/12/2023, 11:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de outros documentos

01/12/2023, 11:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de outros documentos

01/12/2023, 11:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de outros documentos

01/12/2023, 11:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de outros documentos

01/12/2023, 11:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de outros documentos

01/12/2023, 11:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de outros documentos

01/12/2023, 11:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de comprovante de residência

01/12/2023, 11:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de outros documentos

01/12/2023, 11:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de outros documentos

01/12/2023, 11:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de outros documentos

01/12/2023, 11:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de outros documentos

01/12/2023, 11:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de outros documentos

01/12/2023, 11:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de documento de identificação

01/12/2023, 11:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de outros documentos

01/12/2023, 11:19

DECISÃO

•21/03/2024, 13:39

DECISÃO

•21/03/2024, 13:39

DESPACHO

•05/02/2024, 18:09

DESPACHO

•18/12/2023, 12:38

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2023, 16:45

DESPACHO

•12/12/2023, 13:51