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Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2026

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

JOSE CARLOS VIEIRA MARTINHO

CPF

Autor

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAMON FILIPPO DA SILVA LOPES

OAB/RJ 196657·CPF·Representa: Autor

LEANDRO AMARO DE ALMEIDA

OAB/RJ 203397·CPF·Representa: Autor

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI

OAB/RJ 131102·CPF·Representa: Réu

BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO

OAB/RJ 110517·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

13/05/2026, 12:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 12:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 11:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:59

Publicação - Publicado Intimação em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:59

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2026, 17:50

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

03/02/2026, 15:08

Ato ordinatório praticado

03/02/2026, 15:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI em 30/09/2025 23:59.

02/10/2025, 01:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 12:39

Ato ordinatório praticado

10/09/2025, 11:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

10/09/2025, 01:35

Publicação - Publicado Intimação em 09/09/2025.

10/09/2025, 01:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 13:23

Todas as movimentações(61)

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

13/05/2026, 12:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 12:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 11:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:59

Documentos

DESPACHO

•03/02/2026, 17:50

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2026, 15:08

Publicação - Publicado Intimação em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:59

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2026, 17:50

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

03/02/2026, 15:08

Ato ordinatório praticado

03/02/2026, 15:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI em 30/09/2025 23:59.

02/10/2025, 01:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 12:39

Ato ordinatório praticado

10/09/2025, 11:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

10/09/2025, 01:35

Publicação - Publicado Intimação em 09/09/2025.

10/09/2025, 01:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 13:23

Expedição de ofício - Expedição de Ofício.

09/09/2025, 12:02

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 11:54

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 11:54

Ato ordinatório praticado

05/09/2025, 11:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 14:58

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 02:19

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RAMON FILIPPO DA SILVA LOPES em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 02:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 00:44

Publicação - Publicado Intimação em 11/07/2025.

11/07/2025, 00:44

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 13:56

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 13:56

Decorrido prazo - Decorrido prazo de AGATA GIULIANA PEREIRA DE SOUZA em 01/07/2025 23:59.

03/07/2025, 02:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 11:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 19:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 12:00

Publicação - Publicado Intimação em 23/06/2025.

24/06/2025, 01:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025

24/06/2025, 00:43

Publicação - Publicado Intimação em 24/06/2025.

24/06/2025, 00:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 11:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

19/06/2025, 00:09

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 15:23

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 15:23

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 15:41

Decisão de saneamento e de organização do processo

17/06/2025, 15:41

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

14/05/2025, 15:41

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

14/05/2025, 15:40

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LEANDRO AMARO DE ALMEIDA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 01:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 01:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 10:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 00:52

Publicação - Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE CARLOS VIEIRA MARTINHO RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Certifico que a contestação é tempestiva e a parte autora se manifestou espontaneamente em réplica. Dessa forma, às partes para se manifestarem, justificadamente, em provas, no prazo de 5 dias. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 203A, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Declaração de Inexistência de Débito e / Ou da Relação Jurídica, Indenização Por Dano Moral - Outras]

21/01/2025, 00:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

13/01/2025, 14:21

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

31/12/2024, 11:58

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

31/12/2024, 11:58

Ato ordinatório praticado

31/12/2024, 11:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 14:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação

13/06/2024, 18:10

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 16:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

28/04/2024, 00:05

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 10:44

Concedida a gratuidade da justiça - Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE CARLOS VIEIRA MARTINHO - CPF: 474.048.337-87 (AUTOR).

26/04/2024, 10:44

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

25/04/2024, 11:23

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

25/04/2024, 11:23

Distribuído por sorteio

25/04/2024, 10:20

Juntado(a) - Petição Inicial

25/04/2024, 10:20

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2025, 11:30

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2025, 11:54

DECISÃO

•17/06/2025, 15:41

ATO ORDINATÓRIO

•31/12/2024, 11:57

DECISÃO

•26/04/2024, 10:44