Procedimento Comum Cível 0805211-87.2023.8.19.0061 - TJRJ

Procedimento Comum Cível 0805211-87.2023.8.19.0061 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/02/2025, 11:36

Baixa Definitiva

25/02/2025, 11:36

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 11:36

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 11:35

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0805211-87.2023.8.19.0061. AUTOR: GUILHERME RODRIGUES OLIVEIRA CALDAS RÉU: ATACADAO DOS PISOS SERRA DOS ORGAOS LTDA, CERAMICA CARMELO FIOR LTDA 1.Trata-se de ação ordinária ajuizada por Guilherme Rodrigues Oliveira Caldas em face de Atacadão dos Pisos Serra dos órgãos Ltda e Cerâmica Caramelo Fior Ltda, todos qualificados nos autos. 2.O Autor e a Ré Cerâmica Caramelo protocolizaram petição informando a celebração de acordo e requereram sua homologação com a consequente extinção do processo (índice 125470132). 3.Considerando não haver a participação da Ré Pisos Serra dos órgãos no acordo, bem como diante do fato de se tratar de obrigação solidária, foi determinada a intimação do Autor para esclarecer sobre a possibilidade de homologação do acordo em face de todos os Réus. Foi ressaltado que, em caso de silencio, ocorreria a homologação em face de todos os Réus (índice 145947017). 4.O Autor, em que pese devidamente intimado, quedou-se inerte (índice 159334245). 5.Isso posto, HOMOLOGO os termos do acordo de índice 125470132, em face de todos os Réus, para que produza seus legais efeitos, e JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, III, alínea b, do Código de Processo Civil. 6.Honorários na forma pactuada. 7.Despesas divididas entre as partes, na forma do § 2º do artigo 90 do CPC. 8.Todavia, ficam as partes dispensadas do pagamento de eventuais custas “remanescentes”, pois a transação foi obtida antes da prolação da sentença, nos termos § 3º do artigo 90 do CPC. 9.P.I. 10.Dê-se baixa e arquivem-se os autos. TERESÓPOLIS, 8 de janeiro de 2025. MARCIO OLMO CARDOSO Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Teresópolis 3ª Vara Cível da Comarca de Teresópolis Rua Carmela Dutra, 678, 4º Andar, Agriões, TERESÓPOLIS - RJ - CEP: 25963-140 SENTENÇA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 15:23

Homologada a Transação

08/01/2025, 15:23

Conclusos para julgamento

29/11/2024, 16:55

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

27/09/2024, 00:16

Publicado Intimação em 27/09/2024.

27/09/2024, 00:16

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 19:32

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 19:32

Documentos

Sentença

•08/01/2025, 15:23

Despacho

•25/09/2024, 19:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0805211-87.2023.8.19.0061. AUTOR: GUILHERME RODRIGUES OLIVEIRA CALDAS RÉU: ATACADAO DOS PISOS SERRA DOS ORGAOS LTDA, CERAMICA CARMELO FIOR LTDA 1.Trata-se de ação ordinária ajuizada por Guilherme Rodrigues Oliveira Caldas em face de Atacadão dos Pisos Serra dos órgãos Ltda e Cerâmica Caramelo Fior Ltda, todos qualificados nos autos. 2.O Autor e a Ré Cerâmica Caramelo protocolizaram petição informando a celebração de acordo e requereram sua homologação com a consequente extinção do processo (índice 125470132). 3.Considerando não haver a participação da Ré Pisos Serra dos órgãos no acordo, bem como diante do fato de se tratar de obrigação solidária, foi determinada a intimação do Autor para esclarecer sobre a possibilidade de homologação do acordo em face de todos os Réus. Foi ressaltado que, em caso de silencio, ocorreria a homologação em face de todos os Réus (índice 145947017). 4.O Autor, em que pese devidamente intimado, quedou-se inerte (índice 159334245). 5.Isso posto, HOMOLOGO os termos do acordo de índice 125470132, em face de todos os Réus, para que produza seus legais efeitos, e JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, III, alínea b, do Código de Processo Civil. 6.Honorários na forma pactuada. 7.Despesas divididas entre as partes, na forma do § 2º do artigo 90 do CPC. 8.Todavia, ficam as partes dispensadas do pagamento de eventuais custas “remanescentes”, pois a transação foi obtida antes da prolação da sentença, nos termos § 3º do artigo 90 do CPC. 9.P.I. 10.Dê-se baixa e arquivem-se os autos. TERESÓPOLIS, 8 de janeiro de 2025. MARCIO OLMO CARDOSO Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Teresópolis 3ª Vara Cível da Comarca de Teresópolis Rua Carmela Dutra, 678, 4º Andar, Agriões, TERESÓPOLIS - RJ - CEP: 25963-140 SENTENÇA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/01/2025, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Publicado Intimação em 22/01/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Expedição de Certidão.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

Publicado Intimação em 27/09/2024.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

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