Procedimento Comum Cível 0800004-16.2025.8.19.0004 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/01/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

7ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo

Partes do Processo

LAURA MIRANDA COSTA

CPF

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A

Terceiro

GOL LNHAS AEREAS S/A

Terceiro

GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS SA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE OLIVEIRA BARROS

OAB/SE 10666·CPF·Representa: Autor

ARIANA DA COSTA MIRANDA

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

LAURA MIRANDA COSTA

CPF

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A

Terceiro

GOL LNHAS AEREAS S/A

Terceiro

GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS SA

Terceiro

GOL TRANSPORTES AERES S.A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

GOL

ALCUNHA

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ANDRE OLIVEIRA BARROS em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

09/04/2026, 01:36

Publicado Intimação em 08/04/2026.

09/04/2026, 01:36

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 06:45

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 06:45

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 15:54

Expedição de Informações.

27/03/2026, 12:37

Conclusos ao Juiz

26/03/2026, 08:06

Juntada de acórdão

26/03/2026, 08:06

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 15:51

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 01:43

Decorrido prazo de ANDRE OLIVEIRA BARROS em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 00:26

Publicado Intimação em 30/09/2025.

30/09/2025, 00:26

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 06:51

Todas as movimentações(47)

Decorrido prazo de ANDRE OLIVEIRA BARROS em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

09/04/2026, 01:36

Publicado Intimação em 08/04/2026.

09/04/2026, 01:36

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 06:45

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•01/04/2026, 15:54

Acórdão

•26/03/2026, 08:06

06/04/2026, 06:45

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 15:54

Expedição de Informações.

27/03/2026, 12:37

Conclusos ao Juiz

26/03/2026, 08:06

Juntada de acórdão

26/03/2026, 08:06

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 15:51

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 01:43

Decorrido prazo de ANDRE OLIVEIRA BARROS em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 00:26

Publicado Intimação em 30/09/2025.

30/09/2025, 00:26

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 06:51

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 06:51

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 17:08

Conclusos ao Juiz

24/09/2025, 18:24

Juntada de decisão monocrática segundo grau

24/09/2025, 18:23

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 12:01

Publicado Intimação em 01/09/2025.

02/09/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 00:23

Publicado Intimação em 02/09/2025.

02/09/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 02:51

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 07:17

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 07:17

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 13:52

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a L. M. C. - CPF: 228.348.807-94 (AUTOR).

28/08/2025, 13:52

Conclusos ao Juiz

26/08/2025, 08:32

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 17:12

Decorrido prazo de ANDRE OLIVEIRA BARROS em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

08/05/2025, 00:14

Publicado Intimação em 08/05/2025.

08/05/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 08:21

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2025, 13:13

Conclusos para despacho

28/04/2025, 11:07

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 02:01

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se a parte Autora para comprovar a alegada hipossuficiência, apresentando, no prazo de 05 dias, (documentos de sua representante Sra. Ariana da Costa Miranda) declaração de pobreza, assinada pela própria; comprovante de rendimentos.

21/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 15:31

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2025, 14:29

Conclusos para despacho

08/01/2025, 07:07

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 07:07

Distribuído por sorteio

01/01/2025, 21:56

Despacho

•25/09/2025, 17:08

Decisão Monocrática Segundo Grau

•24/09/2025, 18:23

Decisão

•28/08/2025, 13:52

Despacho

•28/04/2025, 13:13

Despacho

•08/01/2025, 14:29