Cumprimento de sentença 0806340-28.2024.8.19.0212 - TJRJ

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 16:13

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 07/02/2025 23:59.

09/02/2025, 02:30

Decorrido prazo de SUZANA CORREIA MARTINS em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 00:23

Publicado Despacho em 31/01/2025.

31/01/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

31/01/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0806340-28.2024.8.19.0212. EXEQUENTE: SUZANA CORREIA MARTINS EXECUTADO: TAM LINHAS AEREAS S/A. Considerando o certificado no index 167679818, Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte autora para dizer se tem algo mais a requerer, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância com a baixa e arquivamento dos autos. Sem prejuízo, diga o réu. NITERÓI, 29 de janeiro de 2025. RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular

30/01/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2025, 17:07

Conclusos para despacho

23/01/2025, 16:46

Ato ordinatório praticado

23/01/2025, 16:44

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento

21/01/2025, 14:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0806340-28.2024.8.19.0212. EXEQUENTE: SUZANA CORREIA MARTINS EXECUTADO: TAM LINHAS AEREAS S/A. Considerando o disposto nos Provimentos CGJ 21/2020, de 20/03/2020 e 30/2020, de 30/03/2020, bem como no AVISO TJ nº 44/2020, a recomendar que o pagamento de valores depositados em contas judiciais se dê por transferência bancária para conta indicada pelo beneficiário, e não havendo ainda no caso em comento, salvo demonstração, a manifestação da parte interessada nos termos da parte final do art. 3º, §2º do Provimento 21/2020, norma reproduzida no art. 6º, §4º, do Provimento 30/2020, Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTIME-SE a parte para indicação da conta bancária a viabilizar o pronto pagamento dos valores. Com a indicação da conta bancária do beneficiário, considerando a guia de id. 152076502 (R$ 6.000,00 ), expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora, ressalvada eventual verba honorária, fazendo constar a conta indicada para transferência dos valores, intimando-se em seguida a informar em 5 dias, contados da efetiva intimação, se dá quitação ao débito, valendo o silêncio como aquiescência, ciente de que em caso negativo, deverá apresentar memória de cálculo do remanescente na forma do artigo 509 §2º c/c art. 524 ambos do CPC. HAVENDO requerimento de expedição de mandado de pagamento com indicação de conta que não seja de titularidade do beneficiário, voltem conclusos para apreciação. Ressalte-se que para expedição de mandado de pagamento de verba honorária deverá o interessado promover o recolhimento das custas, na forma do art. 1º, §2º, do Aviso CGJ 1641/2014. NITERÓI, 8 de janeiro de 2025. RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular

21/01/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2025, 16:47

Conclusos para despacho

08/01/2025, 15:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/01/2025, 15:17

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

08/01/2025, 15:16

Transitado em Julgado em 18/12/2024

18/12/2024, 16:07

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 16:07

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 12:07

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:09

Decorrido prazo de SUZANA CORREIA MARTINS em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:09

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 00:33

Publicado Intimação em 24/09/2024.

24/09/2024, 00:33

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 00:21

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido

28/08/2024, 17:50

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória

28/08/2024, 17:50

Conclusos ao Juiz

26/08/2024, 10:02

Recebidos os autos

25/08/2024, 12:15

Juntada de Projeto de sentença

25/08/2024, 12:15

Audiência Conciliação realizada para 22/08/2024 15:20 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.

22/08/2024, 15:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo KARLA DOS SANTOS FURTADO

22/08/2024, 15:58

Juntada de Ata da Audiência

22/08/2024, 15:58

Juntada de Petição de contestação

20/08/2024, 09:47

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 14:09

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 16:05

Juntada de Petição de certidão

24/07/2024, 11:20

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/07/2024, 15:42

Audiência Conciliação designada para 22/08/2024 15:20 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.

23/07/2024, 15:41

Distribuído por sorteio

23/07/2024, 15:41

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Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 07/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de SUZANA CORREIA MARTINS em 06/02/2025 23:59.

Publicado Despacho em 31/01/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

Expedição de Certidão.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento

Expedição de Certidão.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(41)