Procedimento Comum Cível 0040869-57.2020.8.19.0209 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/12/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remessa

15/04/2025, 17:06

Ato ordinatório praticado

15/04/2025, 17:05

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Juntada de petição

18/02/2025, 20:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1. Considerando o cumprimento do disposto no art. 112 do CPC pelo patrono do réu, conforme certificado às fls.436, dispensável a intimação da parte para regularizar a representação processual, eis que ciente do ônus processual que lhe é imposto. /r/r/n/n2. Considerando que o réu apresentou recurso de apelação que encontra-se pendente de apreciação e que o juízo de admissibilidade é exercido tão somente pelo órgão ad quem, responsável pela apreciação do mérito recursal, conforme se depreende dos artigos 1.010§ 3º do CPC./r/r/n/n3. Ao apelado, na forma do art. 1009 § 2º do CPC./r/r/n/n4. Após, ao E. TJRJ.

28/01/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2025, 13:40

Conclusão

15/01/2025, 13:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interpostos pela parte ré em face da sentença prolatada às fls. 374/376, requerendo que seja sanada contradição./r/r/n/nO recurso de Embargos de Declaração tem por escopo esclarecer, complementar ou aperfeiçoar os atos judiciais, quando tais erros possam comprometer sua utilidade. Assim, são cabíveis quando houver, na decisão judicial, ambiguidade, obscuridade, contradição ou, ainda, for omitido ponto sobre o qual deveria ter se pronunciado. Não é outro o teor

06/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 16:18

Juntada de petição

04/12/2024, 16:41

Juntada de petição

28/11/2024, 17:40

Juntada de petição

21/11/2024, 21:43

Juntada de petição

05/11/2024, 09:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/10/2024, 13:44

Conclusão

29/10/2024, 13:44

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 13:43

Documentos

Documento

•22/01/2025, 16:41

Documento

•31/10/2024, 12:36

Documento

•19/06/2024, 11:11

Documento

•29/04/2024, 00:55

Decisão de Agravo de Instrumento

•15/12/2023, 12:13

Decisão de Agravo de Instrumento

•15/12/2023, 12:13

Documento

•08/11/2023, 19:02

Decisão de Agravo de Instrumento

•25/07/2023, 15:28

Decisão de Agravo de Instrumento

•25/07/2023, 15:28

Documento

•10/07/2023, 14:15

Documento

•05/04/2023, 13:13

Documento

•03/02/2022, 13:43

Documento

•03/02/2022, 13:43

Documento

•24/11/2021, 15:26

Documento

•24/01/2021, 14:33

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