Agravo em Recurso Especial 0013456-11.2016.8.19.0209 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Barra da Tijuca Regional 7 Vara Civel 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Decima Setima Camara de Direito Privado (antiga 26ª Câmara Cível)

Partes do Processo

CONSTRUTORA CALPER LTDA

CNPJ

Autor

TIC FRAMES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ

Autor

MARCELO ARRIOLA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIS FERNANDO DA CONCEIÇÃO BONO

OAB/RJ 211991·CPF·Representa: Autor

THIAGO VENTURA DA SILVA

OAB/RJ 203739·CPF·Representa: Autor

JULIANA PAU BRASIL SALLES

OAB/RJ 200204·CPF·Representa: Autor

ALEX PEREIRA SOUZA

OAB/RJ 89754·CPF·Representa: Réu

JANAINA PEREIRA DOS SANTOS

OAB/RJ 144075·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

LUIS FERNANDO DA CONCEIÇÃO BONO

OAB/RJ 211991·CPF·Representa: Autor

THIAGO VENTURA DA SILVA

OAB/RJ 203739·CPF·Representa: Autor

JULIANA PAU BRASIL SALLES

OAB/RJ 200204·CPF·Representa: Autor

ALEX PEREIRA SOUZA

OAB/RJ 89754·CPF·Representa: Réu

JANAINA PEREIRA DOS SANTOS

OAB/RJ 144075·CPF·Representa: Réu

CARLA SALES PINTO

OAB/RJ 125598·CPF·Representa: Réu

ANTONIO FERREIRA COUTO FILHO

OAB/RJ 26991·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

06/02/2023, 14:33

Transitado em Julgado em 06/02/2023

06/02/2023, 14:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/11/2022

30/11/2022, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/11/2022, 20:23

Conheço do agravo de CONSTRUTORA CALPER LTDA e TIC FRAMES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA para não conhecer do Recurso Especial

29/11/2022, 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/11/2022

29/11/2022, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

28/11/2022, 08:48

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1113614 (2017/0125054-7)

28/11/2022, 08:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/11/2022, 16:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

16/11/2022, 15:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/09/2022, 12:06

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/09/2022, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

19/09/2022, 15:49

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/11/2022, 17:10