Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
15/04/2026, 18:13
Transitado em Julgado em 15/04/2026
15/04/2026, 18:13
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2026
19/03/2026, 06:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/03/2026, 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/03/2026, 02:09
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2026
16/03/2026, 20:00
Não conhecido o recurso de CONSTRUTORA SANTA CECÍLIA DO RIO DE JANEIRO LTDA e SPE JOSE HIGINO INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA
16/03/2026, 20:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
27/02/2026, 22:16
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/02/2026 e término em 26/02/2026, para SPE JOSE HIGINO INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
27/02/2026, 22:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/02/2026 e término em 26/02/2026, para CONSTRUTORA SANTA CECÍLIA DO RIO DE JANEIRO LTDA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
27/02/2026, 22:00
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 18/02/2026
18/02/2026, 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/02/2026, 01:01
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202600307208. Publicação prevista para 18/02/2026)
12/02/2026, 14:15
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
12/02/2026, 13:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
30/01/2026, 17:38
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•16/03/2026, 20:00
-
•30/01/2026, 17:37
-
•30/01/2026, 17:37
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•30/01/2026, 17:37
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•30/01/2026, 17:37
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•30/01/2026, 17:37
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•30/01/2026, 17:37
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•30/01/2026, 17:37
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração
•30/01/2026, 17:37
Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração
•30/01/2026, 17:37
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•30/01/2026, 17:37
Acórdão/Decisão Monocrática
•30/01/2026, 17:37
Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática