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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2023

Valor da Causa

R$ 10.306,35

Órgão julgador

Vara Cível da Comarca de Mesquita

Partes do Processo

ODILIA GAMA DA CONCEICAO

CPF

Autor

ELISANGELA DA SILVA BARBOSA

Autor

FRANK WILLIAN PACA BARBOSA

Autor

FLORISBELA AGUIAR GRIMALDI

Terceiro

ELISANGELA DA SILVA BARBOSA

Terceiro

Advogados / Representantes

LILIANE BRUNO VERNIN

OAB/RJ 185892·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

ODILIA GAMA DA CONCEICAO

CPF

Autor

ELISANGELA DA SILVA BARBOSA

Autor

FRANK WILLIAN PACA BARBOSA

Autor

FLORISBELA AGUIAR GRIMALDI

Terceiro

ELISANGELA DA SILVA BARBOSA

Terceiro

FRANK WILLIAN PACA BARBOSA

Terceiro

SEBASTIANA

Terceiro

FLORISBELA AGUIAR GRIMALDI

Reu

JOAO EVANGELISTA DORNELAS

Reu

LUIZ CLAUDIO MONFORTE LOPEZ

CPF

Reu

CESAR PEREIRA BARRETO

CPF

Reu

SEBASTIANA

Reu

LUCIANA FERREIRA DA SILVA BRUM

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:34

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:34

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2026, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 13:59

Conclusos ao Juiz

24/03/2026, 15:04

Ato ordinatório praticado

24/03/2026, 15:04

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 20:25

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 21:18

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 12:21

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 01:56

Expedição de Outros documentos.

27/10/2025, 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 01:17

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 01:17

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 21:45

Todas as movimentações(59)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:34

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:34

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2026, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•27/03/2026, 13:59

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 15:04

27/03/2026, 13:59

Conclusos ao Juiz

24/03/2026, 15:04

Ato ordinatório praticado

24/03/2026, 15:04

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 20:25

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 21:18

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 12:21

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 01:56

Expedição de Outros documentos.

27/10/2025, 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 01:17

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 01:17

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 21:45

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2025, 21:45

Conclusos ao Juiz

02/09/2025, 13:41

Ato ordinatório praticado

01/09/2025, 16:24

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 21:32

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 21:29

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:43

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 14:24

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0808012-05.2023.8.19.0213. AUTOR: ODILIA GAMA DA CONCEICAO TESTEMUNHA: ELISANGELA DA SILVA BARBOSA, FRANK WILLIAN PACA BARBOSA RÉU: FLORISBELA AGUIAR GRIMALDI CONFRONTANTE: LUIZ CLAUDIO MONFORTE LOPEZ, SEBASTIANA, CESAR PEREIRA BARRETO, LUCIANA FERREIRA DA SILVA, JOÃO EVANGELISTA DORNELAS Petição de ID 164616539. Atenda-se, retificando o polo passivo, conforme indicado. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DESPACHO Classe: USUCAPIÃO (49) Intime-se novamente a fazenda federal. MESQUITA, 8 de janeiro de 2025. RAFAEL CAVALCANTI CRUZ Juiz Titular

21/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 12:51

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2025, 17:40

Conclusos para despacho

07/01/2025, 15:24

Juntada de Petição de petição

06/01/2025, 23:58

Expedição de Certidão.

22/12/2024, 10:06

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 00:25

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 16:15

Juntada de Petição de petição

28/07/2024, 13:28

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:04

Decorrido prazo de LILIANE BRUNO VERNIN em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:15

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2024, 14:27

Conclusos ao Juiz

26/06/2024, 20:17

Juntada de Petição de petição

19/05/2024, 09:31

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MESQUITA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 00:25

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 08:05

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 14:03

Expedição de Certidão.

27/03/2024, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2023, 15:57

Conclusos ao Juiz

14/12/2023, 14:23

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 23:35

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2023, 13:51

Conclusos ao Juiz

26/09/2023, 16:41

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 14:54

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 13:25

Conclusos ao Juiz

23/08/2023, 17:48

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 23:53

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 17:19

Conclusos ao Juiz

02/08/2023, 16:59

Expedição de Certidão.

02/08/2023, 16:58

Distribuído por sorteio

02/08/2023, 16:05

Despacho

•30/09/2025, 21:45

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 16:24

Despacho

•08/01/2025, 17:40

Despacho

•27/06/2024, 14:27

Despacho

•15/12/2023, 15:57

Despacho

•27/09/2023, 13:51

Despacho

•24/08/2023, 13:25

Despacho

•02/08/2023, 17:19