Cumprimento de sentença 0819040-94.2024.8.19.0031 - TJRJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá

Partes do Processo

DANIEL COSTA DE SOUZA

CPF

Autor

ENEL - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICO

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MERRWELVELSON FERREIRA E SOUZA JUNIOR

OAB/SP 349573·CPF·Representa: Autor

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA

OAB/RJ 180723·CPF·Representa: Réu

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE 23495·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/03/2025, 04:53

Arquivado Definitivamente

13/03/2025, 04:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/03/2025, 04:53

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

13/03/2025, 04:53

Transitado em Julgado em 13/03/2025

13/03/2025, 04:53

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 04:53

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 02:12

Decorrido prazo de DANIEL COSTA DE SOUZA em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 02:12

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 13:18

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 13:18

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória

20/02/2025, 13:18

Conclusos para julgamento

19/02/2025, 14:56

Recebidos os autos

19/02/2025, 14:56

Juntada de Projeto de sentença

19/02/2025, 14:56

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido

19/02/2025, 14:56

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva

13/03/2025, 04:53

Arquivado Definitivamente

13/03/2025, 04:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/03/2025, 04:53

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

13/03/2025, 04:53

Transitado em Julgado em 13/03/2025

Documentos

Sentença

•20/02/2025, 13:18

Projeto de Sentença

•19/02/2025, 14:56

13/03/2025, 04:53

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 04:53

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 02:12

Decorrido prazo de DANIEL COSTA DE SOUZA em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 02:12

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 13:18

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 13:18

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória

20/02/2025, 13:18

Conclusos para julgamento

19/02/2025, 14:56

Recebidos os autos

19/02/2025, 14:56

Juntada de Projeto de sentença

19/02/2025, 14:56

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido

19/02/2025, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 01:55

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 01:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo THIAGO FARSETTE VIEIRA D ASSUMPCAO

21/01/2025, 16:09

Juntada de Ata da Audiência

21/01/2025, 16:09

Audiência Conciliação realizada para 21/01/2025 13:50 Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá.

21/01/2025, 16:09

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 11:09

Juntada de Petição de habilitação nos autos

21/01/2025, 09:39

Juntada de Petição de contestação

21/01/2025, 05:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0819040-94.2024.8.19.0031. AUTOR: DANIEL COSTA DE SOUZA RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. Aguarde-se a audiência designada que será realizada presencialmente, nas dependências deste Juizado. MARICÁ, data da assinatura digital. CRISCIA CURTY DE FREITAS LOPES Juíza de Direito Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

21/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2025, 17:42

Juntada de aviso de recebimento

16/12/2024, 13:06

Conclusos para despacho

13/11/2024, 10:18

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

13/11/2024, 00:13

Publicado Intimação em 13/11/2024.

13/11/2024, 00:13

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 13:00

Não Concedida a Antecipação de tutela

11/11/2024, 13:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/11/2024, 16:06

Conclusos para decisão

08/11/2024, 16:06

Audiência Conciliação designada para 21/01/2025 13:50 Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá.

08/11/2024, 16:06

Distribuído por sorteio

08/11/2024, 16:06

Despacho

•08/01/2025, 17:42

Decisão

•11/11/2024, 13:00