Alienação Judicial de Bens 0819333-57.2024.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Alienação Judicial de BensAlienação JudicialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAlienação Judicial de Bens

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/04/2026

Valor da Causa

R$ 471.668,00

Órgão julgador

Juízo da 24ª Vara Cível da Comarca da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Alienação Judicial de Bens · 24ª Vara Cível da Comarca da Capital

Partes do Processo

JOSE DOMINGUES DE MORAES JUNIOR

CPF

Autor

PEDRO STORINO DOMINGUES DE MORAES

CPF

Autor

ANA MARIA DOMINGUES DE MORAES

CPF

Reu

SHEILA MARIA ALVES DE MORAES

CPF

Reu

CARMEN MARGARIDA DOMINGUES DE MORAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO CARLOS MOREIRA MARQUES NETO

OAB/RJ 101415·CPF·Representa: Autor

ANA MARIA DOMINGUES DE MORAES

CPF·Representa: Réu

ELENA APARECIDA FERREIRA

OAB/RJ 155006·CPF·Representa: Réu

ARTUR POIAVA MARTINS

OAB/RJ 131494·CPF·Representa: Réu

RODRIGO ALBUQUERQUE VIDAL

OAB/RJ 126404·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

JOSE DOMINGUES DE MORAES JUNIOR

CPF

Autor

PEDRO STORINO DOMINGUES DE MORAES

CPF

Autor

ANA MARIA DOMINGUES DE MORAES

CPF

Reu

SHEILA MARIA ALVES DE MORAES

CPF

Reu

CARMEN MARGARIDA DOMINGUES DE MORAES

CPF

Reu

CARLOS EDUARDO DOMINGUES DE MORAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes(7)

ANTONIO CARLOS MOREIRA MARQUES NETO

OAB/RJ 101415·CPF·Representa: Autor

ANA MARIA DOMINGUES DE MORAES

CPF·Representa: Réu

ELENA APARECIDA FERREIRA

OAB/RJ 155006·CPF·Representa: Réu

ARTUR POIAVA MARTINS

OAB/RJ 131494·CPF·Representa: Réu

RODRIGO ALBUQUERQUE VIDAL

OAB/RJ 126404·CPF·Representa: Réu

MIRIAM DUMAR MOLINA

CPF·Representa: Réu

DIOGO MELLO DOS SANTOS

OAB/RJ 154845·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

08/05/2026, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/05/2026, 17:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 82 e 83

07/05/2026, 16:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

06/05/2026, 18:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

06/05/2026, 17:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/05/2026, 16:53

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

30/04/2026, 19:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

29/04/2026, 18:28

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/04/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO EXECUTIVO Nº 79/2026

16/04/2026, 11:30

Publicado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81, 82, 83, 84

10/04/2026, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81, 82, 83, 84

09/04/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 16:34

Todas as movimentações(96)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

08/05/2026, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/05/2026, 17:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 82 e 83

07/05/2026, 16:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

06/05/2026, 18:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2026, 16:34

DECISÃO

•24/06/2025, 18:00

06/05/2026, 17:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/05/2026, 16:53

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

30/04/2026, 19:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

29/04/2026, 18:28

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/04/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO EXECUTIVO Nº 79/2026

16/04/2026, 11:30

Publicado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81, 82, 83, 84

10/04/2026, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81, 82, 83, 84

09/04/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 16:34

Decisão Interlocutória

08/04/2026, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 16:34

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2026, 12:28

Juntada de certidão

06/04/2026, 12:10

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

06/04/2026, 11:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 16:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 18:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE DOMINGUES DE MORAES JUNIOR em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 00:22

Publicação - Publicado Intimação em 18/07/2025.

18/07/2025, 00:22

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 11:10

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 11:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/07/2025, 11:09

Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/06/2025, 18:00

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

18/06/2025, 14:28

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

18/06/2025, 14:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação

15/04/2025, 23:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação

15/04/2025, 15:56

Juntado(a) - Habilitação nos Autos

15/04/2025, 15:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação

15/04/2025, 14:30

Juntado(a) - Habilitação nos Autos

15/04/2025, 14:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de diligência

25/03/2025, 12:49

Juntada de certidão de óbito - Juntada de Petição de certidão óbitos - api convênios

12/03/2025, 20:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 01:54

Publicação - Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 01:54

Expedição de mandado - Expedição de Mandado.

22/01/2025, 17:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0819333-57.2024.8.19.0001. AUTOR: JOSE DOMINGUES DE MORAES JUNIOR, PEDRO STORINO DOMINGUES DE MORAES RÉU: ANA MARIA DOMINGUES DE MORAES, SHEILA MARIA ALVES DE MORAES, CARMEN MARGARIDA DOMINGUES DE MORAES, CARLOS EDUARDO DOMINGUES DE MORAES Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 24ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Classe: ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS (52) Cite-se CARLOS EDUARDO por meio do telefone ofertado no ID 154975385 na forma determinada na decisão ID 150595094. RIO DE JANEIRO, 8 de janeiro de 2025. ERIC SCAPIM CUNHA BRANDAO Juiz Tabelar

21/01/2025, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 17:51

Decisão/Despacho - Deferimento - Determinada a citação de #Oculto#

08/01/2025, 17:51

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

07/01/2025, 13:45

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

07/01/2025, 13:45

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CARMEN MARGARIDA DOMINGUES DE MORAES em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 15:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de diligência

31/10/2024, 11:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CARMEN MARGARIDA DOMINGUES DE MORAES em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 16:03

Expedição de mandado - Expedição de Mandado.

21/10/2024, 20:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SHEILA MARIA ALVES DE MORAES em 16/10/2024 23:59.

18/10/2024, 01:11

Outras decisões

17/10/2024, 13:00

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

17/10/2024, 12:53

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

17/10/2024, 12:53

Juntado(a) - Contestação

16/10/2024, 12:49

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANA MARIA DOMINGUES DE MORAES em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 17:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de diligência

08/10/2024, 17:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de diligência

25/09/2024, 04:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de diligência

24/09/2024, 08:58

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE DOMINGUES DE MORAES JUNIOR em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:27

Expedição de mandado - Expedição de Mandado.

09/09/2024, 18:33

Expedição de mandado - Expedição de Mandado.

09/09/2024, 18:33

Expedição de mandado - Expedição de Mandado.

09/09/2024, 18:33

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 14:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 13:21

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

20/08/2024, 13:02

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

20/08/2024, 13:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PEDRO STORINO DOMINGUES DE MORAES em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE DOMINGUES DE MORAES JUNIOR em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:57

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 18:13

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2024, 10:44

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

16/07/2024, 11:14

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

16/07/2024, 11:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de extrato de grerj

15/07/2024, 18:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 14:09

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 12:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 12:19

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a parte - Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSE DOMINGUES DE MORAES JUNIOR - CPF: 877.534.727-04 (AUTOR).

24/05/2024, 19:13

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

22/05/2024, 13:51

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

22/05/2024, 13:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PEDRO STORINO DOMINGUES DE MORAES em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE DOMINGUES DE MORAES JUNIOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 15:33

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 16:28

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 16:28

Outras decisões

26/02/2024, 15:20

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

26/02/2024, 15:15

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

26/02/2024, 11:45

Juntado(a) - Petição Inicial

23/02/2024, 15:23

Distribuído por sorteio

23/02/2024, 15:23

DESPACHO

•08/01/2025, 17:51

DECISÃO

•17/10/2024, 13:00

DESPACHO

•21/08/2024, 14:58

DESPACHO

•19/07/2024, 10:44

DECISÃO

•24/05/2024, 19:13

DECISÃO

•26/02/2024, 15:20