Procedimento Comum Cível 0800348-43.2025.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/01/2025

Valor da Causa

R$ 9.599,08

Órgão julgador

7ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

ADILSON SILVA CUNHA

CPF

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA PAULA DOS SANTOS LIMA

OAB/RJ 239909·CPF·Representa: Autor

JANNE TEIXEIRA JUNIOR

OAB/RJ 186706·CPF·Representa: Autor

RICARDO DA COSTA ALVES

OAB/RJ 102800·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

ADILSON SILVA CUNHA

CPF

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A

Terceiro

AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPACOES S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO S.A

Terceiro

AGUAS RIO

Terceiro

AGUAS DO RIO SPE S.A

Terceiro

CONCESSIONARIA AGUAS DO RIO

Terceiro

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA

Terceiro

AGUAS DO RIO - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS

Terceiro

AGUAS DO RIO 4,

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. (AGUAS DO RIO) SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE

Terceiro

AGUAS DO RIO SANEAMENTO S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. ("AGUAS DO RIO")

Terceiro

AGUAS DO RI0

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE SA

ALCUNHA

AGUAS DO RIO 4

CNPJ

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 01:01

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 01:01

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 02:24

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2026, 02:24

Conclusos ao Juiz

29/04/2026, 19:28

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 19:27

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 19:25

Expedição de Mandado.

27/04/2026, 22:57

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 23/02/2025 06:00.

27/12/2025, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

01/12/2025, 01:04

Publicado Intimação em 01/12/2025.

01/12/2025, 01:04

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 00:23

Outras Decisões

27/11/2025, 00:23

Conclusos ao Juiz

19/11/2025, 13:18

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 12:22

Todas as movimentações(79)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 01:01

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 01:01

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 02:24

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2026, 02:24

Conclusos ao Juiz

29/04/2026, 19:28

Documentos

Despacho

•12/05/2026, 02:24

Decisão

•27/11/2025, 00:23

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 19:27

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 19:25

Expedição de Mandado.

27/04/2026, 22:57

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 23/02/2025 06:00.

27/12/2025, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

01/12/2025, 01:04

Publicado Intimação em 01/12/2025.

01/12/2025, 01:04

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 00:23

Outras Decisões

27/11/2025, 00:23

Conclusos ao Juiz

19/11/2025, 13:18

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 12:22

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 02:47

Publicado Intimação em 05/09/2025.

05/09/2025, 02:47

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 23:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/09/2025, 23:05

Conclusos ao Juiz

01/09/2025, 15:04

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 08:56

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 17:20

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 23:19

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 14:53

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 20:02

Publicado Intimação em 21/02/2025.

21/02/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

21/02/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

21/02/2025, 00:13

Publicado Intimação em 21/02/2025.

21/02/2025, 00:13

Juntada de Petição de diligência

20/02/2025, 15:23

Expedição de Mandado.

19/02/2025, 17:43

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 17:14

Concedida a Antecipação de tutela

19/02/2025, 17:13

Conclusos para decisão

19/02/2025, 15:22

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 13:23

Concedida a Antecipação de tutela

19/02/2025, 13:23

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 14:59

Conclusos para decisão

17/02/2025, 19:09

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 19:09

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 01:32

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 17:03

Juntada de Petição de contestação

09/02/2025, 00:01

Decorrido prazo de ADILSON SILVA CUNHA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 03:32

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 02:14

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 01:55

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

23/01/2025, 01:13

Publicado Intimação em 23/01/2025.

23/01/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800348-43.2025.8.19.0021. AUTOR: ADILSON SILVA CUNHA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Na petição inicial há a informação de que os meses de outubro e novembro estavam em aberto, conforme comprovado pelo documento de id. 164800581. A parte autora junta comprovante de depósito de apenas um mês no documento de id. 164919264. Assim, para análise do pedido de tutela antecipada, venha aos autos a comprovação de que todos os meses até o último mês está devidamente pago ou com depósito nos autos. Certifique a serventia se já foi expedido mandado de citação, conforme determinado em decisão de id. 166567199. Caso negativo, expeça-se. DUQUE DE CAXIAS, 20 de janeiro de 2025. VINICIUS MARCONDES DE ARAUJO Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 7ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 11:21

Ato ordinatório praticado

21/01/2025, 11:20

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2025, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800348-43.2025.8.19.0021. AUTOR: ADILSON SILVA CUNHA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A O aparente aumento repentino das contas confere plausibilidade do argumento de que pode haver erro na medição do consumo do autor, sendo o caso de lhe garantir a manutenção do serviço de energia elétrica. Entretanto, como a parte autora afirma estar em débito em relação às contas contestadas, indicando o valor que considera devido (consumo de 20m3), determino que promova o depósito judicial dos meses em débito apontados na petição, e de outros, se houver, pelo valor apontado na petição inicial como devido, devendo manter os pagamentos em dia, ainda que por depósitos judiciais pelo critério que estabeleceu, sob pena de revogação da tutela antecipada. Assino o prazo de 05 dias para vinda do depósito, quando então a tutela antecipada será deferida. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 7ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cite-se o réu para, querendo, apresentar contestação, no prazo previsto no art. 335, III, c/c 231, ambos do CPC, sob pena de revelia. Tendo em vista o disposto no art. 139, II, III e V, CPC, deixo de designar a audiência prevista no art. 334, CPC. Friso, no entanto, que, havendo ânimo conciliatório entre partes, essas poderão apresentar proposta de acordo nos próprios autos. Intimem-se. DUQUE DE CAXIAS, 17 de janeiro de 2025. VINICIUS MARCONDES DE ARAUJO Juiz Titular

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800348-43.2025.8.19.0021. AUTOR: ADILSON SILVA CUNHA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S. A. Ao autor para recolher o complemento de custas apontado abaixo: 2101-4 Taxa Judiciária 994,74 2212-9 Diversos 27,06 Total 1.021,80 DUQUE DE CAXIAS, 9 de janeiro de 2025. LEANDRO MACÊDO FERNÁNDEZ Certidão - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 7ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 CERTIDÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800348-43.2025.8.19.0021. AUTOR: ADILSON SILVA CUNHA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A O documento de id. 164800558 comprova que a parte autora possui capacidade financeira para arcar com as custas do processo, razão pela qual Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 7ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) indefiro o pleito de gratuidade de justiça. Venham as custas no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. DUQUE DE CAXIAS, 8 de janeiro de 2025. VINICIUS MARCONDES DE ARAUJO Juiz Titular

21/01/2025, 00:00

Conclusos para despacho

20/01/2025, 14:56

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 13:24

Expedição de Outros documentos.

18/01/2025, 19:46

Outras Decisões

18/01/2025, 19:46

Conclusos para decisão

13/01/2025, 13:53

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 13:53

Juntada de Petição de extrato de grerj

13/01/2025, 13:51

Juntada de Petição de petição

10/01/2025, 18:34

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 18:00

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 18:00

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 17:59

Juntada de Petição de extrato de grerj

09/01/2025, 17:57

Juntada de Petição de petição

09/01/2025, 17:31

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 18:10

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ADILSON SILVA CUNHA - CPF: 771.685.427-53 (AUTOR).

08/01/2025, 18:10

Conclusos para decisão

08/01/2025, 13:35

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 13:34

Juntada de Petição de petição

08/01/2025, 12:56

Distribuído por sorteio

07/01/2025, 17:15

Decisão

•03/09/2025, 23:05

Decisão

•19/02/2025, 17:13

Decisão

•19/02/2025, 13:23

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 11:20

Despacho

•21/01/2025, 09:28

Decisão

•18/01/2025, 19:46

Decisão

•08/01/2025, 18:10