Procedimento Comum Cível 0838908-59.2022.8.19.0021 - TJRJ

Procedimento Comum Cível 0838908-59.2022.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

29/04/2026, 15:02

Juntado(a) - Habilitação nos Autos

01/10/2025, 10:53

Juntado(a) - Outros Anexos

15/09/2025, 23:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de habilitação nos autos

15/09/2025, 23:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 16:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 10:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0838908-59.2022.8.19.0021. AUTOR: MARIA DAS GRACAS DUARTE GARCIA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A. Rejeito a preliminar de ilegitimidade ativa por confundir-se com o mérito. Partes capazes e bem representadas, presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, declaro o feito saneado. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 4ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 204, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro as seguintes provas: a) prova documental suplementar, requerida pela parte autora; b) prova pericial, requerida pela parte autora; c) prova documental suplementar, requerida pela parte ré. Venha a prova documental deferida em cinco dias. Com a juntada, aos ex-adversos. Presente o requisito legal de hipossuficiência do art. 6º, VIII do Cód. de Defesa do Consumidor, defiro a inversão do ônus da prova. Tendo em vista a inversão do ônus da prova, venha pela parte ré prova documental que ainda pretenda produzir no prazo de 5 dias. Isto posto, nomeio perito do juízo a Dr. Leonardo Barrese Bighi. Arbitro honorários em R$ 5.500,00. Observe-se a gratuidade de justiça deferida a parte autora. Sem prejuízo, venham as quesitações, em quinze dias. Cumprido, ao Dr. Perito. Laudo em trinta dias. Com o laudo, às partes. Finalmente, voltem conclusos. DUQUE DE CAXIAS, 8 de janeiro de 2025. PAULO JOSE CABANA DE QUEIROZ ANDRADE Juiz Titular

21/01/2025, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 18:12

Decisão de saneamento e de organização do processo

08/01/2025, 18:12

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

10/12/2024, 21:20

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

10/12/2024, 21:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LAURO VINICIUS RAMOS RABHA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI em 18/10/2024 23:59.

20/10/2024, 00:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SAMANTA SOUZA DA SILVA em 18/10/2024 23:59.

20/10/2024, 00:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 16:15

Documentos

DECISÃO

•08/01/2025, 18:12

DECISÃO

•11/01/2023, 18:13

—

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

Juntado(a) - Habilitação nos Autos

Juntado(a) - Outros Anexos

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de habilitação nos autos

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

Decisão de saneamento e de organização do processo

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LAURO VINICIUS RAMOS RABHA em 29/10/2024 23:59.

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI em 18/10/2024 23:59.

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SAMANTA SOUZA DA SILVA em 18/10/2024 23:59.

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

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