Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0804259-65.2024.8.19.0064 - TJRJ | JusConsulta

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OutrosGreveValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/11/2024

Valor da Causa

R$ 31.462,74

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Valença

Partes do Processo

ANALUCIA SILVA AVILA

CPF

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

VALDERLI DURAES GOMES

OAB/MG 170486·CPF·Representa: Autor

ANTONIO MATTOS JUNIOR

OAB/RJ 95074·CPF·Representa: Autor

BRUNO SOARES DE PAULA DIAS

OAB/MG 146018·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

ANALUCIA SILVA AVILA

CPF

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DE POLICIA MILITAR, CEL. PM LUIZ HENRIQUE MARINHO PIRES;

Terceiro

DIRETOR GERAL DE PESSOAL, CEL PM CLAUDIO DE BESSA HALICKI

Terceiro

CENSE- CENTRO DE SOCIOEDUCACAO IRMA ASUNCION DE LA GANDARA USTARA

Terceiro

PROCURADORIA DA DIVIDA ATIVA

Terceiro

RJ GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 01:28

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2025, 16:29

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 16:29

Decisão Interlocutória de Mérito

11/09/2025, 16:29

Conclusos ao Juiz

09/09/2025, 17:15

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 16:38

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/05/2025 23:59.

01/06/2025, 00:37

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

10/04/2025, 00:16

Publicado Intimação em 10/04/2025.

10/04/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 15:12

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 15:12

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 15:12

Todas as movimentações(42)

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 01:28

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2025, 16:29

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•11/09/2025, 16:29

Outros Anexos

•03/02/2025, 15:17

11/09/2025, 16:29

Decisão Interlocutória de Mérito

11/09/2025, 16:29

Conclusos ao Juiz

09/09/2025, 17:15

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 16:38

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/05/2025 23:59.

01/06/2025, 00:37

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

10/04/2025, 00:16

Publicado Intimação em 10/04/2025.

10/04/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 15:12

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 15:12

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 15:12

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 15:11

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 02:06

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 01:58

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0804259-65.2024.8.19.0064. AUTOR: ANALUCIA SILVA AVILA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Valença 2ª Vara da Comarca de Valença Rua Araújo Leite, 166, CENTRO, VALENÇA - RJ - CEP: 23811-360 DESPACHO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Cite-se o réu, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na figura de seu representante legal, para, querendo impugnar à execução, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 535 e seguintes do Código de Processo Civil. VALENÇA, 8 de janeiro de 2025. CAIO MENDONCA DE OLIVEIRA RODRIGUES Juiz Titular

21/01/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 08:42

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 11:15

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2025, 18:15

Conclusos para despacho

07/01/2025, 17:00

Expedição de Certidão.

07/01/2025, 16:59

Publicado Intimação em 02/12/2024.

02/12/2024, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

30/11/2024, 03:30

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 13:14

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 17:51

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 16:02

Gratuidade da justiça concedida em parte a #Oculto#

28/11/2024, 16:02

Conclusos para decisão

27/11/2024, 17:42

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 17:42

Juntada de Petição de outros documentos

18/11/2024, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

13/11/2024, 00:13

Publicado Intimação em 13/11/2024.

13/11/2024, 00:13

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 15:04

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 15:04

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 15:04

Distribuído por sorteio

11/11/2024, 14:46

Petição

•20/01/2025, 08:42

Despacho

•08/01/2025, 18:15

Outros documentos

•29/11/2024, 13:14

Decisão

•28/11/2024, 16:02