Execução de Título Extrajudicial 0875650-12.2023.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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DebênturesEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2023

Valor da Causa

R$ 132.852,93

Órgão julgador

15ª Vara Cível da Comarca da Capital

Partes do Processo

ZINIA PINEL BERNARDO FREITAS

CPF

Autor

ANTONIO HENRIQUE REIS ALBUQUERQUE

Terceiro

CALEBE VIEIRA CERQUEIRA

CPF

Reu

ANTONIO HENRIQUE REIS ALBUQUERQUE

CPF

Reu

PAULO HENRIQUE DE ANDRADE RAMOS PAIVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

ZINIA PINEL BERNARDO FREITAS

CPF

Autor

ANTONIO HENRIQUE REIS ALBUQUERQUE

Terceiro

CALEBE VIEIRA CERQUEIRA

CPF

Reu

ANTONIO HENRIQUE REIS ALBUQUERQUE

CPF

Reu

PAULO HENRIQUE DE ANDRADE RAMOS PAIVA

CPF

Reu

BE-CAPITAL HOLDING S.A

CNPJ

Reu

LEONARDO DUARTE ROSA CRUZ LOPES

CPF

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 00:33

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 00:33

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 14:51

Conclusos ao Juiz

10/04/2026, 17:26

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 13:05

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 13:05

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 15:03

Conclusos ao Juiz

18/12/2025, 15:12

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 15:09

Decorrido prazo de JOSAFA FRANCA DA SILVA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 01:55

Decorrido prazo de EMERSON MANGIA COUTINHO em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 01:55

Publicado Intimação em 19/09/2025.

19/09/2025, 00:37

Todas as movimentações(153)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 00:33

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 00:33

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 14:51

Conclusos ao Juiz

10/04/2026, 17:26

Documentos

Despacho

•11/05/2026, 14:51

Despacho

•12/01/2026, 15:03

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 13:05

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 13:05

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 15:03

Conclusos ao Juiz

18/12/2025, 15:12

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 15:09

Decorrido prazo de JOSAFA FRANCA DA SILVA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 01:55

Decorrido prazo de EMERSON MANGIA COUTINHO em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 01:55

Publicado Intimação em 19/09/2025.

19/09/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 00:37

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 12:14

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 12:14

Juntada de Petição de diligência

11/09/2025, 21:33

Juntada de aviso de recebimento

10/09/2025, 15:31

Juntada de Petição de diligência

22/08/2025, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

21/08/2025, 09:53

Publicado Intimação em 18/08/2025.

21/08/2025, 09:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/08/2025, 16:16

Expedição de Mandado.

15/08/2025, 15:50

Expedição de Mandado.

15/08/2025, 15:50

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2025, 16:46

Conclusos ao Juiz

13/08/2025, 10:43

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 18:08

Decorrido prazo de JOSAFA FRANCA DA SILVA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 01:30

Decorrido prazo de EMERSON MANGIA COUTINHO em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 01:30

Publicado Intimação em 23/06/2025.

30/06/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

19/06/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 17:37

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 17:37

Juntada de Petição de diligência

13/05/2025, 13:12

Juntada de Petição de diligência

20/04/2025, 19:53

Publicado Intimação em 07/04/2025.

08/04/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

06/04/2025, 00:13

Expedição de Mandado.

04/04/2025, 15:45

Expedição de Mandado.

04/04/2025, 15:45

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 18:37

Conclusos para despacho

03/04/2025, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 02:06

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0875650-12.2023.8.19.0001. EXEQUENTE: ZINIA PINEL BERNARDO FREITAS EXECUTADO: BE-CAPITAL HOLDING S.A, ANTONIO HENRIQUE REIS ALBUQUERQUE, CALEBE VIEIRA CERQUEIRA, LEONARDO DUARTE ROSA CRUZ LOPES, PAULO HENRIQUE DE ANDRADE RAMOS PAIVA Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 15ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte exequente, via postal, para dar andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias (§ 1º, do art. 485, do CPC), devendo cumprir, neste prazo, a última determinação judicial proferida, sob pena de extinção do processo sem exame do mérito, com fulcro no art. 485, III, do CPC. Consigne-se no mandado desta intimação que a mera juntada de substabelecimento, pedidos de vista ou quaisquer outras medidas que não o cumprimento daquela determinação não caracterizará o regular andamento do feito, o que resultará na sua extinção, nos termos acima mencionados. RIO DE JANEIRO, 8 de janeiro de 2025. DANIELLA VALLE HUGUENIN Juiz Substituto

21/01/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 10:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/01/2025, 11:48

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 21:13

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2025, 21:12

Conclusos para despacho

08/01/2025, 11:57

Expedição de Certidão.

23/12/2024, 10:38

Decorrido prazo de JOSAFA FRANCA DA SILVA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:24

Decorrido prazo de EMERSON MANGIA COUTINHO em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

14/11/2024, 01:24

Publicado Intimação em 12/11/2024.

14/11/2024, 01:24

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 23:08

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 23:08

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 23:07

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 13:57

Conclusos ao Juiz

15/10/2024, 15:47

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

08/08/2024, 00:04

Publicado Intimação em 08/08/2024.

08/08/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 20:57

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}

05/08/2024, 20:57

Conclusos ao Juiz

01/08/2024, 15:21

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 15:21

Juntada de petição

25/07/2024, 17:33

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 12:28

Decorrido prazo de JOSAFA FRANCA DA SILVA em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 00:09

Decorrido prazo de EMERSON MANGIA COUTINHO em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 00:09

Expedição de Outros documentos.

15/06/2024, 12:41

Ato ordinatório praticado

15/06/2024, 12:36

Juntada de Petição de diligência

01/06/2024, 11:28

Juntada de Petição de diligência

15/05/2024, 05:51

Juntada de Petição de diligência

14/05/2024, 11:32

Juntada de petição

09/05/2024, 12:28

Expedição de Mandado.

07/05/2024, 16:34

Expedição de Mandado.

07/05/2024, 16:31

Expedição de Mandado.

07/05/2024, 16:28

Expedição de Carta precatória.

07/05/2024, 16:08

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 13:27

Publicado Intimação em 24/04/2024.

24/04/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

21/04/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 18:00

Conclusos ao Juiz

11/04/2024, 22:33

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 22:32

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 16:25

Publicado Intimação em 22/01/2024.

24/01/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

11/01/2024, 00:09

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 07:30

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2024, 07:29

Conclusos ao Juiz

09/01/2024, 15:06

Expedição de Certidão.

27/12/2023, 13:29

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

19/12/2023, 12:26

Publicado Intimação em 19/12/2023.

19/12/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

19/12/2023, 00:13

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 20:09

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 13:44

Conclusos ao Juiz

18/12/2023, 12:05

Juntada de acórdão

18/12/2023, 12:05

Publicado Intimação em 06/11/2023.

06/11/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

02/11/2023, 00:18

Expedição de Ofício.

01/11/2023, 11:38

Expedição de Ofício.

01/11/2023, 11:32

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 17:00

Conclusos ao Juiz

30/10/2023, 16:53

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 17:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/08/2023, 18:38

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 17:58

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 17:57

Cancelada a movimentação processual

29/08/2023, 17:57

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 20:03

Decorrido prazo de EMERSON MANGIA COUTINHO em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:18

Decorrido prazo de JOSAFA FRANCA DA SILVA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:18

Juntada de Petição de petição

28/07/2023, 12:41

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 12:05

Declarada incompetência

27/07/2023, 09:28

Conclusos ao Juiz

27/07/2023, 07:49

Decorrido prazo de ANTONIO HENRIQUE REIS ALBUQUERQUE em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 01:19

Juntada de Petição de diligência

10/07/2023, 19:07

Juntada de Petição de diligência

10/07/2023, 12:29

Juntada de Petição de diligência

10/07/2023, 12:10

Decorrido prazo de EMERSON MANGIA COUTINHO em 07/07/2023 23:59.

09/07/2023, 00:45

Decorrido prazo de JOSAFA FRANCA DA SILVA em 07/07/2023 23:59.

09/07/2023, 00:45

Juntada de Petição de diligência

29/06/2023, 18:28

Juntada de Petição de diligência

29/06/2023, 16:43

Expedição de Mandado.

20/06/2023, 18:07

Expedição de Mandado.

20/06/2023, 17:59

Expedição de Mandado.

20/06/2023, 17:51

Expedição de Mandado.

20/06/2023, 17:46

Expedição de Mandado.

20/06/2023, 17:41

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 17:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ZINIA PINEL BERNARDO FREITAS - CPF: 624.573.738-91 (EXEQUENTE).

19/06/2023, 14:45

Conclusos ao Juiz

14/06/2023, 22:01

Expedição de Certidão.

14/06/2023, 22:00

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023, 19:40

Conclusos ao Juiz

13/06/2023, 17:14

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 13:00

Distribuído por sorteio

12/06/2023, 15:51

Juntada de Petição de outros documentos

12/06/2023, 15:49

Juntada de Petição de outros documentos

12/06/2023, 15:44

Juntada de Petição de outros documentos

12/06/2023, 15:42

Juntada de Petição de outros documentos

12/06/2023, 15:41

Juntada de Petição de outros documentos

12/06/2023, 15:40

Juntada de Petição de outros anexos

12/06/2023, 15:39

Despacho

•14/08/2025, 16:46

Despacho

•03/04/2025, 18:37

Despacho

•08/01/2025, 21:12

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 23:07

Despacho

•16/10/2024, 13:57

Decisão

•05/08/2024, 20:57

Ato Ordinatório

•15/06/2024, 12:36

Despacho

•18/04/2024, 18:00

Despacho

•10/01/2024, 07:29

Despacho

•18/12/2023, 13:44

Acórdão

•18/12/2023, 12:05

Acórdão

•18/12/2023, 12:05

Despacho

•31/10/2023, 17:00

Todos os documentos(18)

Despacho

•11/05/2026, 14:51

Despacho

•12/01/2026, 15:03

Despacho

•14/08/2025, 16:46

Despacho

•03/04/2025, 18:37

Despacho

•08/01/2025, 21:12

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 23:07

Despacho

•16/10/2024, 13:57

Decisão

•05/08/2024, 20:57

Ato Ordinatório

•15/06/2024, 12:36

Despacho

•18/04/2024, 18:00

Despacho

•10/01/2024, 07:29

Despacho

•18/12/2023, 13:44

Acórdão

•18/12/2023, 12:05

Acórdão

•18/12/2023, 12:05

Despacho

•31/10/2023, 17:00

Decisão

•27/07/2023, 09:28

Decisão

•19/06/2023, 14:45

Despacho

•14/06/2023, 19:40