Procedimento Comum Cível 0854584-13.2023.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

JANAINA DE NAZARE ALVES NOBREGA

CPF

Autor

ENEL DISTRIBUICAO RIO

Terceiro

ENEL

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

DORGIVAL ALVES DE MOURA

OAB/RJ 92747·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/RJ 95502·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(30)

JANAINA DE NAZARE ALVES NOBREGA

CPF

Autor

ENEL DISTRIBUICAO RIO

Terceiro

ENEL

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Terceiro

ENEL S/A

Terceiro

ENEL S.A.

Terceiro

ENEL AMPLA ENERGIA ELETRICA

Terceiro

ENEL S.A

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Terceiro

SOCIEDADE ANONIMA ABERTA

Terceiro

ENEL RJ

Terceiro

ENEL DISTRIBUIDORA

Terceiro

ENEL - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Terceiro

AMPLA S/A

Terceiro

ENEL - AMPLA ENERGIA E SERVICOS LTDA

Terceiro

ENEL - AMPLA ENERGIA E SERVICOS

Terceiro

ENEL AMPLA ENERGIA E SERVICOS

Terceiro

ENEL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Terceiro

ENEL DISTRIBUIDA DE ENERGIA

Terceiro

ENEL DISTRIBUIDORA RIO

Terceiro

ENEL DISTRIBUICAO RIO - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Terceiro

ENEL DISTRIBUICAO RIO - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A

Terceiro

JOSE AMERICO RIBEIRO

Terceiro

ENEL BRASIL S.A

Terceiro

ENEL RIO DE JANEIRO

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A (ENEL

Terceiro

DE AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Terceiro

ENEL - AMPLA

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 16:00

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 15:53

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 16:00

Decorrido prazo de DORGIVAL ALVES DE MOURA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 02:00

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 205, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 À parte autora, sobre a informação, id. 159471670

21/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 12:16

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 12:16

Ato ordinatório praticado

09/01/2025, 12:15

Juntada de Petição de certidão óbitos - api convênios

02/12/2024, 01:01

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 23:50

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

19/11/2024, 00:13

Publicado Intimação em 19/11/2024.

19/11/2024, 00:13

Todas as movimentações(60)

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 16:00

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 15:53

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 16:00

Decorrido prazo de DORGIVAL ALVES DE MOURA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

Documentos

Decisão

•09/01/2026, 14:56

Ato Ordinatório

•09/01/2025, 12:15

23/01/2025, 02:00

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 205, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 À parte autora, sobre a informação, id. 159471670

21/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 12:16

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 12:16

Ato ordinatório praticado

09/01/2025, 12:15

Juntada de Petição de certidão óbitos - api convênios

02/12/2024, 01:01

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 23:50

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

19/11/2024, 00:13

Publicado Intimação em 19/11/2024.

19/11/2024, 00:13

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2024, 17:55

Conclusos para despacho

10/11/2024, 09:50

Expedição de Certidão.

10/11/2024, 09:50

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 15:55

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 22:18

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 22:18

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 09:25

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 16:30

Juntada de Petição de contestação

06/08/2024, 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

26/07/2024, 00:02

Publicado Intimação em 26/07/2024.

26/07/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 17:02

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 15:46

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JANAINA DE NAZARE ALVES NOBREGA - CPF: 091.111.637-04 (AUTOR).

24/07/2024, 15:46

Conclusos ao Juiz

24/07/2024, 13:12

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 13:11

Decorrido prazo de DORGIVAL ALVES DE MOURA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

17/05/2024, 02:15

Publicado Intimação em 17/05/2024.

17/05/2024, 02:15

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 18:19

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024, 18:05

Conclusos ao Juiz

14/05/2024, 16:55

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 16:55

Cancelada a movimentação processual

14/05/2024, 16:55

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 16:54

Decorrido prazo de DORGIVAL ALVES DE MOURA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 00:27

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 11:22

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

27/03/2024, 00:07

Publicado Intimação em 27/03/2024.

27/03/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 12:30

Conclusos ao Juiz

05/03/2024, 20:58

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 20:57

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 14:44

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

24/11/2023, 00:13

Publicado Intimação em 24/11/2023.

24/11/2023, 00:13

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2023, 12:02

Conclusos ao Juiz

21/11/2023, 17:37

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 17:36

Distribuído por sorteio

21/11/2023, 15:06

Despacho

•14/11/2024, 17:55

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 22:18

Decisão

•24/07/2024, 15:46

Despacho

•15/05/2024, 18:05

Despacho

•26/03/2024, 12:30

Despacho

•23/11/2023, 12:02