Procedimento Comum Cível 0853501-25.2024.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/10/2024

Valor da Causa

R$ 9.576,82

Órgão julgador

7ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Duque de Caxias 7 Vara Civel 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Gab Desa Fernanda Xavier de Brito

Partes do Processo

MARCO ANTONIO GIORDANO

CPF

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S/A

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 1 S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(18)

MARCO ANTONIO GIORDANO

CPF

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S/A

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 1 S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO S/A

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO4

Terceiro

AGUAS DO RIO 1

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. ("AGUAS DO RIO")

Terceiro

N

Terceiro

AGUAS DO RIO SPE 4 S/A.

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A 42310775001347

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 1 S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MARLENE GONCALVES BARBOZA em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

24/01/2026, 01:59

Publicado Intimação em 22/01/2026.

24/01/2026, 01:59

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 17:32

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 00:40

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 00:40

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 16:57

Expedição de Mandado.

20/01/2026, 12:35

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento

17/01/2026, 11:57

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 15:36

Expedição de Mandado.

14/01/2026, 14:51

Juntada de Petição de extrato de grerj

14/01/2026, 12:55

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento

10/01/2026, 17:17

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 09:52

Todas as movimentações(86)

Decorrido prazo de MARLENE GONCALVES BARBOZA em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

24/01/2026, 01:59

Publicado Intimação em 22/01/2026.

24/01/2026, 01:59

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 17:32

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 21/01/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•15/09/2025, 18:40

Decisão

•23/07/2025, 22:36

22/01/2026, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 00:40

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 00:40

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 16:57

Expedição de Mandado.

20/01/2026, 12:35

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento

17/01/2026, 11:57

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 15:36

Expedição de Mandado.

14/01/2026, 14:51

Juntada de Petição de extrato de grerj

14/01/2026, 12:55

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento

10/01/2026, 17:17

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 09:52

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 09:52

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 09:51

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 02:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/12/2025, 02:21

Conclusos ao Juiz

18/12/2025, 16:10

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento

29/11/2025, 11:58

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

29/11/2025, 02:28

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 00:39

Publicado Intimação em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:39

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 19:11

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 19:11

Ato ordinatório praticado

25/11/2025, 19:10

Recebidos os autos

25/11/2025, 12:05

Juntada de Petição de termo de autuação

25/11/2025, 12:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

17/10/2025, 15:32

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 15:32

Juntada de Petição de extrato de grerj

17/10/2025, 15:26

Juntada de Petição de contra-razões

14/10/2025, 17:55

Juntada de Petição de apelação

10/10/2025, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 00:42

Publicado Intimação em 19/09/2025.

19/09/2025, 00:42

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 18:40

Julgado procedente em parte do pedido

15/09/2025, 18:40

Conclusos ao Juiz

01/09/2025, 15:02

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

26/07/2025, 01:47

Publicado Intimação em 25/07/2025.

26/07/2025, 01:47

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 22:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/07/2025, 22:36

Conclusos ao Juiz

23/07/2025, 13:31

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

20/05/2025, 00:32

Publicado Intimação em 20/05/2025.

20/05/2025, 00:32

Expedição de Outros documentos.

18/05/2025, 23:43

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2025, 23:43

Conclusos ao Juiz

25/04/2025, 12:45

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 17:57

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

13/03/2025, 00:19

Publicado Intimação em 13/03/2025.

13/03/2025, 00:19

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 15:15

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 15:15

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 15:11

Juntada de Petição de petição

01/03/2025, 15:03

Juntada de Petição de contestação

26/02/2025, 15:29

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/02/2025, 00:19

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 14:04

Juntada de Petição de ciência

06/02/2025, 13:09

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 14:45

Não Concedida a Antecipação de tutela

05/02/2025, 14:45

Conclusos para decisão

30/01/2025, 12:32

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 12:31

Juntada de Petição de extrato de grerj

30/01/2025, 12:21

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 02:05

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0853501-25.2024.8.19.0021. AUTOR: MARCO ANTÔNIO GIORDANO RÉU: ÁGUAS DO RIO 1 SPE S. A. Certifico que as custas iniciais foram recolhidas incorretamente, a maior na conta Diversos (2212-9): R$ 261,45 (valores de 2024), e a menor nas contas abaixo: 1102-3Atos dos Escrivães 496,17 2101-4Taxa Judiciária1.282,71 6898-0000208-9FUNPERJ24,80 6898-0004245-5FUNDPERJ24,80 6246-0008111-6FUNARPENRJ29,77 VALOR DEVIDO1.858,2 Ao autor para recolher a diferença apontada acima. DUQUE DE CAXIAS, 9 de janeiro de 2025. LEANDRO MACÊDO FERNÁNDEZ Certidão - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 7ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 CERTIDÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 12:54

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 12:53

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 12:53

Juntada de Petição de extrato de grerj

09/01/2025, 12:44

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

07/11/2024, 00:11

Publicado Intimação em 07/11/2024.

07/11/2024, 00:11

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 15:19

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 14:37

Conclusos ao Juiz

05/11/2024, 17:43

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 13:08

Distribuído por sorteio

11/10/2024, 17:16

Despacho

•18/05/2025, 23:43

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 15:11

Decisão

•05/02/2025, 14:45

Despacho

•06/11/2024, 14:37