Procedimento do Juizado Especial Cível 0801516-41.2024.8.19.0207 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento do Juizado Especial Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/02/2024

Valor da Causa

R$ 41.100,80

Órgão julgador

20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador

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Partes do Processo

JOAO ALBERTO DA SILVA PENHA

CPF

Autor

CLUBE PREMIUM DE AUTO GESTAO

Terceiro

CLUBE PREMIUM DE AUTOGESTÃO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO CARLOS ALVES DE CASTRO MOURA

OAB/RJ 171970·CPF·Representa: Autor

FABIANA CORREA SANT ANNA

OAB/MG 91351·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:27

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 23:51

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 23:51

Conclusos ao Juiz

27/10/2025, 12:17

Expedição de Certidão.

27/10/2025, 12:17

Decorrido prazo de PREMIUM CLUBE DE BENEFICIOS em 26/05/2025 23:59.

29/05/2025, 05:22

Decorrido prazo de JOAO ALBERTO DA SILVA PENHA em 26/05/2025 23:59.

29/05/2025, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 00:14

Publicado Intimação em 03/04/2025.

03/04/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 09:10

Juntada de Petição de certidão de distribuição

01/04/2025, 09:10

Recebidos os autos

01/04/2025, 09:10

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 09:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL

05/02/2025, 17:21

Todas as movimentações(64)

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:27

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 23:51

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 23:51

Conclusos ao Juiz

27/10/2025, 12:17

Documentos

Despacho

•13/11/2025, 23:51

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 09:10

Expedição de Certidão.

27/10/2025, 12:17

Decorrido prazo de PREMIUM CLUBE DE BENEFICIOS em 26/05/2025 23:59.

29/05/2025, 05:22

Decorrido prazo de JOAO ALBERTO DA SILVA PENHA em 26/05/2025 23:59.

29/05/2025, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 00:14

Publicado Intimação em 03/04/2025.

03/04/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 09:10

Juntada de Petição de certidão de distribuição

01/04/2025, 09:10

Recebidos os autos

01/04/2025, 09:10

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 09:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL

05/02/2025, 17:21

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 17:21

Juntada de Petição de contra-razões

05/02/2025, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 01:59

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801516-41.2024.8.19.0207. AUTOR: JOAO ALBERTO DA SILVA PENHA RÉU: PREMIUM CLUBE DE BENEFICIOS Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 DECISÃO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Defiro a gratuidade. Recebo o recurso em seu efeito legal. Ao recorrido. Recebidas as contrarrazões ou decorrido o prazo legal sem elas, remetam-se os autos ao E. Conselho Recursal com as minhas homenagens. RIO DE JANEIRO, 8 de janeiro de 2025. JOSE DE ARIMATEIA BESERRA MACEDO Juiz Titular

21/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 13:02

Outras Decisões

09/01/2025, 13:02

Conclusos para decisão

08/01/2025, 07:18

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

13/11/2024, 00:13

Publicado Intimação em 13/11/2024.

13/11/2024, 00:13

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 15:23

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 16:11

Conclusos ao Juiz

18/10/2024, 11:01

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 18:38

Decorrido prazo de JOAO ALBERTO DA SILVA PENHA em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:40

Expedição de Outros documentos.

01/09/2024, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024, 22:23

Conclusos ao Juiz

23/08/2024, 14:40

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2024, 21:40

Conclusos ao Juiz

25/07/2024, 11:23

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 11:23

Decorrido prazo de PREMIUM CLUBE DE BENEFICIOS em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 00:32

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 18:39

Juntada de Petição de recurso inominado

21/06/2024, 18:39

Publicado Intimação em 10/06/2024.

10/06/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

09/06/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 00:20

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido

05/06/2024, 18:28

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória

05/06/2024, 18:28

Conclusos ao Juiz

03/06/2024, 11:43

Recebidos os autos

31/05/2024, 10:54

Juntada de Projeto de sentença

31/05/2024, 10:54

Juntada de Ata da Audiência

07/05/2024, 14:23

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 07/05/2024 14:15 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.

07/05/2024, 14:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TAYANNE DE SOUZA FAGUNDES

07/05/2024, 14:23

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 13:39

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 07/05/2024 14:15 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.

29/04/2024, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 00:57

Conclusos ao Juiz

25/04/2024, 13:42

Juntada de Ata da Audiência

25/04/2024, 13:42

Audiência Conciliação realizada para 25/04/2024 10:15 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.

25/04/2024, 13:42

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 09:58

Juntada de Petição de contestação

24/04/2024, 19:57

Expedida/certificada a citação eletrônica

20/02/2024, 16:03

Audiência Conciliação designada para 25/04/2024 10:15 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.

20/02/2024, 16:03

Distribuído por sorteio

20/02/2024, 16:03

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 17:21

Decisão

•09/01/2025, 13:02

Despacho

•06/11/2024, 16:11

Despacho

•28/08/2024, 22:23

Despacho

•28/07/2024, 21:40

Ato Ordinatório

•21/06/2024, 18:39

Sentença

•05/06/2024, 18:28

Projeto de Sentença

•31/05/2024, 10:54

Despacho

•29/04/2024, 00:57