Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0817115-90.2023.8.19.0001 - TJRJ

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0817115-90.2023.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/04/2025, 09:43

Baixa Definitiva

07/04/2025, 09:43

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 09:43

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 09:42

Decorrido prazo de FELIPE DE SANTA CRUZ OLIVEIRA SCALETSKY em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 00:29

Decorrido prazo de EDUARDO VALENCA FREITAS em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 00:29

Decorrido prazo de GABRIEL AUGUSTO DA SILVA ASSIS em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 02:03

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0817115-90.2023.8.19.0001. REQUERENTE: NATAN IORIO MARQUES REQUERIDO: EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S A RI NATAN IORIO MARQUESopôs embargos de declaração em face da sentença de index, alegando omissão, contradição ou obscuridade. Assim, pediu que fosse sanado o vício apontado. Contrarrazões, index, alegando que não há na sentença omissão, contradição ou obscuridade. Assim, pediu a rejeição dos embargos de declaração. É o relatório. Decido. Em que pese as alegações da embargante, a sentença atacada é clara, contendo os fundamentos que geraram a convicção do Juízo, não se vislumbrado qualquer contradição, omissão ou obscuridade passível de correção. O objetivo da embargante é a modificação do julgado, o que deve ser feito pela via adequada. Nesse sentido, mantenho a decisão tal como foi prolatada. Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RIO DE JANEIRO, 10 de dezembro de 2024. MARCELO MENAGED Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital, 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

21/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 13:41

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 11:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/12/2024, 11:57

Documentos

Sentença

•10/12/2024, 11:57

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 16:59

—

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de FELIPE DE SANTA CRUZ OLIVEIRA SCALETSKY em 06/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de EDUARDO VALENCA FREITAS em 06/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de GABRIEL AUGUSTO DA SILVA ASSIS em 06/02/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

Publicado Intimação em 22/01/2025.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Embargos de Declaração Não-acolhidos

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