Procedimento Comum Cível 0808598-20.2024.8.19.0209 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCláusula PenalInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/03/2024

Valor da Causa

R$ 998.721,69

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca

Partes do Processo

NEWCOM COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA LTDA

CNPJ

Autor

CONDOMINIO TWIN TOWERS BARRA

Terceiro

CONDOMINIO DO EDIFICIO SHERATON BARRA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO DICKSTEIN

OAB/RJ 155674·CPF·Representa: Autor

EDUARDO MOREIRA DOS SANTOS CARDOSO

OAB/RJ 188980·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA SZWARC CARVALHO

OAB/RJ 248683·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE ORTIGAO SAMPAIO BUARQUE SCHILLER

OAB/RJ 155306·CPF·Representa: Autor

RAFAEL JOSE CAVALIERI FEITAL

OAB/RJ 237283·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 23:17

Decorrido prazo de MARCELO DICKSTEIN em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:47

Decorrido prazo de ALEXANDRE ORTIGAO SAMPAIO BUARQUE SCHILLER em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:47

Decorrido prazo de EDUARDO MOREIRA DOS SANTOS CARDOSO em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:47

Juntada de Petição de contra-razões

28/01/2026, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 06:34

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 06:34

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 17:24

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 17:24

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 17:23

Juntada de Petição de extrato de grerj

15/01/2026, 17:22

Juntada de Petição de apelação

11/11/2025, 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 00:23

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 00:23

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 17:14

Todas as movimentações(60)

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 23:17

Decorrido prazo de MARCELO DICKSTEIN em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:47

Decorrido prazo de ALEXANDRE ORTIGAO SAMPAIO BUARQUE SCHILLER em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:47

Decorrido prazo de EDUARDO MOREIRA DOS SANTOS CARDOSO em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:47

Juntada de Petição de contra-razões

Documentos

Sentença

•17/10/2025, 17:14

Sentença

•29/07/2025, 12:50

28/01/2026, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 06:34

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 06:34

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 17:24

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 17:24

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 17:23

Juntada de Petição de extrato de grerj

15/01/2026, 17:22

Juntada de Petição de apelação

11/11/2025, 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 00:23

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 00:23

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 17:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/10/2025, 17:14

Conclusos ao Juiz

23/09/2025, 20:10

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 20:09

Juntada de Petição de contra-razões

27/08/2025, 15:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/08/2025, 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 00:50

Publicado Intimação em 31/07/2025.

31/07/2025, 00:50

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 12:50

Julgado improcedente o pedido

29/07/2025, 12:50

Conclusos ao Juiz

05/06/2025, 16:01

Ato ordinatório praticado

27/04/2025, 21:39

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0808598-20.2024.8.19.0209. AUTOR: NEWCOM COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA LTDA CONDOMÍNIO: CONDOMINIO DO EDIFICIO SHERATON BARRA DECISÃO Partes legítimas e bem representadas, presentes os pressupostos processuais e as condições para o exercício do regular direito de ação, declaro saneado o processo (CPC/2015, artigo 357). Fixo como pontos controvertidos a regularidade da contratação, o cumprimento contratual e a incidência de multa. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 4ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Indefiro a prova oral requerida pela parte autora, eis que não contribuiria para o julgamento do feito, devendo a controvérsia ser dirimida à luz dos fatos alegados e da prova eminentemente documental, uma vez que se trata de questão contratual. RIO DE JANEIRO, 9 de janeiro de 2025. BIANCA FERREIRA DO AMARAL MACHADO NIGRI Juiz Titular

21/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 13:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/01/2025, 13:46

Conclusos para decisão

21/11/2024, 19:02

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 19:01

Decorrido prazo de EDUARDO MOREIRA DOS SANTOS CARDOSO em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:43

Decorrido prazo de MARCELO DICKSTEIN em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:43

Decorrido prazo de ALEXANDRE ORTIGAO SAMPAIO BUARQUE SCHILLER em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:43

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 18:27

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 17:24

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 11:23

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 11:22

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 18:56

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 13:23

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 13:23

Juntada de Petição de contestação

05/06/2024, 11:15

Juntada de aviso de recebimento

27/05/2024, 16:24

Juntada de Petição de aviso de recebimento

22/05/2024, 16:51

Decorrido prazo de EDUARDO MOREIRA DOS SANTOS CARDOSO em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 00:14

Decorrido prazo de MARCELO DICKSTEIN em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 00:14

Decorrido prazo de ALEXANDRE ORTIGAO SAMPAIO BUARQUE SCHILLER em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

04/04/2024, 00:54

Publicado Intimação em 03/04/2024.

04/04/2024, 00:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/04/2024, 08:31

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 11:07

Conclusos ao Juiz

21/03/2024, 12:53

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 12:52

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 12:03

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 10:23

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 10:22

Distribuído por sorteio

15/03/2024, 17:51

Ato Ordinatório

•27/04/2025, 21:39

Decisão

•09/01/2025, 13:46

Outros Anexos

•26/08/2024, 18:56

Despacho

•02/04/2024, 11:07