Procedimento Comum Cível 0828776-06.2023.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/03/2026

Valor da Causa

R$ 15.600,00

Órgão julgador

Juízo da 6ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

EULINA MARIA MAGALHAES BEZERRA

CPF

Autor

FASPAR MEDICOS ASSOCIADOS LTDA

CNPJ

Reu

SIDNEY NUNES DE AGUIAR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALAN BARROSO DOS SANTOS

OAB/RJ 227208·CPF·Representa: Autor

CESAR AUGUSTO DE LIMA BRANDAO GUIMARAES

OAB/RJ 105578·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2026, 14:49

Ato ordinatório praticado

04/05/2026, 14:49

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

12/03/2026, 15:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 18:47

Publicação - Publicado Intimação em 05/11/2025.

05/11/2025, 00:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 00:27

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 14:32

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

30/10/2025, 23:00

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

30/10/2025, 23:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de embargos de declaração

31/07/2025, 12:21

Publicação - Publicado Intimação em 28/07/2025.

29/07/2025, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 01:42

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 12:11

Decisão de saneamento e de organização do processo

24/07/2025, 12:11

Todas as movimentações(51)

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2026, 14:49

Ato ordinatório praticado

04/05/2026, 14:49

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

12/03/2026, 15:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 18:47

Publicação - Publicado Intimação em 05/11/2025.

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2026, 14:49

DESPACHO

•03/11/2025, 14:32

05/11/2025, 00:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 00:27

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 14:32

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

30/10/2025, 23:00

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

30/10/2025, 23:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de embargos de declaração

31/07/2025, 12:21

Publicação - Publicado Intimação em 28/07/2025.

29/07/2025, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 01:42

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 12:11

Decisão de saneamento e de organização do processo

24/07/2025, 12:11

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

23/07/2025, 13:48

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

07/03/2025, 12:27

Cancelada a movimentação processual

07/03/2025, 12:27

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

28/02/2025, 18:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

27/02/2025, 22:18

Publicação - Publicado Intimação em 26/02/2025.

27/02/2025, 22:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 16:49

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2025, 17:19

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

22/02/2025, 17:07

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

22/02/2025, 17:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 18:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 12:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 02:08

Publicação - Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0828776-06.2023.8.19.0021. AUTOR: EULINA MARIA MAGALHAES BEZERRA RÉU: FASPAR MEDICOS ASSOCIADOS LTDA, SIDNEY NUNES DE AGUIAR 1 - Em réplica. 2 - Especifiquem as partes quais provas pretendem produzir, de forma justificada, sob pena de indeferimento. 3 - Digam as partes se têm proposta de acordo, devendo vir por escrito aos autos. Decorrido o prazo de 15 dias, voltem os autos conclusos para decisão. DUQUE DE CAXIAS, 8 de janeiro de 2025. RAPHAELA DE ALMEIDA SILVA Juiz Substituto Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 6ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, 3º Andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/01/2025, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2025, 14:41

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

08/01/2025, 14:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação

23/10/2024, 14:41

Juntado(a) - Juntada de aviso de recebimento

04/10/2024, 16:11

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/08/2024, 13:43

Publicação - Publicado Intimação em 27/05/2024.

27/05/2024, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

26/05/2024, 00:06

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 14:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 16:46

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

20/05/2024, 14:16

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

20/05/2024, 14:03

Juntado(a) - Juntada de aviso de recebimento

17/11/2023, 13:26

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/10/2023, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2023, 15:28

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

14/07/2023, 14:36

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

14/07/2023, 14:36

Juntado(a) - Petição Inicial

20/06/2023, 11:41

Distribuído por sorteio

20/06/2023, 11:41

DECISÃO

•24/07/2025, 12:11

DESPACHO

•24/02/2025, 17:19

DESPACHO

•09/01/2025, 14:41

DESPACHO

•24/05/2024, 14:52

DESPACHO

•14/07/2023, 15:28